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IPTU sustentável: confira os critérios para obter desconto

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, considera 10 atributos ambientais para desconto no IPTU Sustentável (Imposto Predial e Territorial Urbano). Também conhecida como ações de sustentabilidade, estão previstas na legislação (LC 515), sendo necessária a validação do processo de requerimento a cada dois anos. Caso contrário, o benefício é perdido. O prazo para obter desconto no IPTU a ser pago este ano vai até 14 de abril, a mesma data vale para a renovação.

Para cada ação sustentável o contribuinte recebe 2,5% de desconto no IPTU, podendo chegar até 25% de desconto se tiver implementado as 10 ações elencadas.

São elas: sistema de captação e de reuso de águas fluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além da pluvial; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de aquecimento hidráulico solar; instalação de telhado verde; caçada verde com plantio de árvores nativas com dois metros ou mais de altura; participação da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios; imóveis com permeabilidade do solo com cobertura vegetal; área permeável dentro do lote e outras medidas que contribuem com a melhoria e a preservação ambiental.

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A solicitação do benefício é feita de forma presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no setor de Protocolo. “Para facilitar o processo, é necessário que o dono do imóvel, além dos documentos pessoais, leve também a documentação do imóvel, que pode ser uma guia de IPTU, que já tem a inscrição do imóvel. Desconto por instalar energia solar, levar uma conta”, explicou José Augusto Rodrigues de Almeida Junior, da Diretoria de Gestão Ambiental, que atua no cadastramento do IPTU Sustentável.

Também é necessário comprovar com imagens os itens solicitados para desconto. Com exceção da placa solar que a conta de luz é suficiente.

“A abertura do processo é feita no setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Diretoria de Gestão Ambiental faz a análise e a Secretaria Municipal de Fazenda aplica o desconto”, ressaltou o diretor de Gestão Ambiental, Carlos Eduardo Sales De Lucena.

Lembrando que podem ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que contenham as seguintes tecnologias ambientais.

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#PraCegoVer

A imagem principal mostra a fachada da prefeitura por meio de uma foto área. Nelas está o prédio do Palácio Alencastro e a Praça de mesmo nome.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra influenza com foco em grupos prioritários no dia 25 de abril

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo zonas urbana e rural.

A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Na rotina, fazem parte do público prioritário crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e idosos com 60 anos ou mais.

Já entre os grupos especiais estão puérperas (até 45 dias após o parto, mediante comprovação), povos indígenas (aldeados ou não, a partir de 6 meses de idade), quilombolas e pessoas em situação de rua.

Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de integrantes das Forças Armadas.

A lista inclui ainda pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros (urbanos e de longo curso), trabalhadores portuários e dos Correios, além da população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

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Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas também fazem parte do grupo prioritário, assim como pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

Entre essas condições estão doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas crônicas, além de diabetes, obesidade grave (IMC ≥ 40), pessoas com trissomias, transplantados e pessoas com imunossupressão.

A estratégia adotada pelo município busca garantir proteção antecipada à população mais vulnerável e ampliar a cobertura vacinal, reduzindo o risco de agravamento dos casos e a pressão sobre a rede pública de saúde.

Além da vacinação dos grupos prioritários, a Prefeitura informa que a ampliação da imunização para o público em geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio e a distribuição de doses pelo Ministério da Saúde, seguindo a logística nacional de abastecimento.

A influenza é uma infecção viral aguda com alta capacidade de transmissão e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção, contribuindo diretamente para a redução de internações e óbitos.

Para se vacinar, é necessário apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação. Já os grupos prioritários devem apresentar também comprovantes que atestem a condição de inclusão no público-alvo.

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A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a participação da população é essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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