OPINIÃO

PIX – uma nova forma de consumo e de atuação jurídica

Por dr. Marcelo Zaina

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PIX – uma nova forma de consumo e de atuação jurídica
O papel moeda e o cartão de débito podem estar com os dias contados com a chegada do PIX – o novo sistema de pagamentos irá alterar as relações de consumo. A medida foi elaborada pelo Banco Central, e já está em vigor.

Sabe aquelas taxas cobradas a cada transferência para um banco diferente, pelo PIX, o cliente não precisa pagar. Além disso, o DOC ou TED também se tornaram obsoletos, isso porque o pagamento para o usuário recebedor ocorre em tempo real, e pode ser realizado nas 24 horas do dia, nos sete dias da semana.

A forma de se fazer a transferência também foi simplificada, bastam apenas alguns dados do favorecido, seja número do celular, e-mail, CPF/CNPJ ou QR Code.

Se por um lado, a iniciativa traz maior celeridade e transparência nas relações comerciais com novas situações que viabilizarão transações mais simples e fáceis, por outro – é um desafio para nós advogados, uma vez que, o profissional deve ser capaz de dar soluções ágeis para a manutenção da segurança jurídica do cliente no ciberespaço, pois sempre existirão criminosos que tentarão passar impunes por práticas ilegais, em razão da tecnologia e internet.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve um aumento de 44% em golpes que usam nomes de bancos ou instituições financeiras para roubar dados e movimentar dinheiro da vítima.

Logo, o consumidor ao aderir ao PIX deverá ficar atento a algumas circunstâncias, pois está sendo bombardeado por instituições financeiras com mensagens, e-mails e ligações para aderir ao serviço em comento.

A orientação é que, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas devem escolher em primeiro momento com qual instituição financeira quer firmar relações e cadastrar seu PIX e, posteriormente, procurar a mesma, seja baixando o aplicativo oficial ou procurando pessoalmente a agência. O melhor conselho aos consumidores neste primeiro momento é evitar passar dados e contatos via e-mail, mensagens ou telefones, se resguardando de criminosos fraudadores.

Sabemos que tudo que é novo e revolucionário, como é o caso do PIX, requer um período de testes, readequações e atualizações, justamente para inibir praticas abusivas e criminosas, assim, o consumidor deve ao máximo, neste primeiro momento, evitar criar a chave PIX com seu CPF ou telefone e, caso já tenha criado com tais dados, evitar passar a chave PIX para desconhecidos, prezando neste momento apenas para efetivar tais transações com amigos e parentes.

 

Ademais, devemos lembrar que em caso de fraude com a chave PIX já cadastrada pelo consumidor na instituição financeira, esta última detém responsabilidade objetiva, ou seja, a instituição deve prezar pela segurança de seus consumidores e, em caso de fraude, esta será responsabilizada.

O PIX de fato vem para revolucionar e agregar ao dia a dia dos brasileiros, porém, tudo que é novo requer um tempo de adaptação, mas em curto prazo podemos visualizar que as transações por DOC e TED tendem a ser extintas.

Por fim, devemos relembrar que o PIX não tem custo apenas para as pessoas físicas, porém, para pessoas jurídicas as instituições financeiras tem a liberdade do banco central para cobrar tarifas fixas em transferências ou pagamento de valores, o que fatalmente acarretará uma guerra de tarifas, sendo ótimo para os consumidores, os quais poderão aderir à instituição que lhe seja mais favorável e lhe proporcione maiores vantagens.

 

Dr. Marcelo Zaina de Oliveira, é advogado no escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, pós-graduado em processo civil, processo tributário e direito tributário. Email: contato@mestremedeiros.com.br

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Mulher

Ser Mulher

Por Virginia Mendes

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ARTIGO

Ser Mulher

Recentemente me perguntaram como eu me definiria, quem era Virginia Mendes. Fiquei pensativa, analisei a minha trajetória e percebi que sou a somatória das centenas de mulheres que cruzaram o meu caminho. Mulheres guerreiras, exemplos de vida, de força e de luta, como é o caso da minha mãe, dona Eurídice, que sempre lutou contra as adversidades e hoje trava mais uma batalha, dessa vez a pela vida, contra a Covid-19.
Foi minha mãe, que é um exemplo de retidão, quem me ensinou a olhar ao próximo e me mostrou que nós mulheres somos muito mais fortes que a nossa aparência pode demonstrar.
Nesses últimos dois anos, em que estou exercendo a função de primeira-dama, tive o privilégio de ter encontrado na minha caminhada mulheres maravilhosas, como as que compõem a nossa equipe da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), porque ninguém faz nada sozinho. O sucesso das ações depende de uma equipe coesa e unida pelo bem de ajudar ao próximo.
Nessa trajetória, cruzei com histórias inimagináveis de superação. Mulheres que fazem a diferença, como é o caso da Maria Aparecida do Nascimento, a Cidinha, que trabalha na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, e atua no aterro sanitário de Várzea Grande. Tive a oportunidade de conhece-la por meio do projeto Vem ser Mais Solidário, que implantamos no governo.
Que mulher é a Cidinha. Ela é motivadora e, sempre com um sorriso no rosto, demonstra que quando realmente queremos, conseguimos superar os nossos próprios limites. Ela só terminou o ensino médio após os 40 anos e hoje dá curso de sustentabilidade em mercados e redes de hotéis. Que orgulho!
Pelas minhas andanças por esse Mato Grosso imenso, no trabalho voluntário na Unidade de Ações Sociais e Atenção a Família, fui até a Aldeia Wazare, no município de Campo Novo do Parecis, e conheci a liderança indígena Valdirene Paresi, esposa do cacique Roni. Uma guerreira, com nível superior, que exerce a profissão de professora, e que garante a perpetuação das tradições indígenas. Ela trabalha diuturnamente na busca de oferecer sempre o melhor para o seu povo.
Outra grande mulher que a minha função como primeira-dama fez com que eu me aproximasse foi a desembargadora Maria Erotides. Que mulher fantástica, que luta pela garantia dos direitos das mulheres e, atualmente, é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal de Justiça. Ela abraçou o meu projeto de implantar o Plantão 24 horas da Mulher, em Cuiabá, que inauguramos em setembro do ano passado. Uma conquista para milhares de mulheres, que sofrem agressões e não tinham um lugar digno para serem acolhidas pelas forças de segurança.
E falando em Justiça, hoje nós somos representadas por uma mulher na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Um marco para nós, uma representatividade que demonstra a todas que temos competência para realizarmos nossos sonhos e ambições. Nosso lugar é aonde desejamos estar.
Na minha história de vida, que todos conhecem, a adoção se faz presente. Fui adotada pela minha mãe, o que me fez ter uma grande ligação com a causa da adoção. E foi essa causa que me proporcionou conhecer a Lindacir Rocha Bernadon, presidente da Ampara, que tem uma história que inspira. Ela adotou três crianças e se dedica a orientar e transmitir informações sobre a adoção, para desmistificar ideias preconceituosas. Que exemplo!
Outra grande inspiração é a Tais Augusta de Paula, que é superintendente de Políticas Públicas para pessoas com deficiência. Ela pensa e vive a causa que defende, movimenta as pessoas a pensarem no próximo, nas dificuldades e busca sempre uma sociedade mais igualitária, em que todos possam ter oportunidades.
E o que falar das mulheres que dedicam suas vidas a alimentar o próximo. A oferecer o pão de cada dia. Como é o caso da pastora Fátima, que não apenas busca o alimento físico para os mais necessitados, como alimenta a alma com suas pregações. Outro grande exemplo é da Dona Pedrina que oferece sopão no bairro Jonas Pinheiro III em Cuiabá, além da Dona Maria Orli, que é a presidente da União Cuiabana dos Clubes de Mães, e da Rosângela, que faz marmitas para oferecer às pessoas que necessitam.
Nessa minha função como primeira-dama, tenho ao meu lado mulheres singulares, como a nossa secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria. A Rosa é uma grande amiga e parceira, que tem uma linda trajetória de vida, sempre a frente do seu tempo e que mostra seu valor em todas as tarefas que desempenha. Em nome dela, estendo a minha admiração a toda equipe e as primeiras-damas do nosso Estado que lutam para oferecer oportunidades iguais para as mulheres.
Todas mulheres fortes, que pensam e agem para ajudar pessoas que não conhecem. Só trabalham pelo simples fato de fazer o bem, para modificar a realidade em que se encontram.
Não foi apenas no exercício do trabalho voluntário nos projetos sociais, como o Vem ser Mais Solidário, o Ser Mulher, Ser criança, Ser Família, Ser Idoso, Ser Cidadão Indígena e Ser Inclusivo, que encontrei mulheres fantásticas, mas nas atividades simples do dia a dia, como é o caso da Daniele Salustiana dos Santos Silva, que cuida do nosso gabinete, da Dona Lenise Oliveira, que está conosco há 13 anos e nos ajuda no dia a dia, entre tantas outras mulheres guerreiras, com trajetórias extraordinárias de vida.
E o que dizer das nossas mulheres, profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Médicas, fisioterapeutas, enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, mulheres que cuidam da limpeza e da alimentação dos pacientes. Pessoas que deixaram de lado a própria família, para ajudar ao próximo, nesse momento único de pandemia. No anonimato trabalham sem descanso para salvar vidas. Em nome da Patrícia Neves, que é a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, presto a minha homenagem a essas mulheres da saúde. Elas merecem todos os aplausos.
Por isso, sei que ao longo da minha vida, fui humildemente observando, assimilando e aprendendo com mulheres como essas, e tantas outras mato-grossenses, que somos capazes de fazer absolutamente tudo. Que o mundo precisa nos respeitar. Que somos fortes e precisamos de espaço.
Feliz dia da Mulher a todas as mulheres do nosso Estado, que lutam por uma sociedade justa e igualitária, com garra, delicadeza e  amor.
*Virginia Mendes é economista e primeira-dama de Mato Grosso

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