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Secretaria-Geral e MRE promovem diálogo com sociedade civil sobre avanços nas negociações para a COP30

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A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio do Grupo de Trabalho Técnico da COP30, realizou na última sexta-feira (11) uma reunião com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para apresentar os principais resultados das negociações internacionais realizadas durante a 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da ONU (SB62), em Bonn, na Alemanha.

O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, centrais sindicais, conselhos participativos e organizações da sociedade civil para compartilhar informações estratégicas sobre os avanços nas tratativas rumo à COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). A SB62 é considerada etapa fundamental no processo de construção política e técnica da conferência do clima, e teve como foco o aprofundamento de temas prioritários da agenda climática internacional.

Durante a reunião, os negociadores do MRE, Mário Mottin, chefe da Divisão de Ação Climática; Vitor Vaz, negociador do GST e medidas unilaterais; e Bruna Veríssimo, negociadora de adaptação e gênero, apresentaram atualizações sobre cinco temas centrais para a COP30: Balanço Global, Transição Justa, Indicadores de Adaptação, Gênero e Financiamento Climático (incluindo o Roadmap de Baku a Belém e o Diálogo de Sharm el Sheikh). Esses temas representam áreas-chave da presidência brasileira e são considerados essenciais para alcançar maior ambição e justiça climática nos acordos internacionais.

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Para Jorge Santana, coordenador executivo do GTT COP30 da SGPR, o diálogo com a sociedade civil é parte estrutural da estratégia do governo federal. “O encontro de representantes de organizações da sociedade civil com negociadores do Itamaraty, promovido pela SGPR, cumpriu com seu objetivo de fazer um balanço das negociações ocorridas na SB62, em Bonn. Foram mostrados os avanços em pautas importantes, como adaptação e financiamento climático, e os desafios que serão enfrentados na COP30”, destacou Santana.

O chefe da Divisão de Ação Climática do MRE, Mário Mottin, reforçou a importância desse espaço de troca com a sociedade. “A reunião de hoje, aqui, convocada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, foi fantástica para nós, negociadores, porque a gente tem, desde o início, procurado todas as oportunidades possíveis para dialogar com a sociedade civil e conversar, não só sobre os planos e as estratégias, mas sobre como estamos implementando, como estamos aterrizando as ideias.”

A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Elisabetta Recine, também participou da reunião e destacou a relevância da presença do conselho no processo preparatório da COP30. “Encarar a transição justa dos sistemas alimentares é absolutamente urgente pela questão climática, mas também em relação ao combate ao racismo ambiental, às desigualdades de gênero e a tudo que abrange a agenda de Segurança Alimentar e Nutricional. Mesmo que não esteja diretamente nas negociações oficiais, há inúmeras iniciativas e debates em curso, no Brasil e internacionalmente, que precisam ser considerados nesse processo”, afirmou.

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O Grupo de Trabalho Técnico da SGPR continuará promovendo encontros, seminários e debates para fortalecer o papel dos diferentes segmentos sociais no enfrentamento da crise climática e na construção de um futuro mais justo e sustentável.

Fonte: Secretaria-Geral

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Brasil e Espanha firmam acordo estratégico para cooperação em minerais críticos

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Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta sexta-feira (17/4) o Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece bases para ampliar a cooperação bilateral no setor de minerais críticos entre Brasil e Espanha. O acordo foi firmado após a participação brasileira na I Cúpula Brasil-Espanha e Mobilização Progressista Global, e tem como foco o desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas, atração de investimentos, inovação tecnológica e promoção de práticas sustentáveis na exploração e no processamento desses recursos.

Participaram também do ato o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, da ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico do Reino da Espanha, Sara Aagesen Muñoz, e do ministro de Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha e vice-presidente do governo espanhol, Carlos Cuerpo Caballero.

“A assinatura deste memorando representa um passo estratégico para o fortalecimento do nosso setor de minerais críticos, um tema central para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Estamos unindo esforços para ampliar investimentos, fomentar a inovação tecnológica e agregar valor à cadeia produtiva, sempre com responsabilidade socioambiental e respeito à soberania de cada país”, afirmou Silveira.

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O documento prevê a cooperação em atividades como exploração, pesquisa e desenvolvimento, mineração, refino, reciclagem e transformação de minerais críticos, além de iniciativas relacionadas à gestão ambiental responsável, desenvolvimento de capacidades, monitoramento, avaliação e atração de investimentos. A parceria também contempla a troca de conhecimentos e o incentivo ao uso de tecnologias inovadoras e digitais, incluindo inteligência artificial aplicada à análise geológica e à gestão de cadeias de suprimentos.

Na ocasião, Silveira destacou que o acesso seguro aos minerais críticos é estratégico para a transição energética, a transformação industrial, a segurança econômica e o desenvolvimento sustentável do Brasil e da Espanha. O ministro também ressaltou a importância de fortalecer a cadeia de valor desses recursos nos dois países preservando a soberania nacional e considerando o avanço das políticas brasileiras voltadas a minerais estratégicos.

“Essa parceria abre novas oportunidades para o Brasil avançar na industrialização e no uso sustentável de seus recursos minerais, ao mesmo tempo em que fortalece nossas relações internacionais com base em benefícios concretos e mútuos”, disse.

Além disso, a cooperação também tem como objetivo desenvolver políticas públicas focadas em práticas sustentáveis de mineração, com foco em rastreabilidade, economia circular e descarbonização, além do intercâmbio de experiências em regulação e governança.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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