CUIABÁ

Pais podem ganhar poder de barrar aulas sobre gênero nas escolas de Cuiabá

Publicados

2 horas atrás

15/04/2026

Por

JB News

Antomiel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Os pais e responsáveis por menores em idade escolar, em Cuiabá, poderão passar a decidir se os filhos participam ou não de atividades pedagógicas relacionadas a gênero nas escolas públicas e privadas da capital. A previsão está em um projeto de lei protocolado pelo vereador Rafael Ranalli(PL) na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta semana.

Pelo texto, as instituições de ensino deverão informar previamente às famílias quando houver ações ou atividades que envolvam temas como identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e assuntos semelhantes. Depois disso, os responsáveis terão de manifestar, por escrito, se concordam ou discordam da participação do estudante.

A proposta de Ranalli também estabelece que as escolas deverão cumprir a decisão tomada pelos pais ou responsáveis. Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções administrativas, respeitando o contraditório, ampla defesa e proporcionalidade.

Na justificativa, Ranalli afirma que o objetivo não é impedir a realização das atividades pedagógicas, mas assegurar transparência, comunicação prévia e participação das famílias em temas considerados sensíveis dentro do ambiente escolar. O texto cita como base a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A proposta apresentada em Cuiabá segue a mesma linha da Lei nº 19.776, em Santa Catarina, que assegurou aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero nas redes pública e privada. A norma foi sancionada pelo governador Jorginho Mello(PL).

Em Santa Catarina, a lei virou um dos principais exemplos recentes desse tipo de iniciativa no país. O texto catarinense também prevê comunicação prévia às famílias e manifestação expressa dos responsáveis sobre a participação dos alunos.

Em Cuiabá, o projeto deverá ser analisado nas próximas semanas pelo Legislativo cuiabano.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Presidente Paula Calil concede título de cidadão cuiabano e destaca sentimento de pertencimento à capital

Publicados

43 minutos atrás

15/04/2026

Por

JB News

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), concedeu, na manhã desta quarta-feira (15), títulos de cidadão cuiabano. A cerimônia foi realizada na Presidência da Casa e proporcionou um momento de troca entre a parlamentar e os homenageados, destacando a dedicação daqueles que escolheram a capital mato-grossense para viver, construir suas histórias e contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Durante o evento, Paula ressaltou o significado da honraria como símbolo de pertencimento e gratidão.

“Cuiabá é a cidade que nos acolhe, que nos dá oportunidades. Aqui construímos nossa história, nossa família e desenvolvemos o amor por essa terra. Receber esse título é reconhecer que vocês fazem parte desta cidade. Quando temos a oportunidade de contribuir com Cuiabá, seja no social, no trabalho ou na vida pública, isso ganha ainda mais valor. É uma cidade que encanta e que aprendemos a amar”, declarou.

Em nome dos homenageados, Emília Derquin, natural do Rio Grande do Sul, foi uma das que discursaram. Ela relembrou sua trajetória e a construção de vínculos com a capital.

“Receber esse título é muito especial. Cheguei ainda jovem, cresci aqui, construí minha vida e minhas amizades. Cuiabá é o lugar onde formei minha história e onde está o meu coração. Hoje participo de ações sociais e tenho uma trajetória construída aqui. Mesmo tendo outra origem, é aqui que me reconheço e quero continuar. Tenho certeza de que o sentimento de pertencimento é protagonista entre todos neste dia tão especial. Agora, somos oficialmente cuiabanos”, afirmou.

A concessão do título de cidadão cuiabano é uma das mais importantes honrarias do município e tem como objetivo reconhecer pessoas que contribuíram significativamente para o crescimento e fortalecimento de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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