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Projeto Defensoras Populares chega a Natal para fortalecer combate à violência contra a mulher

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Natal, 17/4/2026 – Com o objetivo de levar conhecimento em direitos a todo o Brasil e auxiliar mulheres vítimas de violência, o Defensoras Populares dá mais um passo na ampliação de sua atuação, chegando, neste sábado (18), a Natal (RN). O lançamento contará com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O foco é criar uma rede de lideranças femininas em periferias para prevenir e enfrentar a violência de gênero — seja ela física, psicológica, patrimonial ou sexual — dentro de suas próprias comunidades. 

Os encontros acontecerão ao longo de um ano, de maneira presencial e também on-line. Além do Rio Grande do Norte (RN), do Amazonas (AM), do Ceará (CE), do Espírito Santo (ES), de Minas Gerais (MG), da Paraíba (PB), do Paraná (PR), do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP), o programa também será implementado nesses estados, com expectativa de atender cerca de mil mulheres ao longo da iniciativa. 

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“Levamos informação, orientação e apoio onde e para quem mais precisa. As Defensoras Populares serão mulheres capacitadas para identificar riscos, orientar outras mulheres e acionar a rede de proteção antes que a violência aconteça. É uma política pública que atua na raiz do problema”, explica a secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho. 

A ação é coordenada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do MJSP, e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Governo Federal, dentro do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa se inspira na experiência bem-sucedida do projeto-piloto desenvolvido no ano passado no Ceará (CE), junto à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que conquistou o Prêmio Innovare 2025. 


Alerta na região
 

A chegada do projeto ao Rio Grande do Norte ocorre em um cenário preocupante: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que o estado registrou 17 feminicídios no último ano, ocupando a 5ª posição no ranking do Nordeste. O RN também apresenta altos índices de estupro, com 28 casos para cada 100 mil habitantes, número que supera as médias regional e nacional. 

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O Governo tenta reverter esses números por meio das operações Mulher Segura e Alerta Lilás. Até o momento, as ações resultaram em 132 prisões e oito mandados cumpridos pela PRF, além de 1.802 campanhas de conscientização que alcançaram 2,2 milhões de pessoas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil e Espanha firmam acordo estratégico para cooperação em minerais críticos

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Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta sexta-feira (17/4) o Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece bases para ampliar a cooperação bilateral no setor de minerais críticos entre Brasil e Espanha. O acordo foi firmado após a participação brasileira na I Cúpula Brasil-Espanha e Mobilização Progressista Global, e tem como foco o desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas, atração de investimentos, inovação tecnológica e promoção de práticas sustentáveis na exploração e no processamento desses recursos.

Participaram também do ato o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, da ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico do Reino da Espanha, Sara Aagesen Muñoz, e do ministro de Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha e vice-presidente do governo espanhol, Carlos Cuerpo Caballero.

“A assinatura deste memorando representa um passo estratégico para o fortalecimento do nosso setor de minerais críticos, um tema central para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Estamos unindo esforços para ampliar investimentos, fomentar a inovação tecnológica e agregar valor à cadeia produtiva, sempre com responsabilidade socioambiental e respeito à soberania de cada país”, afirmou Silveira.

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O documento prevê a cooperação em atividades como exploração, pesquisa e desenvolvimento, mineração, refino, reciclagem e transformação de minerais críticos, além de iniciativas relacionadas à gestão ambiental responsável, desenvolvimento de capacidades, monitoramento, avaliação e atração de investimentos. A parceria também contempla a troca de conhecimentos e o incentivo ao uso de tecnologias inovadoras e digitais, incluindo inteligência artificial aplicada à análise geológica e à gestão de cadeias de suprimentos.

Na ocasião, Silveira destacou que o acesso seguro aos minerais críticos é estratégico para a transição energética, a transformação industrial, a segurança econômica e o desenvolvimento sustentável do Brasil e da Espanha. O ministro também ressaltou a importância de fortalecer a cadeia de valor desses recursos nos dois países preservando a soberania nacional e considerando o avanço das políticas brasileiras voltadas a minerais estratégicos.

“Essa parceria abre novas oportunidades para o Brasil avançar na industrialização e no uso sustentável de seus recursos minerais, ao mesmo tempo em que fortalece nossas relações internacionais com base em benefícios concretos e mútuos”, disse.

Além disso, a cooperação também tem como objetivo desenvolver políticas públicas focadas em práticas sustentáveis de mineração, com foco em rastreabilidade, economia circular e descarbonização, além do intercâmbio de experiências em regulação e governança.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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