A votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil para a escolha do ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso ocorrerá nesta quinta-feira (15), das 8h às 14h, na sede administrativa da DPMT.

Segundo a defensora pública Cleide Nascimento, presidente da Comissão Eleitoral, a participação das entidades da sociedade civil no processo é muito importante.

“A Defensoria Pública recebeu mais de 50 inscrições de entidades, ou seja, essa eleição foi bem acolhida pela sociedade civil organizada. Inclusive, vários representantes participaram da audiência pública realizada no dia 13 de outubro”, afirmou.

A presidente da Comissão Eleitoral convocou os membros das entidades a votar nesta quinta-feira. “Esperamos que amanhã todos compareçam para votar e efetivamente participem desse momento de interação da Defensoria com a sociedade civil”, destacou.

A eleição será realizada por meio do voto nos representantes indicados pela sociedade civil, sendo um representante por entidade. O voto é secreto, plurinominal, em cédula especificamente confeccionada pela Comissão Eleitoral.

Inscrições – As inscrições para concorrer ao cargo de ouvidor-geral da DPMT foram abertas no dia 14 de setembro e seguiram até o dia 21 do mesmo mês. No mesmo período, as entidades civis interessadas em indicar representantes para compor a lista tríplice também puderam se habilitar.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública deverá ser exercida por pessoa não integrante da carreira, de reputação ilibada, escolhida pelo Conselho Superior e indicada em uma lista tríplice pela sociedade civil, para o mandato de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

O mandato de Cristiano Preza, advogado e atual ouvidor-geral, eleito para o biênio 2019-2020, encerra-se no dia 1º de janeiro de 2021. Preza é o único candidato inscrito para participar do atual processo eleitoral.

Audiência pública – Na última terça-feira (13), às 9h, foi realizada a audiência pública para indicação e posterior escolha do próximo ouvidor-geral da Defensoria Pública, eleito para o biênio 2021-2022. Por conta da pandemia de Covid-19, o evento ocorreu em ambiente virtual pela primeira vez e foi transmitido, ao vivo, pelo canal da DPMT no YouTube.

“Na audiência pública, pudemos confirmar a grande interação do candidato único a ouvidor-geral com as entidades e o efetivo cumprimento da função institucional da Ouvidoria”, ressaltou Cleide.

Além dos membros da Comissão Eleitoral, o candidato único e atual ouvidor-geral, Cristiano Preza, a Secretaria Executiva de Administração, a Escola Superior da Defensoria Pública, a Corregedoria-Geral e o Conselho Superior, e as entidades civis cadastradas participaram da audiência pública

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Eleição – Em sessão extraordinária, no dia 23 de outubro, o Conselho Superior vai realizar uma sabatina oral com o(s) candidato(s) indicado(s) para avaliar o mais apto para o exercício do cargo de ouvidor e, em seguida, por meio do voto aberto, direto, nominal e obrigatório, vai escolher o novo ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, eleito para o biênio 2021-2022.

A posse do próximo ouvidor-geral ocorrerá no dia 2 de janeiro de 2021, em horário e local ainda a serem definidos pela Defensoria Pública-Geral.

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