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STF volta a julgar réus do 8/1 nesta segunda; veja quem são
JB News
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (2) o julgamento de cinco réus acusados pelos ataques golpistas em oito de janeiro . O placar já está em seis votos a zero, ou seja, dando maioria pela condenação.
Neste domingo (1º), o ministro Cristiano Zanin proferiu seu voto e formou a maioria. Além dele, eguiram o relator do caso Alexandre Moraes os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, e Rosa Weber.
Ainda precisam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Serão julgados os réus Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves.
As penas, se somadas, acumulam 71 anos em regime fechado. Conheça quem são:
Davis Baek tem 41 anos e foi preso na Praça dos Três Poderes portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Ele foi condenado a 12 anos de prisão acusado de incitar e executar atos golpistas.
Moacir José dos Santos tem 52 anos e é morador de Cascavel, no Paraná. Ele teria ido à Brasília em ônibus fretado, com outros 60 passageiros, e não teria pago pela viagem de quase 1.500 quilômetros. Ele se diz autônomo. Também foi condenado por executar atos golpistas, sob pena de 17 anos de prisão.
João Lucas Valle Giffoni tem 26 anos e foi preso após invadir o Congresso. Ele é acusado de integrar um grupo que invadiu a sede do Legislativo para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV. A pena aplicada a ele foi de 14 anos de prisão.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, de 57 anos, é servidora pública aposentada e foi presa no interior do Palácio do Planalto após a polícia encontrar material genético dela em uma garrafa esquecida no local. A pena foi de 14 anos de prisão.
Nilma Lacerda Alves, de 47 anos, foi presa no Palácio do Planalto. A PGR diz que ela integrou um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos no Planalto. A pena é de 14 anos de prisão.
As duas últimas são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo pelo 8 de janeiro.
Em setembro, o STF condenou os primeiros réus pelos ataques sob os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
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TCE-MT formaliza composição da 1ª e 2ª Câmaras de Julgamento
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) formalizou, em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (09), a composição das Câmaras Técnicas de Julgamento, sendo que a 1ª será presidida pelo conselheiro Valter Albano e a 2ª pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.
Conforme a portaria 019/2021, a 1ª Câmara será composta ainda pelos conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira, tendo como conselheiro substituto, João Batista Camargo. Já a segunda, será formada pelos conselheiros interinos Isaías Lopes da Cunha e Moises Maciel, tendo como conselheira substituta, Jaqueline Jacobsen Marques.
As Câmaras Técnicas de Julgamento do TCE-MT têm por intuito reduzir o estoque de processos do tribunal e acelerar o trâmite de julgamentos, aumentando o índice de resolutividade da Corte de Contas.
As sessões ordinárias são realizadas às terças e quartas-feiras, às 15h. Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
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