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Novo Pronacampo: prazo para adesão prorrogado até 3/11

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As redes estaduais e municipais de ensino interessadas em participar da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) têm até o dia 3 de novembro para realizar a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A política busca ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência dos estudantes na modalidade de educação do campo, das águas e das florestas. A iniciativa é considerada uma conquista histórica na construção democrática de políticas de educação voltadas ao atendimento dessas populações. 

A adesão ao Novo Pronacampo é voluntária, por meio da assinatura do termo de adesão no Simec. Para orientar os gestores nesse processo, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um Guia de Navegação.  

Responsável pela coordenação da política, o MEC realizou, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), um encontro on-line para incentivar estados e municípios a realizarem a adesão, além de tirar dúvidas e esclarecer os benefícios do Novo Pronacampo. 

Dados – Até esta segunda-feira, 6 de outubro, conforme levantamento realizado pelo MEC, o Nordeste é a região com o maior número de municípios que aderiram à política, com a participação de 73,5% (1.794) das redes municipais elegíveis.  

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O estado nordestino com o maior percentual de adesão municipal é a Paraíba, com 95,8%. Já o estado com maior percentual nacional de municípios que assinaram o termo de adesão à política é o Acre, com 100% dos municípios elegíveis.  

De acordo com o balanço, a região Sul é a que tem o menor índice de adesão de municípios, com 26,3%. Em seguida, estão as regiões Centro-Oeste (33,8%); Sudeste (35,9%); e Norte (62,8%).  

São Paulo é o estado com o índice de adesão mais baixo. Apenas 19,7% das redes municipais já aderiram à política. Vale ressaltar que o levantamento considera apenas os municípios brasileiros que possuem escolas do campo e que, portanto, podem aderir à política, totalizando 4.489. Os dados podem ser acessados por meio do painel de monitoramento da adesão à política.  

Novo Pronacampo – Instituída pela Portaria nº 538, de 24 de julho de 2025, a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) busca a ampliação do acesso e a qualificação da oferta da educação básica e da educação superior; a melhoria da infraestrutura das escolas; a formação inicial e continuada de professores; e a disponibilização de material específico aos estudantes em todas as etapas e as modalidades de ensino.   

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Entre as metas da política, estão: a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas; o estímulo à construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de educação dos povos pelos entes federados e no sistema de governança popular; e a consolidação da modalidade de educação do campo, das águas e das florestas, com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo, conforme a Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002.      

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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Piveta atribui crise da educação à Nova República, crítica pauta de gênero e aposta em mais escolas modelo cívico-militar em MT, VEJA O VÍDEO

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JB News

por Nayara Cristina

A educação pública de Mato Grosso entrou novamente no centro do debate após declarações do governador em exercício Otaviano Piveta, que atribuiu a piora histórica do ensino no Brasil às transformações ocorridas a partir da Nova República e, especialmente, após o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, ao longo dos últimos 30 anos houve uma perda de valores fundamentais dentro das escolas, como disciplina, hierarquia e respeito, o que teria contribuído diretamente para a queda da qualidade educacional.

“Uma das causas da degradação do nosso sistema de educação ao longo dos últimos 30 anos. Depois da Nova República, aí é que começou a degringolar”, afirmou o governador, ao defender uma mudança de rumo no ensino público.

Apesar das críticas ao passado, os dados mais recentes mostram que Mato Grosso vem apresentando evolução nos indicadores educacionais. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, o estado alcançou nota 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, 4,9 nos anos finais e 4,4 no ensino médio, evidenciando avanço principalmente nas etapas iniciais. O índice, que varia de 0 a 10, é o principal termômetro da qualidade do ensino no país e combina desempenho dos alunos com taxas de aprovação.

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Na comparação nacional, Mato Grosso acompanha a média brasileira nos anos iniciais, mas ainda enfrenta desafios nas demais etapas, cenário semelhante ao restante do país. Ainda assim, o estado tem avançado em rankings mais amplos e já aparece entre os dez melhores do Brasil em educação, segundo levantamentos recentes, refletindo os investimentos e mudanças na gestão educacional.

A discussão ganhou força após a repercussão de vídeos que mostram brigas entre alunos em uma escola no bairro Tijucal, em Cuiabá. Questionado sobre o caso, Piveta afirmou que situações de violência devem ser enfrentadas com ação imediata das forças de segurança, mas também com medidas estruturais dentro das unidades escolares. “Se chamar a polícia, não demora para chegar”, disse.

Como resposta, o governo tem ampliado o modelo de escolas cívico-militares, que, segundo Piveta, já demonstrou resultados positivos em desempenho e organização. Ele afirmou que a unidade envolvida no episódio recente já foi convertida para esse modelo. “O que nós vamos fazer para coibir isso preventivamente é transformar nossas escolas em cívico-militar, para colocar disciplina, hierarquia e respeito”, declarou.

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Durante a entrevista, o governador também criticou o que considera excesso de debates ideológicos dentro das escolas, incluindo temas relacionados a gênero, defendendo que o foco do ensino deve estar na aprendizagem e na formação acadêmica tradicional. A posição, no entanto, integra um debate mais amplo no país, onde especialistas defendem que temas como diversidade e respeito também fazem parte da formação educacional.

Entre avanços e desafios, Mato Grosso apresenta hoje um cenário de transição: enquanto melhora seus indicadores e sobe no ranking nacional, ainda enfrenta dificuldades principalmente no ensino médio e nos anos finais do fundamental. Nesse contexto, o governo aposta na disciplina e na expansão das escolas cívico-militares como caminho para consolidar os resultados e tentar reposicionar a educação pública do estado entre as melhores do Brasil.
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