AGRONEGÓCIOS
MPA cancela registros de pescadores suspensos por irregularidades
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a Portaria MPA nº 629, fevereiro de 2026, publicada nesta segunda-feira (9/2) determinou o cancelamento dos registros de pescadores e pescadoras profissionais que estavam previamente suspensos, conforme estabelecido na Portaria MPA nº 548, setembro de 2025.
A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025, com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, no contexto da Operação Big Fish, que apurou indícios de irregularidades relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O MPA esclarece que os pescadores e pescadoras suspensos não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal previsto, de 30 dias. Dessa forma, foi formalizado o cancelamento, em conformidade com o devido processo administrativo e com a legislação vigente, não cabendo mais recurso.
O Ministério reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a integridade dos instrumentos de registro e controle da atividade pesqueira no país.
AGRONEGÓCIOS
Comissão de Agricultura da Câmara recebe ministro André de Paula e reforça diálogo em defesa do agro brasileiro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (15), reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para debater pautas estratégicas do setor produtivo e fortalecer a interlocução entre o Legislativo e o Governo Federal. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, deputado federal Luiz Nishimori, e reuniu diversos parlamentares.
Durante a abertura, o presidente Luiz Nishimori destacou a importância do diálogo institucional e elogiou a disposição do ministro em ouvir as demandas apresentadas pelos deputados. “A reunião permitiu tratar dos desafios enfrentados pelo setor e aproximar ainda mais o Executivo do Legislativo em torno de soluções concretas para o campo”, afirmou.
O ministro André de Paula ressaltou sua trajetória parlamentar e afirmou reconhecer o papel central da Câmara dos Deputados na formulação e no aperfeiçoamento das políticas públicas. “Ouvir os deputados é ouvir o povo brasileiro, as regiões e os estados”, disse.
O ministro também enfatizou que os principais projetos de interesse da agricultura e da pecuária passam pelo Parlamento e defendeu uma atuação conjunta entre governo e Congresso Nacional. Para ele, tanto a base governista quanto a oposição exercem funções relevantes no processo democrático, contribuindo com apoio, fiscalização e sugestões para aprimorar as ações públicas. “É isso que nós vamos fazer: de mãos dadas, juntos, trabalhar para que o Brasil tenha cada vez mais protagonismo internacional naquilo que orgulha todos os brasileiros, que é a força do nosso agro”, declarou.
Líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito manifestou apoio ao trabalho do ministro e destacou a confiança do partido em sua condução política. “Diálogo, equilíbrio e capacidade de articulação serão fundamentais para avançar nas pautas ligadas ao desenvolvimento rural e ao fortalecimento do setor agropecuário”, ressaltou.
Ao final, o ministro André de Paula reafirmou o compromisso de manter diálogo permanente e transparente com o Congresso Nacional. “Quero reiterar meu compromisso. Tenho absoluta convicção de que, em um país democrático, nenhuma política pública tem sucesso se não for fruto de ampla participação, do diálogo, da escuta e das demandas daqueles que têm a responsabilidade de representar as pessoas, que são os nossos parlamentares”, concluiu.
Informação à imprensa
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