SUSTENTABILIDADE
2,6 toneladas de pescado são apreendidas em 75 dias
Mato Grosso
Onze pessoas foram conduzidas para Delegacia de Polícia por pesca ilegal.
Desde o início da piracema em Mato Grosso, em 1º. de outubro, até o 15 de dezembro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam 2,6 toneladas de pescado ilegal e aplicaram mais de R$ 117 mil em multas. As ações fiscalizatórias, realizadas em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso, resultaram na condução de 11 pessoas para a Delegacia de Polícia para instauração de procedimentos na esfera criminal.
Durante o período, também foram apreendidas 109 redes e 18 tarrafas. A rede é considerada um dos instrumentos de pesca mais nocivos aos estoques pesqueiros, já que possibilita a retirada de grande quantidade de peixes em muito pouco temo e sem distinção de tamanho ou medida.
“Ao retirarmos esses artefatos de circulação, atuamos em uma nova lógica que é de evitar que o peixe seja retirado dos rios. Dessa forma, conseguimos cumprir com o nosso principal objetivo que é garantir a reprodução dos peixes durante a piracema garantindo os estoques para a atual e futuras gerações”, complementa o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz.
Piracema
O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.
Denuncias.
O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
SUSTENTABILIDADE
Temas amazônicos ganham destaque na Assembleia dos Bispos
JB News
Da Redação
A Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida, São Paulo, continua a todo vapor, conforme relatado pelo Arcebispo de Cuiabá, Dom Mário Antonio. Em meio a uma extensa pauta, os participantes trataram de diversos assuntos de relevância, especialmente voltados para a Amazônia e a doutrina social da Igreja Católica.
No decorrer do encontro, Dom Mário destacou a importância da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), que completou uma década de atuação incansável na região amazônica.
A REPAM tem desempenhado um papel fundamental na articulação das igrejas na Amazônia, especialmente nos regionais, promovendo uma verdadeira rede de evangelização.
Outro ponto abordado foi a Conferência Eclesial da Amazônia (CEAMA), uma instância composta por bispos, padres, religiosos, religiosas, leigos e leigas, surgida a partir do Sínodo da Amazônia de 2019. A CEAMA se configura como um espaço de diálogo e ação conjunta para enfrentar os desafios e promover o desenvolvimento integral da Amazônia e de seus habitantes.
Além disso, a Comissão Episcopal para a Amazônia foi tema de discussão, especialmente no que diz respeito às questões indígenas, populações ribeirinhas e comunidades urbanas da Grande Amazônia. A preocupação com a realidade dos bairros e populações urbanas evidencia o compromisso da Igreja em atender às necessidades dos mais vulneráveis.
A reflexão sobre a doutrina social da Igreja também ocupou espaço na agenda do dia. Dom Mário ressaltou a importância do estudo e conhecimento dessa doutrina, que fundamenta a justiça como vontade divina e os valores do reino de Deus, enriquecendo a dimensão social do Evangelho e orientando a ação das comunidades cristãs.
“A doutrina social da Igreja reconhece que o ser humano é sagrado para o cristianismo, e isso nos convoca a uma atuação efetiva em prol da dignidade humana e da justiça social”, afirmou Dom Mário.
A Assembleia Geral da CNBB prosseguirá até sexta-feira, dia 19, com a conclusão dos estudos, debates e momentos de celebração. A expectativa é de que as discussões e reflexões realizadas durante o evento contribuam para fortalecer o papel da Igreja na promoção do bem comum e na defesa dos direitos humanos, especialmente na região amazônica.
Além de Dom Mário, estão presente os bispos de Mato Grosso que representam as dioceses de Barra do Garças, Diamantino, Juína, Rondonópolis / Guiratinga, São Luis de Cáceres, Sinop e Primavera do Leste / Paranatinga.
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