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Bônus de Itaipu prevê desconto para 97% dos consumidores rurais e residenciais

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A conta de energia elétrica de agosto trará alívio no bolso de milhões de brasileiros. Cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais receberão um crédito, como parte da distribuição de R$ 936,8 milhões provenientes do resultado positivo da conta de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional no ano de 2024. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com base em informações da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), responsável pela gestão da Conta de Itaipu. A decisão também levou em conta a homologação da Reserva Técnica Financeira da Conta, aprovada pela ANEEL em 15 de julho.

“A conta de luz do mês de agosto vai trazer um alívio importante para milhões brasileiras e brasileiros. Estamos falando em beneficiar quem mais precisa. Essa medida reforça o trabalho efetuado pelo Governo Federal para garantir tarifas mais justas e previsibilidade para os consumidores. É a energia gerando bem-estar e retornando em forma de benefício direto à sociedade”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Terão direito ao crédito os consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que consumiram menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2024. O valor do bônus será proporcional ao consumo nos meses em que esse limite foi respeitado. Para quem consumiu a média de 118 kWh/mês, o valor a ser abatido será de R$ 11,59. O crédito virá identificado na fatura com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.

O montante total é composto por R$ 883,1 milhões do resultado positivo da Conta de Itaipu em 2024 e mais R$ 53,7 milhões referentes aos rendimentos financeiros obtidos com a aplicação do saldo até julho deste ano. Um dos fatores que contribuíram para esse saldo positivo foi a devolução, neste ano, de recursos usados pelas distribuidoras em 2021 e 2022 para suavizar os efeitos tarifários durante a pandemia de Covid-19.

O crédito será aplicado nas faturas emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto. A iniciativa está prevista no artigo 21 da Lei nº 10.438/2002 e regulamentada por decretos federais e normas técnicas da ANEEL, incluindo o Submódulo 6.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministro Boulos na feira da cidadania em Fortaleza: “Não tem que marcar hora, não tem burocracia. É chegar e ser atendido”

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“Não tem que marcar hora, não tem burocracia, não tem protocolo. É chegar e ser atendido”. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, durante a abertura do Governo do Brasi na Rua em Fortaleza, que levou para perto da população um conjunto de mais de 200 serviços públicos federais, estaduais e municipais.

Realizada nesta quinta (16) e sexta-feira (17), no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte do bairro Pici (CUCA-Pici), a feira da cidadania em Fortaleza reuniu serviços para todos os públicos e idades. Entre eles, atendimentos do INSS, com perícias realizadas na hora, emissão da carteira de identidade nacional, microchipagem de cães e gatos dentro do Programa SinPatinhas, além do atendimento à mulher com iniciativas estaduais e municipais de combate à violência de gênero.

A solenidade de abertura contou com a presença do ministro Guilherme Boulos, do governador do estado, Elmano de Freitas, e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, além de parlamentares federais, estaduais e municipais, e lideranças de movimentos sociais.

A nova aposentada Maria Aparecida Pereira
A nova aposentada Maria Aparecida Pereira. Fotos: ASCOM | SGPR
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Atendimentos do INSS – O que Dona Maria Aparecida Pereira, Seu Manoel Roberto da Silva e Dona Maria Rodrigues da Silva têm em comum? Os três chegaram à feira da cidadania em Fortaleza como segurados do INSS e saíram aposentados.

Nara Braga
A estudante Nara Braga Silva tirou a nova Carteira de Identidade Nacional. Fotos: ASCOM | SGPR

Seu Manoel deu entrada no pedido no primeiro dia do evento (16) e voltou na sexta (17) para concluir o processo e receber a carta de concessão do benefício.  Dona Maria Rodrigues da Silva veio nesta sexta (17) para saber se tinha direito ao benefício e já saiu aposentada. Com um sorriso no rosto, era só alegria. “Fui muito bem atendida e muito rápido também”, contou a nova aposentada.

Dona Maria Aparecida Pereira conta que ouviu falar do Governo do Brasil na Rua em Fortaleza em um programa de TV na quinta-feira (16). “Daí eu vim atrás do serviço hoje e já estou saindo aposentada”, comemora.

Já Johson Mesquita, garçom em um restaurante, veio à procura do INSS na feira da cidadania para adiantar uma perícia marcada para agosto. Ele sofreu um acidente de moto e teve múltiplas fraturas na perna. “Meu patrão soube da feira e me avisou. É importante adiantar, se o benefício for concedido, melhor ainda”, diz Johnson. 

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Nova identidade – A estudante Nara Braga Silva, que cursa Educação Física na Universidade Federal do Ceará, aproveitou a feira da cidadania para tirar a nova Carteira de Identidade Nacional. “Não conhecia a versão digital, fiquei sabendo agora. Acho muito importante essa adaptação, assim como para todos os documentos.

Alexandre
Os amigos Alexandre Bezerra, Jurandir Souza e Oseane Lima vieram juntos trazer os caramelos Bethoven, Princesa e Lion para vacinar

Fonte: Secretaria-Geral

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