O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, 16 de abril, o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação, durante o 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Conubes), realizado de 16 a 19 de abril, em São Bernardo do Campo (SP). O evento contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. 

Com investimento previsto de R$ 45 milhões entre 2026 e 2028, o programa organiza e fortalece as políticas públicas de participação juvenil no ambiente escolar e incentiva a implementação da Lei nº 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, que assegura aos estudantes o direito de organizar entidades representativas nas escolas. 

“O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis”. Leonardo Barchini, ministro da Educação. 

Durante a cerimônia de abertura do evento, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou a importância dos grêmios estudantis como espaços de formação cidadã e participação política com protagonismo juvenil. “O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis. Defendam um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade”, incentivou. 

A iniciativa pretende apoiar, incentivar e fortalecer a participação estudantil nas escolas públicas de educação básica, estimulando a criação, a consolidação e a atuação dos grêmios estudantis, a fim de ampliar o protagonismo juvenil e promover uma cultura democrática nas escolas, incentivando o engajamento dos estudantes nos processos de diálogo, gestão e melhoria do ambiente escolar. 

O programa foi estruturado para ampliar a presença e o fortalecimento dos grêmios estudantis nas redes de ensino. Atualmente, os dados educacionais mostram que a presença dessas organizações ainda é desigual no país. Levantamentos recentes indicam diferenças significativas entre estados e regiões quanto ao número de escolas com grêmios ativos, evidenciando a necessidade de políticas nacionais que incentivem a participação estudantil e fortaleçam a gestão democrática nas escolas.  

O Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação busca estruturar os grêmios como espaços legítimos de representação estudantil e de formação cidadã, estimulando o envolvimento dos estudantes nas decisões escolares e contribuindo para o desenvolvimento de jovens mais críticos, conscientes e participativos. 

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, destacou o papel histórico dos grêmios estudantis na permanência dos estudantes na escola e afirmou que o novo programa deve fortalecer ainda mais essa atuação nas redes de ensino. “O grêmio ajuda muito nesse processo de manter as pessoas na escola. Na pandemia, por exemplo, era o grêmio estudantil que fazia busca ativa com a direção da escola para que os estudantes retornassem e permanecessem no ensino. Com esse apoio, vai ser possível combater a evasão, e, para além disso, vai transformar as escolas em um espaço mais legal para a comunidade escolar”. 

Estrutura – O Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação será implementado em três eixos principais: coordenação federativa; formação; e difusão, reconhecimento e valorização de saberes. 

No eixo de coordenação federativa, está prevista a criação de uma rede com 106 agentes de governança educacional, indicados por entidades representativas e instituições educacionais, para apoiar a implementação das ações nos territórios e ampliar a capilaridade do programa. Também estão previstos diagnósticos qualitativos sobre o funcionamento dos grêmios e a criação de um índice de maturidade para orientar políticas de fomento à participação juvenil.  

O eixo de formação contempla atividades destinadas a secretarias estaduais e municipais de educação, gestores escolares, professores e representantes estudantis. A proposta inclui orientações sobre a criação e o fortalecimento dos grêmios, além da elaboração de planos de ação e materiais de apoio para estudantes. 

Já o eixo de difusão e valorização prevê a criação da Plataforma Participa Jovem, que reunirá o Cadastro Nacional de Grêmios Estudantis e compartilhará estudos, diagnósticos e experiências exitosas. Também estão previstos editais de apoio a projetos inovadores e a realização do Dia D da Participação Juvenil, com mobilizações e formações voltadas à organização dos grêmios nas escolas. 

Estande – O MEC contará com um estande no evento, no qual os estudantes poderão conhecer as principais políticas da pasta voltadas à juventude, para além do Programa Nacional de Grêmios Estudantis. O espaço também oferecerá atividades interativas e a distribuição de brindes, como marcadores de livros, camisetas, bonés, mochilas e coletes. 

Entre as iniciativas apresentadas estarão o Pé-de-Meia, a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tencológica (Partiu IF) e o MEC Livros. 

A poupança do ensino médio é um incentivo financeiro para estudantes da rede pública que frequentam as aulas e concluem o ensino médio. Desde 2024, o programa já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, com R$ 18,6 bilhões em investimentos. A iniciativa também prevê incentivos adicionais, como R$ 1.000 ao final de cada ano escolar concluído e uma parcela extra pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contribuindo para reduzir o abandono escolar e estimular a progressão nos estudos. 

A CPOP fortalece iniciativas comunitárias que preparam estudantes para o Enem e para o acesso à educação superior. Em 2025, o programa beneficiou 12,5 mil estudantes, apoiando 384 cursinhos populares com R$ 74 milhões em investimento. Para 2026, a previsão é ampliar o alcance para 30 mil estudantes, com 1,2 mil cursinhos apoiados e R$ 290 milhões em investimento. Os estudantes também recebem suporte financeiro no valor de R$ 200 mensais.  

O Partiu IF amplia oportunidades de acesso à educação profissional e tecnológica para estudantes do ensino fundamental da rede pública, especialmente jovens negros, indígenas, quilombolas e de baixa renda. A iniciativa oferece aulas e atividades de recuperação das aprendizagens para apoiar o ingresso na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A expectativa é beneficiar 78 mil estudantes até 2027, com R$ 463 milhões em investimentos. Os estudantes também recebem incentivo financeiro de R$ 200 mensais. 

Para ampliar o acesso à leitura, com atenção a locais com pouco acesso a bibliotecas e acervos, o MEC Livros tem uma biblioteca digital gratuita que reúne quase 8 mil títulos, entre obras em domínio público e contemporâneas. A plataforma já alcançou quase meio milhão de usuários em apenas duas semanas, reforçando a estratégia de democratizar o acesso à leitura e estimular o hábito de ler entre jovens e estudantes de todo o país. 

Conubes – O 46º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas é promovido pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). O evento é o maior espaço de deliberação e organização do movimento estudantil secundarista brasileiro. Durante o encontro, estudantes de todo o país debatem os desafios da educação pública, formulam propostas e elegem a nova diretoria da entidade para os próximos dois anos. 

O congresso também funciona como espaço de mobilização nacional e de troca de experiências entre grêmios estudantis, entidades representativas e estudantes de diferentes regiões do Brasil. 

Resumo | Participa Jovem 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação