O Ministério da Saúde participou, nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo, do IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). A diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial e de Inovação para o SUS (Deceiis) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Gabriela Maretto, apresentou as iniciativas do governo federal voltadas para a reconstrução do setor. Entre as medidas, estão o uso do poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação de investimentos públicos, viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de incentivos à inovação. 

“A pandemia deixou claro o risco que a falta de capacidade de produzir Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no país representa para o acesso à saúde, especialmente diante do novo contexto geopolítico e da possibilidade de novas emergências sanitárias. Um dos nossos maiores focos tem sido a articulação com diversos atores para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e construir capacidades estatais que incluam o desenvolvimento tecnológico e produtivo do Brasil às necessidades do SUS. A produção nacional de IFA é essencial para um Complexo Econômico‑Industrial da Saúde (CEIS) resiliente e segue como prioridade em diversos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou Maretto. 

Considerado o maior evento de insumos farmacêuticos da América Latina, o IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos reuniu autoridades governamentais, incluindo agências regulatórias do Brasil, da Argentina e do Peru, além de pesquisadores, especialistas e representantes de empresas farmacêuticas, para discutir desafios e oportunidades na indústria de IFAs.

Avanços em números

Ao longo de quase duas décadas de sua existência, o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem sido fundamental para impulsionar avanços significativos no setor. Atualmente, o programa conta com 67 parcerias em andamento, resultando na nacionalização de 23 insumos farmacêuticos ativos sintéticos e 2 biológicos. Esse avanço foi possível graças à participação de sete empresas brasileiras, que estão contribuindo para a produção desses insumos essenciais. 

Ao aprimorar a política, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS dá passos importantes nesse cenário. Um dos pilares dessa estratégia é a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, na qual os IFAs estão listados entre os produtos prioritários para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional. 

Já o Novo PAC – Saúde – Subeixo Ceis inclui investimentos estratégicos em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento e a produção de IFAs. Um importante exemplo desse avanço é a construção do novo campus de Bio-Manguinhos em Eusébio (CE), que está recebendo investimentos da ordem de R$ 510 milhões para biofármacos. Enquanto o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Laboratórios (PDIL) abre novas possibilidades para a produção de insumos no país, incluindo o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. 

O setor tem demonstrado confiança nos programas de PDP e PDIL. Em 2024, cerca de 322 projetos foram submetidos, evidenciando o engajamento dos envolvidos. O Ministério da Saúde segue trabalhando intensamente para que os frutos desse esforço sejam colhidos, garantindo um CEIS mais resiliente, um SUS fortalecido e um sistema de saúde que ofereça o melhor em inovação e acesso para a população. 

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde