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Fábio Garcia se destaca emplacando lei que baixou a conta de luz e reduziu imposto do etanol

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O senador Fábio Garcia está completando 100 dias de mandato no Senado, período em que se destacou pelo preparo nos debates sobre a questão energética e pela eficiência na articulação política. Em tempo recorde, apresentou e aprovou projetos que já estão gerando efeitos concretos na vida dos cidadãos. Pela sua atuação, Fabio ganhou destaque na mídia nacional e foi indicado ao prêmio Congresso em Foco 2022.

Em menos de quatro meses, o senador mato-grossense conseguiu aprovar no Senado e na Câmara uma Lei que reduziu a conta de luz de todos os brasileiros, devolvendo R$ 1,2 bilhão aos consumidores e assegurando uma redução de. 18,5% na conta de luz dos mato-grossenses nos próximos três anos. A primeira redução em MT, de 1,38%. já está vigorando desde o dia 27 de julho. Até o final deste ano, a redução será de 4,7% para todos os mato-grossenses.

 “Estou muito feliz por ter contribuído de forma prática para melhorar a vida das pessoas. Esta é uma vitória de todos os mato-grossenses que hoje sofrem com os aumentos frequentes do custo de vida. Com a minha lei sendo aplicada, já conseguimos baixar as contas de luz da população e trazer um alento para todos os cidadãos. São R$ 1,2 bilhão devolvidos aos consumidores, redução imediata da conta de luz e uma economia significativa em três anos”, ressaltou Fábio.

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A Câmara também aprovou projeto do então deputado federal Fábio Garcia apresentado em 2015, proibindo a cobrança de ICMS durante os períodos de escassez hídrica. O projeto está em análise no Senado.

Fábio Garcia foi relator e ajudou a aprovar a PEC 15, que reduziu o preço do etanol. “Foi muito gratificante relatar esta mudança na Constituição que assegura preços sempre menores ao etanol e mantém a competitividade deste combustível limpo, 100% renovável e 100% nacional. Ganha o consumidor com um produto mais barato e ganha toda a cadeia produtiva do biocombustível que em Mato Grosso gera milhares de empregos”.

O senador também trabalhou em parceria com o governo Mauro Mendes, ajudando a concretizar as transformações que sanearam o Estado e geram investimentos em todos os municípios. Uma emenda de R$ 20 milhões permitirá o asfaltamento de dezenas de bairros da Capital. Outra assegurou recursos de R$ 1,5 milhão para a reforma de hospitais.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Como representante do Estado de Mato Grosso no Senado Federal, também oportunizou a discussão, em audiências públicas, de temas importantes como a situação da BR-163 e do aeroporto Marechal Rondon.  “Na prática a internacionalização não aconteceu porque existem algumas pendências com a Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Aviação Civil. Então a audiência contribuiu para fazer essa força-tarefa para que o aeroporto se torne efetivamente  internacional, com todos os benefícios que isso representa para a integração com outros países, para o comércio e o fomento ao turismo”, disse o senador.

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A audiência pública sobre a BR-163 reuniu autoridades federais do setor e representantes do governo do Estado e da concessionária Rota do Oeste. “A BR-163 é a principal via de escoamento da produção e a demora na duplicação, paralisada há anos, tem provocado um alto índice de acidentes e prejuízos para todos que dependem da rodovia. A audiência foi importante para agilizar a retomada das obras”, disse o senador Fábio Garcia.

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Mauro Mendes contesta decisão do MPF sobre impactos em terras indígenas para construção da Ferrovia Estadual

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Por Alisson Gonçalves

O Governador de MT e Candidato a reeleição Mauro Mendes (UB), críticou a decisão do (MPF) Ministério Público Federal, que suspendeu a documentação de licença ambiental para a empresa responsável pela construção da Ferrovia Estadual em MT.

A crítica foi feita na manhã desta sexta-feira 12 Agosto, durante uma entrevista a Rádio centro América FM.

Segundo Mendes, essa decisão do MPF está equivocado, já que não existes impactos sobre a terra indígenas.

Segundo o MPF, a suspensão da Licença Ambiental, seria porque faltava estudos técnicos de qual seria o impacto em terras indígena, uma vez que a Ferrovia deve passar pelas terras Tadarimana e Tereza Cristina, local que abriga os índios  Bororo.

Mauro explicou que o entendimento do MPF, está errado uma vez que às obras fica a quase 10 KM de distância de qualquer tribo indígena.

” Se toda obra que o governo for fazer precisar de estudo, para saber qual impacto em terras indígenas é melhor o estado parar”.

“Então se eles andam no estado inteiro, todo lugar que o índio passar tiver que fazer um estudo de componente indígena nós vamos parar o estado de MT” disse Mendes.

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Segundo Mendes,  o índio vive em todo estado MT, muito de suas aldeias são próximos a obras que o governo está fazendo, como é  esta obra da ferrovia, que deve ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, levando mais agilidade na transportação de soja, entre outros bens de consumo e serviços. Dando além da agilidade, a diminuição no valor do frete, colocando MT em um nível melhor na competência no mercado.

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