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Fatos sobre o papel das terras indígenas na proteção das florestas

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FATOS SOBRE O PAPEL DAS TERRAS INDÍGENAS NA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS

 

1. As terras indígenas ocupam 13,9% do território brasileiro e contêm 109,7 milhões de
hectares de vegetação nativa, que correspondem a 19,5% da vegetação nativa no
Brasil em 2020.
2. A perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 69 milhões de
hectares. Dentre as categorias fundiárias, as TIs estão entre as áreas mais protegidas.
Apenas 1,6% do desmatamento (1,1 milhão de ha) recai sobre estas áreas. Por outro
lado, nas áreas privadas a perda de vegetação nativa chegou a 47,2 milhões de ha, o
que representou 68,4% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre
1990-2020.
3. Nos últimos 30 anos no Brasil as TIs perderam apenas 1% de sua área de vegetação
nativa dentro das TIs, enquanto nas áreas privada.

4. Nos últimos anos, o desmatamento detectado pelo DETER na Amazônia se acelerou
em TI tendo se multiplicado por 1,7 na média dos três últimos anos quando
comparado com a média de 2016 a 2018.
5. A equipe do MapBiomas também comparou os alertas de desmatamento do Deter
em territórios indígenas entre 2016 e março de 2022. Os números mostram saltos
sucessivos, especialmente nos anos do governo Bolsonaro – tanto do desmatamento
em geral, como do desmatamento por mineração.
Alerta de Desmatamento(*) Desmatamento por Mineração (**)
Ano área / ha área/ha
2016 16.289,66 58,43
2017 23.219,92 910,18
2018 26.354,7 1.451,54
2019 53.702,04 2.975,31
2020 28.924,31 2.016,51
2021 27.769,18 2.409,34
2022
(até março)
975,88 206,9

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(*) gráfico 1; (**) gráfico 2 – Fonte: DETER/INPE

Segundo o mapeamento de áreas de mineração do MapBiomas, de 2010 a 2020, a área
ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de
garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7602 ha) e Munduruku (1592 ha),
no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima. A quase totalidade (93,7%) do
garimpo do Brasil em 2020 concentrava-se na Amazônia.
“Os dados de satélite não deixam dúvidas que são os indígenas que estão retardando a
destruição da floresta amazônica. Sem seus territórios, a floresta certamente estaria muito
mais perto de seu ponto de inflexão a partir do qual ela deixa de prestar os serviços
ambientais dos quais nossa agricultura, nossas indústrias e cidades dependem”, explica
Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas.


Sobre MapBiomas: iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de
tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar
a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso
da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são
disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa: mapbiomas.org

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“Me sinto constrangido pelo quadro apresentado de feminicídio no nosso estado”, diz presidente do TJMT, José Zuquim, VEJA O VÍDEO

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JB News

por Nayara Cristina

 

Constrangimento institucional expõe crise: presidente do TJMT convoca imprensa para conter avanço do feminicídio

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, fez um apelo direto à imprensa mato-grossense durante café da manhã realizado nesta semana, em Cuiabá, ao reconhecer o cenário alarmante de violência contra a mulher no estado e admitir constrangimento diante dos números crescentes de feminicídio.

A reunião, que contou com a presença de magistrados e integrantes do corpo jurídico da Corte, teve como foco central mobilizar veículos de comunicação para atuarem como aliados no enfrentamento à violência de gênero. Em sua fala, Zuquim destacou que Mato Grosso tem figurado entre os estados com maiores índices de feminicídio no país, situação que, segundo ele, expõe não apenas falhas estruturais, mas também um desafio coletivo que envolve instituições e sociedade.

O desembargador afirmou que se sente “constrangido” enquanto chefe do Judiciário estadual ao ver a repetição de casos brutais contra mulheres, muitos deles marcados por histórico de violência doméstica já conhecido. Para ele, o cenário revela que apenas a atuação repressiva do Estado não tem sido suficiente para conter a escalada dos crimes.

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Durante o encontro, foi reforçada a importância da comunicação responsável. A Corte chamou atenção para o papel da imprensa na forma como os casos são noticiados, destacando que a exposição excessiva, a espetacularização ou até mesmo abordagens inadequadas podem, de maneira indireta, contribuir para a banalização da violência. Esse ponto dialoga com discussões recentes levantadas por especialistas e autoridades, incluindo um delegado federal que esteve no estado e apontou possíveis efeitos colaterais da divulgação massiva de crimes, sobretudo quando há repetição e detalhamento excessivo.

A iniciativa do Judiciário busca, portanto, estabelecer uma parceria com jornalistas, radialistas e apresentadores de televisão para que a cobertura contribua com a conscientização, a prevenção e a orientação das vítimas, sem reforçar padrões de violência ou estimular comportamentos de risco.

Dados recentes mostram que Mato Grosso segue acima da média nacional em casos de feminicídio. Os registros apontam que grande parte dos crimes ocorre dentro de casa e é praticada por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. A reincidência de agressões, muitas vezes ignoradas ou subnotificadas, também aparece como fator determinante nos desfechos trágicos.

Além do debate institucional, o encontro também reforçou a necessidade de ampliar a divulgação de canais de denúncia e redes de proteção. Mulheres em situação de risco podem buscar ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar, ou pelo 197, da Polícia Civil. O canal nacional de apoio à mulher, o 180, funciona 24 horas e recebe denúncias de violência doméstica em todo o país.

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Em Mato Grosso, a Polícia Civil de Mato Grosso mantém Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher em cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, com atendimento específico para vítimas. Em casos de emergência, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso também pode ser acionado pelo 193.

Casas de amparo e centros de referência, vinculados às prefeituras e ao governo estadual, oferecem acolhimento psicológico, jurídico e social às vítimas, funcionando como suporte fundamental para romper ciclos de violência.

Ao final do encontro, Zuquim reforçou que o enfrentamento ao feminicídio exige uma atuação conjunta e contínua. Segundo ele, o Judiciário seguirá adotando medidas rigorosas, mas a mudança efetiva depende de transformação cultural, informação de qualidade e engajamento coletivo — cenário em que a imprensa, segundo o magistrado, tem papel decisivo.

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