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MJSP entrega veículos ao Amapá para facilitar o acesso da população à Justiça

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Macapá, 02/06/2025 – O atendimento do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) à população do estado ganhou o reforço de duas caminhonetes modelo Nissan Frontier, doados pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju). O objetivo é dar mobilidade e suporte técnico às instituições e, dessa maneira, aproximar os serviços jurídicos dos cidadãos que mais precisam deles.

O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Saju, Pedro Martinez, participou da cerimônia de entrega dos veículos na capital Macapá e destacou que a ação representa a concretização de um esforço contínuo para fortalecer as instituições que prestam serviços jurídicos à população, especialmente em regiões com menor presença do Estado.

“Nosso trabalho é voltado para ampliar o acesso à Justiça de forma concreta, por meio do fortalecimento técnico e estrutural das instituições que atuam na linha de frente. Essa parceria é essencial para expandir a presença desses serviços, otimizar a atuação jurisdicional e criar redes de integração entre os estados, garantindo que a Justiça chegue a todos, onde quer que estejam”, disse Martinez.

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As caminhonetes foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar ao orçamento da União e vão reforçar o atendimento à população feito pelo tribunal. A ação é resultado de um esforço conjunto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, ressaltou que a aquisição dos veículos representa uma conquista significativa para a instituição. “Eles são instrumentos que vão permitir à Justiça estar mais presente e atender de forma mais ágil e mais preparada às demandas da população. Essa entrega reforça nosso compromisso de tornar o serviço judiciário mais eficiente e próximo da sociedade”, completou.

Entrega de veículos

A Saju está à frente de outra iniciativa para garantir o acesso ao judiciário para a população que vive em municípios distantes dos grandes centros urbanos. Trata-se do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ideia é ampliar e descentralizar o acesso à Justiça, especialmente em áreas remotas, comunidades tradicionais e regiões com menor presença do Estado.

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Uma das ações do programa é a Defensoria Pública Itinerante, que vai investir R$ 86 milhões em carretas para atendimento da população hipossuficiente, ou seja, que não tem condições financeiras de arcar com os custos de processos judiciais.

Os primeiros veículos do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos foram entregues para as Defensorias Públicas do Amazonas (AM) e do Rio Grande do Sul (RS). Para o Rio Grande do Sul foram entregues três SUV Chevrolet Trailblazer e para o Amazonas, seis caminhonetes modelo Nissan Frontier Attack 4X4 e uma SUV Chevrolet Trailblazer, também adquiridas com recursos de emenda parlamentar ao orçamento da União.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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