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Oficinas de elaboração de projetos mobilizam organizações no Sol Nascente (DF) e Natal (RN)

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A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, realizou duas oficinas de elaboração de projetos em agendas distintas, porém complementares, no Sol Nascente (DF) e em Natal (RN). As atividades ocorreram respectivamente em 28 de fevereiro, como devolutiva direta do diálogo realizado com OSCs durante o Governo do Brasil na Rua, e em 3 de março, dentro da programação do 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte. 

Ambas as oficinas responderam a uma demanda recorrente da sociedade civil por orientação prática sobre como estruturar projetos consistentes, que dialoguem com as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e com os instrumentos de parceria previstos na Lei nº 13.019/2014. 
 
Abordagem das oficinas – Nos dois territórios, a oficina foi organizada em etapas complementares, combinando exposições breves, debates estruturados e exercícios práticos. A proposta buscou ir além da explicação técnica dos instrumentos do MROSC, com foco na compreensão do que é um projeto, porque ele é necessário e como estruturá-lo de modo coerente e executável. 

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A metodologia seguiu uma mesma lógica nos dois encontros: 1) sensibilização inicial sobre parcerias e sobre a função dos projetos na relação entre sociedade civil e administração pública; 2) discussão conceitual sobre o que é um projeto, seus elementos essenciais, suas entregas e resultados esperados; 3) construção coletiva de projetos em grupos, com orientações sucessivas, debates e ajustes entre as participantes; 4) dinâmica de defesa dos projetos, na qual cada grupo apresentou sua proposta para uma banca formada pelas próprias pessoas presentes; 6) avaliação coletiva, em que os participantes discutiram se cada proposta estava alinhada às reflexões do dia e se teria condições de ser aprovada em um processo de seleção. 

Essa dinâmica, adotada tanto no Sol Nascente quanto em Natal, permitiu que as participantes vivenciassem todo o ciclo de elaboração, da concepção à defesa, o que buscou fortalecer a capacidade prática das OSCs para acessar editais, chamamentos públicos e parcerias.  

Para Jane Martins, de Natal, a oficina foi de grande relevância. “Ela trouxe a oportunidade de entender cada etapa com mais subsídios para formação de um projeto. Contribuiu também com diversos conhecimentos que ainda estavam sem prática. A didática utilizada pelos professores também foi excelente”. 

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Fonte: Secretaria-Geral

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Iniciativa nacional amplia a elucidação de homicídios e chega a sete capitais em 2026

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Brasília, 15/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o calendário de 2026 dos cursos de Investigação de Homicídios, promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp).

A iniciativa faz parte de ações federais voltadas à qualificação de profissionais que atuam na investigação de crimes letais. Ao longo do ano, estão previstas 11 turmas, entre cursos básicos e avançados, distribuídas em sete capitais brasileiras.

A formação teve início em Curitiba (PR), com a realização do 23º Curso Básico de Investigação de Homicídios, em março. Em abril, Palmas (TO) recebe a 24ª edição, entre os dias 13 e 17.

A partir de maio, a programação segue com novas turmas pelo País. Florianópolis (SC) sediará o 25º curso básico, de 11 a 15. São Luís (MA) concentrará duas formações simultâneas — o 26º curso básico e o 7º curso avançado — entre os dias 18 e 22.

Em junho, as atividades serão realizadas em Goiânia (GO), que receberá, entre 15 e 19, o 27º curso básico e o 8º curso avançado. O cronograma será retomado em agosto, com quatro formações. Macapá (AP) sediará o 28º curso básico e o 9º curso avançado, de 3 a 7. Na sequência, Boa Vista (RR) receberá o 29º curso básico e o 10º curso avançado, entre 17 e 21.

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O coordenador-geral do Susp, Márcio Mattos, explica que a iniciativa amplia a qualificação dos profissionais que atuam na investigação de homicídios em todo o País. “A formação padroniza procedimentos, fortalece a produção de provas e contribui para aumentar a elucidação desses crimes.”

De acordo com Mattos, o projeto já capacitou milhares de profissionais, incluindo policiais civis, militares, peritos e guardas municipais.

O coordenador destaca ainda que a iniciativa está alinhada a experiências internacionais que associam qualificação técnica ao aumento das taxas de elucidação de crimes. No Brasil, esse índice ainda é um desafio da segurança pública.

A descentralização das turmas, com oferta em capitais do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, também integra uma diretriz da pasta para fortalecer as capacidades locais e reduzir desigualdades regionais na investigação criminal.

O curso de Investigação de Homicídios faz parte das ações estruturantes da Senasp e integra uma política mais ampla de modernização das forças de segurança, que inclui investimentos em tecnologia, integração de dados e formação continuada.

Datas dos Cursos de Investigação de homicídios
Datas dos Cursos de Investigação de homicídios
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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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