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Secretaria de Saúde apresenta relatório do primeiro quadrimestre de 2021 em sessão da Câmara

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Por CELLY SILVA E HÉRICA TEIXEIRA

Foto:Luiz Alves

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou, durante sessão da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (11), o relatório do primeiro quadrimestre do ano de 2021 (janeiro a abril) da pasta, em atendimento a Lei complementar nº 141/2012, que determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente as informações referentes à produção, despesas, oferta de serviços na rede assistencial à saúde pública.

A secretária municipal de saúde, Ozenira Félix, destacou a importância de mostrar aos órgãos fiscalizadores e à população como foram geridos todos os recursos recebidos e investidos na saúde de Cuiabá, de forma detalhada. “Temos que vir à Câmara para fazer a prestação de contas do quadrimestre e hoje estamos fazendo. Apresentamos aqui as informações quanto aos atendimentos, custos e tudo que foi investido com os recursos que recebemos”, destacou a secretária.

Conforme apresentado, a produção ambulatorial da rede municipal de saúde entre janeiro e março deste ano foi de 362.798 atendimentos na atenção primária, 1.901.287 na atenção secundária, 36.422 na atenção terciária e 26.651 nas demais esferas. Quanto à produção hospitalar, no período, foi de 12.018 na atenção secundária (Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e Policlínicas). E de 958 internações nos hospitais municipais.

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Na produção ambulatorial, consideramos todos os serviços disponíveis na rede SUS de Cuiabá, foram registrados 2.327.158 procedimentos, com custo de R$ 21.832.955,49, somando todos os grupos de procedimentos, como ações de promoção e prevenção, diagnósticos, procedimentos clínicos, órteses, próteses e materiais especiais, ações complementares.

Outro aspecto da Secretaria Municipal de Saúde que foi destacado na apresentação foi quanto ao trabalho da Vigilância em Saúde, especialmente da Vigilância Epidemiológica, que está a frente do combate à pandemia de covid-19 e também da campanha de imunização contra a mesma doença.

O Município de Cuiabá iniciou o processo de imunização da sua população em 20 de janeiro de 2021, em consonância com o Plano nacional de Imunização e o Plano Municipal de Imunização, sendo que o processo iniciou pelos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente da pandemia, em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), enfermarias e pronto atendimento de unidades públicas e privadas de saúde.

No decorrer do quadrimestre foram vacinando os grupos sequencialmente conforme o estabelecido nos planos e de acordo com o Painel de vacinação. Até a data do fechamento deste relatório, já foram aplicadas um total de 232.739 doses, sendo 169.906 primeira dose e 62.833 segunda dose.

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O assessor técnico da SMS, Ricardo Soares, que explanou sobre o relatório do quadrimestre, avaliou positivamente a sessão. “A secretaria fez a prestação de contas e mostrou as informações. Os vereadores fizeram os questionamentos, alguns deles foram respondidos, e outros abrirão uma nova audiência para poder esclarecer de forma mais minuciosa as dúvidas. As principais dúvidas foram sobre a questão da covid, aplicação dos recursos, processo de vacinação, alguns aspectos da Empresa Cuiabana, que serão detalhados para que os vereadores possam ter com clareza o funcionamento da saúde em Cuiabá. Em relação à pandemia, estamos fazendo algumas ações preventivas, de conscientização da população, decretos. A parte de imunização tem avançado, melhoramos os postos de vacinação e as ações das unidades hospitalares em relação ao atendimento ao paciente”, relatou.

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Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

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O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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