Economia
Governo de Mato Grosso acaba com mais de 4 mil cargos após aprovação de lei
Cargos serão extintos para se adequarem à realidade da máquina pública
Lucas Rodrigues e Laice Souza | Secom-MT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decretou a extinção de 4.183 cargos existentes na estrutura do Poder Executivo Estadual, o que vai gerar uma economia potencial de R$ 221 milhões por ano aos cofres públicos. A medida só foi possível em razão da aprovação da Lei Complementar 662/2020, pela Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (14.05).
A extinção foi assinada na tarde desta sexta-feira (15.05) e deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial.
“Essa otimização na estrutura da máquina pública permitiu que pudéssemos extinguir milhares de cargos sem comprometer a qualidade do nosso serviço e gerando economia aos cofres públicos”, destacou o governador Mauro Mendes.
O objetivo do governo é tornar a máquina mais enxuta, cumprindo com compromisso assumido junto à população de reduzir os gastos públicos, sem causar qualquer prejuízo à prestação do serviço aos cidadãos.
“Uma administração que enxuga os gastos com a própria estrutura consegue usar melhor os recursos públicos em prol da população. Menos despesas com cargos é sinônimo de mais investimentos no cidadão, na Saúde, na Segurança Pública, na Educação, na Infraestrutura e no Social”, ressaltou.
O corte nos cargos faz parte da mesma lei que regulou os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargos comissionados, para evitar a contratação desnecessária de servidores em comissão. Com a aprovação, ao invés de o Estado contratar um grande número de comissionados, sem vínculo com o Estado, e pagar o valor integral do DGA, pode optar por usar os efetivos, pagando uma porcentagem adequada.
Com essa atitude do governo, os servidores públicos passam a ser mais valorizados internamente, atendendo uma reivindicação antiga do Fórum Sindical.
Dessa forma, além de garantir uma grande economia aos cofres públicos, o Estado poderá contar, nas funções de chefia e direção, com mais servidores efetivos e que já possuem experiência na administração, o que garante eficiência.
A Lei aprovada pelos deputados também traz economia aos cofres públicos no que diz respeito às nomeações de DGA. Porque o Governo está obrigado a nomear 60% das funções/cargos comissionados de servidores efetivos. Antes da aprovação da lei, 100% dos função/cargos poderiam ser ocupados por servidores exclusivamente comissionados, ou seja, da iniciativa privada.
Com a alteração, o Estado passa a ter uma economia potencial aproximadamente de R$ 40 milhões, visto que para os efetivos o valor pago pelo DGA é inferior ao de um contratado.
AGRONEGÓCIOS
“Fim do Fethab 2 reflete nos investimentos de infraestrutura, logística estabilidade econômica em MT” diz Max Russi ao citar momentos de contribuição e dificuldades do Agro, VEJA O VÍDEO
JB News
por Nayara Cristina
A decisão de encerrar a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB 2) a partir do próximo ano marca uma inflexão importante na política econômica de Mato Grosso e sinaliza um novo momento de maturidade fiscal e estrutural do estado. O tema ganhou força após articulações conduzidas pelo vice-governador Otaviano Pivetta junto à classe empresarial do agronegócio, em uma série de reuniões e diálogos diretos com lideranças do setor produtivo.
Nos bastidores, a sinalização de Pivetta foi clara: o Estado não pretende mais sustentar a infraestrutura com base em contribuições extraordinárias. A fala, segundo relatos de participantes dessas discussões, ocorreu em tom de segurança fiscal e confiança na capacidade atual de investimento do governo, indicando que Mato Grosso já atingiu um nível de organização que permite abrir mão do adicional do fundo sem comprometer obras e serviços.
Criado como mecanismo emergencial para financiar obras estruturantes, o adicional do FETHAB incidiu principalmente sobre a produção agropecuária e, ao longo dos últimos anos, movimentou cifras bilionárias. Embora os valores variem conforme a produção e o mercado, estimativas baseadas na arrecadação recente indicam que o fundo — especialmente em sua modalidade adicional — representa algo entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão por ano.
Com o fim da cobrança, a renúncia fiscal projetada é significativa. Em um horizonte de três a quatro anos, o Estado pode deixar de arrecadar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, considerando um cenário conservador. Ainda assim, a avaliação interna do governo é de que o impacto é absorvível diante do equilíbrio das contas públicas e do avanço já consolidado na infraestrutura estadual.
A recepção por parte do setor produtivo foi, majoritariamente, positiva. Produtores e representantes do agronegócio interpretaram o posicionamento como um gesto de reconhecimento ao momento econômico enfrentado pelo campo, marcado por custos elevados, crédito mais restrito e margens pressionadas. Ao mesmo tempo, a medida foi vista como um reforço na previsibilidade e na segurança jurídica — fatores considerados estratégicos para novos investimentos.
Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, o encerramento do FETHAB 2 reflete exatamente esse novo estágio vivido pelo estado. Segundo ele, não há perspectiva de que o tema avance no Legislativo sem uma iniciativa formal do Executivo.
“O projeto não deve sequer chegar à Assembleia para prorrogação. Esse debate só existiria se houvesse interesse do governo, e isso teria que acontecer ainda este ano”, afirmou.
Max Russi também destacou que a retirada do fundo dialoga com o atual cenário do setor agropecuário e com os avanços já alcançados na infraestrutura. Para o parlamentar, Mato Grosso conseguiu transformar os recursos arrecadados em obras concretas, como pavimentação de rodovias e estruturação de corredores logísticos, criando uma base sólida para sustentar o crescimento sem a necessidade de manter cobranças adicionais.
O fim do FETHAB 2, nesse contexto, consolida uma mudança de modelo: de um estado que dependia de fundos extraordinários para acelerar investimentos para outro que passa a operar com planejamento de longo prazo, equilíbrio fiscal e maior capacidade de atração de capital privado. O desafio, a partir de agora, será manter o ritmo de expansão da infraestrutura diante da renúncia bilionária, sem comprometer a competitividade que colocou Mato Grosso como protagonista do agronegócio nacional.
Veja :
-
Estadual7 dias atrásOperação Pentágono desarticula atuação interestadual e responsabiliza envolvidos no ataque em Confresa
-
CUIABÁ6 dias atrásHomem é encontrado morto em motel de Cuiabá com sangramento na cabeça; polícia apura circunstâncias
-
Policial5 dias atrásPolícia Civil desarticula esquema milionário de desvio de dinheiro na Prefeitura de Livramento operação mira ex-servidora, empresário, secretário e PM
-
Economia6 dias atrásLIDE e ALMT reúnem Henrique Meirelles, Hamilton Mourão, Aldo Rebelo Max Ruasi e gigantes da política e da economia nacional para discutir o futuro de Mato Grosso em Cuiabá
-
Policial6 dias atrásLíder religioso é condenado por enganar adolescentes e usar religião para cometer crimes sexuais
-
Policial7 dias atrás“Ela me deu três facadas”, diz idoso de 75 anos preso ao confessar morte brutal de jovem de 20 anos em Tapurah
-
Economia5 dias atrásEm Cuiabá, Aldo Rebelo critica alta de gastos e impostos por parte do governo federal e diz que Brasil trava seu potencial de crescimento, VEJA O VÍDEO
-
CUIABÁ5 dias atrásPaula Calil diz que Plano Diretor de Abilio segue modelo “estilo Curitiba”, mas alerta: Cuiabá não tem o mesmo clima, transporte de qualidade, estrutura para levar polo ecoindustrial à Guia








