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Projeto Lixo Zero transforma gestão de resíduos em Belém e se consolida como um dos legados da COP30

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O Ministério do Turismo apresentou nesta sexta-feira (21.11), durante o painel “Projeto Lixo Zero: Contribuições do MTur para o Legado Sustentável da COP30”, no estande “Conheça o Brasil” na Green Zone, os resultados do Projeto Lixo Zero — iniciativa que se firmou como um dos principais legados socioambientais da COP30 para Belém.

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e cooperativas da Rede Cata Pará, o projeto promoveu a qualificação de empreendedores, a realização de diagnóstico técnico e o fortalecimento da economia circular em três atrativos turísticos estratégicos da capital paraense: Ver-o-Peso, Mercado de São Brás e Estação das Docas. Durante treze dias de atividades, estudantes e professores circularam nesses espaços sensibilizando comerciantes, orientando sobre a separação de resíduos e apresentando práticas simples e eficazes para reduzir o impacto ambiental do setor.

O engajamento foi imediato e se refletiu nos resultados: 98,3% dos empreendedores e cooperados capacitados aprovaram a iniciativa. Muitos afirmaram que nunca haviam recebido orientações sobre resíduos, o que reforça o papel transformador da ação.

Para a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, esse é justamente o maior legado do projeto. “Esse projeto deixou conhecimento, sensibilização e prática. Ele segue em Belém através das pessoas que agora entendem seu papel na gestão de resíduos e no turismo sustentável”, afirmou.

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A vice-coordenadora pela Unifap, professora Regina Celes Ferreira, também destacou o impacto da iniciativa na rotina dos empreendedores. Segundo ela, muitos participantes não conseguiam diferenciar rejeito, reciclável e orgânico antes do projeto. “Nosso legado é educação ambiental. Essa mudança de compreensão é profunda e necessária”, disse.

REAPROVEITAMENTO – O diagnóstico gravimétrico realizado pela equipe revelou que a maior parte dos resíduos gerados nos três atrativos é composta por materiais compostáveis. No Ver-o-Peso, o principal desafio é a mistura de resíduos, o que impede o reaproveitamento de materiais recicláveis. Em contrapartida, o Mercado do Peixe — localizado dentro do próprio Ver-o-Peso — já opera com lógica Lixo Zero, destinando 100% de seus resíduos para a fabricação de ração, sem envio ao aterro. “No mercado de peixe encontramos uma cadeia completa de reaproveitamento. Nada vai para o aterro”, destacou a coordenadora do projeto pela Unifap, professora Géssica Batista.

No Mercado de São Brás, a equipe identificou organização consistente e separação eficiente entre resíduos secos e molhados, reduzindo quase a zero a quantidade de rejeito. A Estação das Docas se destacou pelo avanço estrutural e foi apontada como o atrativo mais próximo de obter certificação Lixo Zero, já que dispõe de infraestrutura consolidada de coleta seletiva. Segundo o gestor do complexo, Roni Ferreira, o projeto ampliou ações já em curso, como a retirada de contêineres antigos e a instalação de 14 coletores seletivos ao longo da orla. “Lixo é aquilo que a gente abandona. Resíduo é oportunidade. Agora temos estrutura para avançar”, afirmou.

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A representante da Vogu Economia Circular, Juliana Barra, reforçou que o sucesso de qualquer iniciativa de reciclagem depende diretamente do trabalho das cooperativas e dos catadores. “Os verdadeiros especialistas da reciclagem são os catadores. Sem cooperativa, não existe coleta seletiva”, afirmou.

A ação integra o compromisso do Ministério do Turismo com a adaptação climática, a redução de impactos ambientais e o fortalecimento de práticas sustentáveis no setor, assegurando que a COP30 gere benefícios duradouros para Belém e para o Brasil.

Por Cínita Luna 
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com o Ministério do Turismo

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Mais de 3,4 mil meios de hospedagem formais de todo o Brasil – hotéis, pousadas, hostels, entre outros – já usam a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital, que agiliza consideravelmente o procedimento de check-in para o consumidor e elimina o uso de papel por estabelecimentos do ramo.

A modernização é fruto de um sistema desenvolvido pelo Ministério do Turismo e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que será integralmente adotado a partir de 20 de abril (segunda-feira). Mais de 1,71 milhão de fichas já foram feitas no novo modelo, por um total de 3.406 empresas hoteleiras.

Semelhante ao sistema usado no check-in de voos, a FNRH digital permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br. Todo o processo pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirma que a modernização vai qualificar ainda mais a experiência de viagem pelo Brasil.

“Hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem vão passar a oferecer um check-in muito mais ágil, confortável e seguro. Além de eliminar o uso de papel e contribuir para a sustentabilidade ambiental do nosso país, a nova ficha digital vai facilitar a vida de todos: do hóspede, que não perderá mais tempo com procedimentos demorados em balcões de recepção; e dos empreendedores do setor, que vão ter menos custos e poderão aprimorar seus negócios”, ressaltou o ministro.

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Ações do ministério

O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, implementado gradativamente desde novembro de 2025. A fim de auxiliar na preparação, o órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

“O Ministério do Turismo está à inteira disposição para ajudar nesta que é uma das maiores transformações do segmento no governo do presidente Lula. Portanto, você, hoteleiro, conte conosco e faça sua adesão. Este é mais um grande avanço do turismo brasileiro, cuidando ainda melhor de quem faz o nosso setor crescer e se consolidar como um dos grandes geradores de emprego, renda e inclusão social no Brasil”, acrescenta o ministro Gustavo Feliciano.

Adesões

A pasta reforça que o processo requer adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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Os estados de São Paulo (693), Minas Gerais (313), Santa Catarina (311), Rio de Janeiro (305) e Rio Grande do Sul lideram (258) em número de estabelecimentos que já aderiram à nova FNRH digital.

Na região Norte, destaque para o Pará, com 57 empreendimentos adequados, seguido do Amazonas, onde o número chega a 53. Já no Centro-Oeste, o Mato Grosso saiu na frente, com 86 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás, no qual 78 empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

Proteção de dados

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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