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Prefeitura de Cuiabá receberá Selo Ouro em Transparência Pública na quarta-feira (4)

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A Prefeitura de Cuiabá está entre as 69 unidades certificadas com os selos de qualidade instituído pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o Selo Ouro. A solenidade de entrega acontecerá na próxima quarta-feira (4), às 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

A certificação é resultado da conclusão do 3° ciclo do PNTP realizado pelo TCE/MT, que este ano contou com 288 unidades gestoras sendo avaliadas, das quais, 69 receberão os selos de qualidade Diamante, Ouro ou Prata. Foram avaliados todos os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Para o portal receber o Selo, ele precisa atender os 124 critérios e mais de 230 itens.

“A certificação Selo Ouro, um reconhecimento de alto nível que atesta a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.Essa honraria é fruto de uma administração comprometida com o desenvolvimento, o atendimento humanizado e a promoção de políticas públicas voltadas aos que mais necessitam”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

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“É resultado do esforço da gestão, que sempre priorizou transparência na execução dos serviços”, frisou o controlador Municipal, Hélio Santos. O índice do selo Ouro foi entre 85% e 94% de transparência e será entregue para 30 órgãos públicos.

PNTP

O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

(Com Assessoria do TCE-MT)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Michelly Alencar celebra Delegacia da Mulher 24h em VG e destaca vitória histórica após mais de 20 anos de luta

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Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) celebrou o anúncio da construção da primeira Delegacia Especializada de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas em Várzea Grande, iniciativa confirmada pelo Governo de Mato Grosso, através do governador Otaviano Pivetta, nesta sexta-feira (17). A medida atende a uma demanda histórica do município e representa um avanço significativo no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
Defensora ativa das pautas voltadas à proteção das mulheres, Michelly destacou a importância da conquista, lembrando que a implantação da unidade é resultado de uma luta antiga de lideranças e da sociedade. Atualmente, o atendimento especializado em Várzea Grande ocorre apenas em horário comercial, o que limita o acesso das vítimas justamente nos períodos de maior incidência de casos.
A nova delegacia funcionará de forma ininterrupta, garantindo acolhimento adequado, registro de ocorrências, solicitação de medidas protetivas e encaminhamento para a rede de apoio, ampliando a segurança e o suporte às mulheres do município.
Ao comentar o anúncio, a vereadora reforçou sua satisfação e o simbolismo da conquista. 
“Mulheres de Várzea Grande; população vizinha aqui do outro lado do rio, atenção. Acabei de saber de uma notícia que deixou meu coração cheio de alegria. O sonho da delegacia especializada da mulher 24 horas, que esperamos há tanto tempo, há mais de 20 anos, enfim vai se tornar realidade. Esse é um grande ganho para todas nós, para toda a sociedade e para todos que lutam pela vida das mulheres”, afirmou.
Michelly também destacou que, mesmo atuando em Cuiabá, sempre acompanhou e cobrou avanços nessa pauta, ressaltando que a nova unidade representa dignidade, proteção e respeito às mulheres. 
“A iniciativa fortalece as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e marca um passo importante para toda a região metropolitana”, concluiu a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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