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Vereadores analisam 12 matérias em sessão ordinária desta quinta-feira

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Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Os parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá votaram 12 projetos durante a sessão ordinária que aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), na Casa de Leis cuiabana. Além das propostas de autoria dos vereadores, foram discutidos também vetos do Executivo.
Entre os projetos apreciados, dois estavam em segunda fase e, após aprovação, seguem para sanção do prefeito. O primeiro, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), declara de utilidade pública municipal a Associação de Amigos em Defesa de Uma Vida Abundante. O outro projeto aprovado institui, no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o evento “Arraiá das Dores”, da comunidade da Igreja de Nossa Senhora das Dores no bairro Jardim Florianópolis, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB).&nbsp
Ao tratarem dos vetos do Executivo, os parlamentares divergiram ao debater sobre o veto total do prefeito de Cuiabá com relação ao projeto de lei do vereador Dídimo Vovô (PSB). A propositura em questão assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde do município ou conveniadas, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em sua justificativa, o Executivo tratou questões como a falta de apresentação do impacto orçamentário e financeiro do projeto, o que levaria à inviabilidade da aplicação técnica e violação da iniciativa privativa do prefeito, pois cria uma nova atribuição para a Secretaria de Saúde. Após a discussão sobre os motivos que levaram o prefeito de Cuiabá a vetar o projeto de lei, os parlamentares, em maioria, decidiram pela manutenção do veto.&nbsp
Ainda em sessão, dois projetos de autoria do vereador Jean Barros (PSB) foram aprovados em regime de urgência simples. O processo 27448/2025 foi o primeiro a receber a aprovação da maioria e reconhece, na capital mato-grossense, o uso do cordão AVC Estrela como identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC). A aprovação também se deu ao projeto 28476/2025, que concede o título de embaixador da cidade ao senhor Elson Ramos de Figueiredo.&nbsp
Logo depois, o processo de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que inclui a Festa do Pari no calendário oficial dos eventos do município, também foi aprovado em regime de urgência simples.&nbsp&nbsp
Projetos aprovados durante a sessão:
Projeto de lei que institui, no âmbito do município de Cuiabá, o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”, de autoria da vereadora Paula Calil (PL).&nbsp
Projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a instituição “Jovens Com Uma Missão Pantanal” de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL).&nbsp
Projeto de decreto legislativo que concede título de cidadã cuiabana à srª Monique Aparecida Albuquerque Ferreira Lopes, de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade).&nbsp
Projeto de decreto legislativo que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Juliano Carlos de Castro, com autoria do vereador Kássio Coelho (Podemos).
Realização de audiência pública em alusão aos 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, de autoria do vereador Chico 2000 (PL).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá

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Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de lazer em família, como o Mercado do Porto, o Aquário Municipal, o Museu do Rio e o tradicional Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, que chega à 7ª edição.

Para quem deseja aproveitar a culinária regional, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará das 5h às 13h, com as lanchonetes abertas até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço é uma das principais atrações turísticas da capital e abriga espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado.

Outra alternativa é o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado às margens da MT 251, no km 23. O evento integra o calendário oficial de comemorações do aniversário de Cuiabá e reúne gastronomia típica e programação cultural.

Para atividades ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, com pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O Parque das Águas também estará aberto diariamente, das 5h às 23h, com acesso pelo Centro Político Administrativo, bairro Paiaguás, e Avenida Doutor Hélio Ribeiro.

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Durante o feriado, os serviços essenciais de saúde seguem mantidos em regime de plantão 24 horas, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento, a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil, o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Também serão mantidos serviços essenciais como coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil e fiscalização e orientação do trânsito, conforme o Decreto nº 11.584, publicado na Gazeta Municipal em 22 de dezembro de 2025.

Na Prefeitura de Cuiabá, assim como nos demais órgãos da administração municipal, não haverá expediente, com retorno das atividades na quarta-feira (22), a partir das 8h. Também estarão suspensos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, nos Serviços de Atenção Especializada, no Centro de Especialidades Médicas, na Vigilância Sanitária e no Centro de Especialidades Odontológicas, que retomam o funcionamento na quarta-feira, a partir das 7h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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