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MME retira Lote II de leilão e garante segurança no suprimento de energia no Amazonas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciaram a retirada do Lote II do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, cuja sessão pública está prevista para a próxima sexta-feira (26/09). A decisão reforça o papel do MME na condução da política energética nacional, priorizando a segurança do suprimento e a previsibilidade para os consumidores.

O Lote II previa o atendimento a cinco localidades do Amazonas: Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Coari. Essas regiões, que ficam próximas ao gasoduto Coari-Manaus, teriam uma disponibilidade total de potência de 48.253 quilowatts (kW). Os contratos resultantes do certame estavam projetados para iniciar entre 2027 e 2030, com duração de 15 anos, estendendo-se até 2042 e 2045.

Análises técnicas do MME concluíram que, a partir importantes avanços relacionados ao suprimento de gás natural a partir de 2030, a manutenção do Lote II representaria maior risco de arrependimento do que sua retirada, até que haja mais clareza sobre o futuro custo do transporte de gás na região.

As empresas que apresentaram propostas para o Lote II terão suas garantias devolvidas pelo agente custodiante contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse reembolso ocorrerá automaticamente, no prazo de até cinco dias úteis, a partir da emissão do comunicado oficial da Comissão Permanente de Leilões da ANEEL, em conformidade com o item 18.10 do edital.

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O MME destaca que sua prioridade é assegurar a segurança energética da população local, atuando para equilibrar inovação, sustentabilidade e previsibilidade no atendimento às populações que vivem em sistemas isolados da rede elétrica. Nesse sentido, atuará em conjunto com a ANEEL e demais instituições competentes para garantir soluções estruturais e conjunturais que assegurem o fornecimento de energia elétrica às comunidades de Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Coari. O Leilão nº 1/2025 segue mantido para os demais lotes, abrangendo seis localidades nos estados do Amazonas e Pará.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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