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Estado divulga feriados e pontos facultativos de 2020

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NayaNayara Takahara

 

O governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), que circula nesta segunda-feira (23.12), o Decreto n° 336 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:

I – 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

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IV – 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;

V – 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VIII – 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

IX – 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

X – 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XI – 28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XII – 02 de novembro (segunda-feira) dia de Finados – feriado nacional;

XIII – 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – feriado nacional;

XIV – 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

XV – 24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo;

XVI – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;

XVII – 31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo.

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Economia

Pagamento do Bolsa Família já está disponível para saque

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O Calendário de Pagamentos do Programa está disponível para consulta no site do Ministério da Cidadania

Vívian Lessa

O primeiro período de pagamento do Bolsa Família do ano de 2020 iniciou em 20 de janeiro e está disponível para saque. É importante que as famílias beneficiárias consultem o Calendário de Pagamentos do Programa nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelo site do Ministério da Cidadania (MC).

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, em janeiro de 2020, o Programa em Mato Grosso vai atender 145.427 mil famílias e transferir R$ 24,8 milhões, com um valor médio de 171,05 por benefício. Em todo o País, cerca de 13 milhões de famílias estarão com o benefício liberado e conseguirão realizar o saque nos locais de pagamento.

Da Assessoria

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, explica que para receber o benefício, a família precisa ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses. É importante também que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro e outras bases do Governo Federal.

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A concessão do benefício do Bolsa Família, ocorre de modo automatizado e impessoal, com base nas informações  registradas e atualizadas pelo município no sistema do Cadastro Único. Com base nesses dados, o MC seleciona as famílias que receberão o benefício.

Novos beneficiários

Ao entrar no Programa, as famílias recebem, pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela CAIXA: a 1ª com informações gerais sobre o PBF, e a 2ª com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício, gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do responsável familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. Cada parcela tem validade para saque de 90 dias. Caso a família não receba o cartão, o beneficiário deve ligar na Central de Atendimento CAIXA ao Cidadão – 0800 726 0207-, para verificar a localização do cartão ou solicitar uma segunda via, se for o caso.

Programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa tem como objetivo assegurar o direito à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente, e como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação.

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