OPINIÃO

Podem ocorrer desastres naturais em Mato Grosso

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O ano de 2022 começou com uma sequência de desastres naturais. Entre os que tiveram uma maior repercussão na mídia, está a queda de blocos em Capitólio-MG, que causou a morte de 10 pessoas, as enchentes que afetaram muitas cidades no país e os deslizamentos, que destruíram casarões históricos. Devido ao impacto na mídia e uma crescente preocupação da sociedade, em Mato Grosso, o Governo do Estado não tardou em fazer uma visita ao portão do inferno, situado na MT 251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, para verificar a situação do local. Porém será que ações como esta, de fato contribuem para uma gestão correta de áreas de risco? Este texto aborda sobre o que está sendo feito, ou melhor, o que não está sendo feito, para garantir a segurança e proteger a vida do cidadão no estado.

Devido a diversidade geológica, geomorfológica, as características climáticas e de uso e ocupação do solo, em muitos locais de Mato Grosso podem ocorrer processos como formação de grandes erosões lineares, deslizamentos, quedas de blocos, rastejo, colapso de cavidades subterrâneas, inundações, terremotos entre outros. A frequência e a intensidade com que esses processos ocorrem varia ao longo do tempo, porém é fato que eles continuarão a acontecer. Para reduzir os impactos econômicos, ambientais e a perda de vidas, o desenvolvimento de estudos, a gestão territorial correta e o monitoramento de áreas de risco são fundamentais.

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O mapeamento de áreas de risco pode ser realizado por diversas instituições estaduais ou federais, como por exemplo, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Porém o ordenamento destas áreas, o monitoramento de forma rotineira e as ações de orientação junto a população, devem ser realizadas por algum órgão da gestão do estado ou de municípios. E aí começa o problema.

Profissionais como geólogos, são fundamentais para mapeamento e gestão de áreas de risco. Estes profissionais compõem alguns órgãos do governo, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e na Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMET), porém nestes locais eles trabalham com temáticas como gestão de recursos hídricos e mineração, e não o mapeamento e gestão de áreas de risco. Ou seja, hoje nenhum setor técnico do governo trabalha de forma permanente para evitar desastres. Uma alternativa para resolver esse problema, seria a defesa Civil ter uma equipe técnica permanente multidisciplinar, com estrutura para aplicar o previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC.

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Se o estado quase nada faz para evitar desastres, muitos municípios, até mesmo pela pouca estrutura e disponibilidade orçamentária, também não conseguem realizar as ações necessárias. Desta forma, o cidadão fica à mercê, correndo riscos que poderiam ser evitados ou reduzidos. Mas essa situação precisa mudar, só basta o governo estadual querer. Realizar um concurso para constituir um núcleo de técnicos na Defesa Civil, que tenham condições de colocar em prática a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, assim como dar todo suporte para os municípios.

Trabalhar para prevenir desastre é a melhor escolha. Isso protege a vida das pessoas, a natureza e até mesmo a economia local. Não podemos mais ficar vivendo uma cultura de culto aos desastres, onde se busca holofote e palanque em meio tragédias que poderiam ser evitadas. Precisamos de um estado técnico e que faça seu papel de realizar rotineiramente e de forma permanente as ações e estudos necessários. Investir em prevenção é investir em segurança para você.

Caiubi Kuhn, Professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), geólogo, especialista em Gestão Pública (UFMT), mestre em Geociências (UFMT).

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OPINIÃO

Digitalização dos Cartórios: Norma ABNT promove qualidade e segurança

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Por Alessandra Gaspar Costa

A pandemia de COVID-19 acelerou a digitalização dos serviços notariais e de registro no Brasil. Com mais de 150 serviços prestados de forma digital, o correspondente a 92,9% dos atos praticados, os Cartórios brasileiros migraram para o meio eletrônico e atingiram a impressionante marca de 250 milhões de atendimentos online desde o início da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Para manter um serviço digital seguro e lidar com informações pessoais e patrimoniais sensíveis da população, é necessário que a informatização seja acompanhada por processos sólidos e auditáveis, que transmitam segurança e eficiência tanto aos gestores internos, como também aos usuários do serviço, o que pode ser feito com a implantação da norma ABNT NBR 15906.

Elaborada pela Comissão de Estudo Especial de Gestão Empresarial Cartorária (ABNT/CEE-148), a norma estabelece uma certificação com requisitos de âmbito legal, gestão socioambiental, saúde e segurança ocupacional, demonstrando que o Cartório gerencia seus processos com qualidade.

Em 2021, a ABNT NBR 15906 foi atualizada, recebendo integração com normas internacionais, como a ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental), ISO 45001 (Saúde e Segurança Ocupacionais) e SA 8000 (Responsabilidade Social), reduzindo custos e ampliando a melhoria contínua na prestação de serviços, com foco na excelência, no fortalecimento das serventias e na maior integração junto aos clientes.

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A digitalização de serviços notariais e de registro é uma realidade advinda da necessidade, pois facilita a vida das pessoas. Porém, é imprescindível assegurar a qualidade dos processos realizados presencialmente e virtualmente, sem distinção. Esse setor possui uma grande responsabilidade, pois lida com dados de todos os cidadãos, desde o nascimento ao óbito. Essas organizações precisam de credibilidade para levar segurança aos clientes, e é nesse ponto que a ABNT NBR 15906 age.

A qualidade e excelência na gestão organizacional da serventia e prestação de serviços aos usuários das unidades que lidam com dados sensíveis é de tão grande importância, que existe uma premiação nacional para reconhecer os melhores cartórios, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA).

Um estudo da revista “Cartórios com Você” com base nos dados do Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que em 8 dos 10 cenários pesquisados, o Cartório que participa do PQTA e investe em qualidade tem maior índice de faturamento em relação a outros do mesmo porte, seja pelo critério de rentabilidade por funcionário ou faturamento por habitante.

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**Alessandra Gaspar Costa* é diretora executiva da *APCER Brasil*, uma empresa de origem portuguesa, reconhecida mundialmente como um dos principais prestadores de serviços de certificação, auditoria a fornecedores, auditoria interna e treinamento. A organização oferece soluções de valor a instituições de qualquer setor de atividade, permitindo que se diferenciem em um mercado cada vez mais complexo e em constante mudança. Conheça mais sobre os serviços oferecidos em www.apcergroup.com.

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