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ONG que atua em defesa da Amazônia apoia relatório de Fávaro no PL da Regularização Fundiária

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Por Glaucio Nogueira

A Associação PanAmazônia, organização não-governamental que reúne oito países da América do Sul, manifestou apoio ao Projeto de Lei que modifica a legislação que trata da regularização fundiária (PL 510/21), sob relatoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O texto, em fase final de construção por parte do parlamentar, deve entrar na pauta de votações do Senado na próxima semana.

No documento, a entidade destaca que a flexibilização das regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é de máxima prioridade. “Toda medida para facilitar a regularização fundiária é de extrema importância para apoiar o crescimento econômico do País”.

A PanAmazônia ressalta que a titulação da terra é um dos pilares do capitalismo, pois, entre outras coisas, permite que se use a propriedade como garantia para empréstimos bancários. Além disso, possibilita o controle do uso do solo, fundamental para o combate a ilícitos como o desmatamento ilegal. “É nossa esperança que o referido PL 510 tramite rapidamente para que a sociedade possa, o quanto antes, usufruir dos inúmeros benefícios que dele advirão”.

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O documento foi assinado pelo Diretor Executivo da entidade, Belisário Arce, e pelo presidente e vice-presidente do Conselho Diretor, Alexandre Zucatelli e Jonathan Benchimol. Fundada em 2010, a PanAmazônia congrega os nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal, além de Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A missão principal da organização é promover o ideal da integração e cooperação pan-amazônicas como instrumento para o desenvolvimento regional.

Carta Senador Carlos Fávaro PL 510 regularização fundiária (1)

 

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Registro de 99 espécies entre Cerrado e Pantanal ajuda cientistas a analisarem futuro dos biomas

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JB News

O mapeamento de espécies tem papel fundamental para orientar ações de conservação e preservação da fauna. Para acompanhar os impactos das mudanças climáticas e os efeitos causados pelo homem, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) e da Universidade Federal de Mato Grosso registraram 99 espécies do Cerrado e do Pantanal, entre elas, 36 espécies de anfíbios. A pesquisa foi feita no Parque Sesc Serra Azul, em Mato Grosso (MT), no decorrer de 11 meses.

Leia o estudo sobre a diversidade de anfíbios e répteis do Parque Sesc Serra Azul (inglês)

Para o biólogo e pesquisador do INPP Leonardo Moreira, a partir desse estudo será possível criar uma linha base para identificar mudanças a longo prazo, como a diminuição ou o desaparecimento de espécies mais sensíveis ou a expansão de outras em ambientes mais alterados. O especialista, que é um dos autores do levantamento, destaca que muitas dessas alterações não acontecem isoladamente. “É necessário um conjunto de fatores, como clima, expansão agrícola e mineração para que isso ocorra”, pontua.

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Segundo Moreira, a transformação das áreas naturais afeta o regime hídrico. O excesso de água na estação das chuvas no Cerrado abastece a planície pantaneira. Porém, o uso indevido das áreas úmidas, como o abastecimento, a irrigação e a indústria, interfere no armazenamento de água no Pantanal. Isso impacta diretamente nas áreas fundamentais para a reprodução de anfíbios.

O estudo contou com a participação de colaboradores locais do parque. Os pesquisadores passaram instruções sobre como fotografar e registrar os animais e as informações que eles precisavam enviar com os registros. Quinze voluntários participaram e ajudaram a registrar 38 espécies de répteis.

A participação das pessoas que vivem ou trabalham na região pode fazer uma diferença enorme para a ciência. O grupo de pesquisadores registrou 36 espécies de anfíbios (entre sapos, rãs e pererecas) e 63 répteis (incluindo cobras, lagartos, jabutis, cágados e jacarés). Desse total, 11 não teriam sido encontrados pela equipe de pesquisadores sem a participação da população.

O crescimento de infraestruturas, como estradas e áreas urbanas, tem uma série de efeitos negativos sobre a fauna, juntando-se aos desafios impostos pela mudança do clima em andamento. Algumas espécies tendem a ser mais dependentes de condições específicas e assim acabam sendo mais vulneráveis a mudanças no ambiente. Entender como esses animais estão lidando com o efeito dos conjuntos de tanta transformação é essencial para uma melhor ação de preservação.

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As informações Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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