Nacional
Confoco realiza a entrega do Manual MROSC para Defensoras e Defensores-Públicos Gerais
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) participou da reunião inaugural da nova sede do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e entregou o Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas (2025).
O momento simboliza um estreitamento das parcerias entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e a Defensoria Pública da União. O Manual, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, apresenta orientações direcionadas aos gestores públicos e representantes da sociedade civil sobre as etapas para a realização de parcerias.
O documento foi formulado pela SGPR, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com consulta pública e revisão do Confoco. Segundo o presidente do Confoco, Igor Ferrer, o Manual MROSC é a “principal ferramenta de apoio na definição dos fluxos e procedimentos para a realização das parcerias”. Ferrer também destacou a importância da proximidade da Defensoria para seguir fortalecendo as organizações da sociedade civil.
Durante a reunião houve, ainda, a inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes do Condege. O encontro é o terceiro com a participação conjunta do Confoco e do Condege. Essa aproximação se iniciou em maio com o objetivo de discussões de ações conjuntas para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil.
Fonte: Secretaria-Geral
Nacional
MME publica quarta emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta sexta-feira (17/4), a quarta edição do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE). O documento é o principal guia para a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), consolidando tanto as obras que serão licitadas quanto aquelas que serão autorizadas . O plano detalha a implantação de novas linhas de transmissão, subestações e a modernização de equipamentos em diversas regiões do país.
O estado de Goiás é um dos destaques desta edição, com iniciativas voltadas especialmente para a região Nordeste e para o aumento da capacidade de transformação. Entre os projetos de destaque está a nova Subestação Iaciara 2 (230/138 kV), que operará em conjunto com a nova Linha de Transmissão 230 kV Rio das Éguas – Iaciara 2. Além das novas instalações, o plano prevê um cronograma de substituição de transformadores nas subestações Itapaci (230/69 kV), Águas Lindas (230/69 kV) , Xavantes (230/138 kV) e Goiânia Leste (230/13,8 kV). O reforço da infraestrutura estadual é completado por novas melhorias na SE Serra da Mesa (230/138 kV).
Na região Sul destacam-se os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que ganham novas Linhas de Transmissão e novas subestações para atender ao aumento da demanda das distribuidoras locais.
Para o estado do Rio Grande do Sul, contempla obras estratégicas para as regiões de Panambi e Cruz Alta, fundamentadas em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para mitigar sobrecargas e garantir a segurança elétrica em médio e longo prazo, serão implantadas a Subestação 230/138 kV Passo Real e a LT 69 kV Cruz Alta 1 – Panambi C1. O planejamento inclui ainda reforços em Demais Instalações de Transmissão (DIT) nas subestações Panambi 1 e Cruz Alta 1.
Já no estado do Paraná, o foco está na ampliação da Subestação Iguaçu (230/138 kV). A obra é um desdobramento do Estudo de Confiabilidade para a Região de Foz do Iguaçu e visa adequar a capacidade de transformação ao carregamento projetado para os próximos anos.
As outorgas da região Sudeste irão viabilizar a conexão de data centers ao SIN. A medida busca garantir a infraestrutura energética necessária para suportar o crescimento do setor de processamento de dados na região.
Acesse aqui a quarta emissão.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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