EDUCAÇÃO

MEC visita escolas em Minas Gerais impactadas pelas chuvas

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Uma comitiva do Ministério da Educação (MEC) visitou escolas de municípios atingidos pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira nas últimas semanas. O grupo esteve nas cidades mineiras de Juiz de Fora, Ubá, Rio Pomba e Barbacena a fim de analisar os impactos das chuvas para as comunidades escolares e na infraestrutura das instituições. A equipe também visitou campi de institutos federais (IFs). 

Nos próximos dias, equipes técnicas de engenheiros vistoriarão os locais e emitir laudos sobre o comprometimento das estruturas. Após isso, serão definidas ações para reformas e limpezas das instituições. 

O grupo também se reuniu com diretores de escolas e equipes pedagógicas para tratar da recomposição de aprendizagens, adaptações do calendário escolar e retomada das aulas de forma segura. “Começamos a planejar ações tanto pedagógicas quanto orçamentárias de apoio à educação dos municípios e dos IFs. Essa construção é feita em conjunto com o estado e gestores municipais”, explica a diretora de Programa da Secretaria-Executiva (SE) do MEC, Amanda Duarte. Segundo ela, poderá haver reforço nos recursos repassados por meio dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e do Livro e do Material Didático (PNLD). 

Calamidade pública – Logo após as chuvas mais intensas, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG). Cerca de R$ 3,4 milhões foram rapidamente empenhados para as duas principais cidades atingidas, com os planos humanitários elaborados em conjunto com as prefeituras e executados pelos próprios municípios. 

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na última semana, duas medidas provisórias (MPs) para apoiar a população e a recuperação econômica de municípios atingidos pelos eventos climáticos em Minas Gerais. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7,3 mil por família afetada. A segunda autoriza a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas impactadas pelos desastres. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SE 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC fará seminário sobre política de educação superior

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Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). 

Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo. 

O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

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A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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