JB News

por Nayara Cristina

Prefeitura de Cuiabá defende terceirização da manutenção escolar e promete não afetar parte pedagógica

A audiência pública realizada nesta semana na Câmara Municipal de Cuiabá também foi palco de debates sobre o projeto de terceirização de parte dos serviços da educação. A proposta do prefeito Abílio Brunini (PL) prevê a implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a manutenção e modernização da infraestrutura das escolas municipais.

De acordo com o prefeito, a iniciativa privada deverá atuar na reforma predial, climatização, melhorias elétricas e hidráulicas, além da aquisição e distribuição de alimentos diretamente às unidades escolares. Ele garantiu que a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Educação.

“A empresa não vai cuidar do plano pedagógico, do material didático ou da atuação dos professores. Nosso objetivo é apenas contratar quem possa garantir escolas em melhores condições, com manutenção contínua e eficiente”, explicou Brunini.

A medida tem gerado polêmica entre sindicatos e profissionais da área, que temem impactos na qualidade do ensino e na valorização da categoria. Em resposta, o prefeito reforçou que não haverá terceirização de professores, técnicos ou merendeiras, e que os concursos e processos seletivos seguirão normalmente.

Brunini também destacou o cenário atual: apenas 19% do orçamento municipal foi aplicado em educação em 2024, abaixo dos 25% obrigatórios. Para colocar as escolas em condições adequadas de funcionamento, seriam necessários investimentos superiores a R$ 200 milhões, valor considerado inviável apenas com recursos próprios.

“O modelo prevê pagamento por aluno atendido, algo em torno de R$ 150 a R$ 200 mensais, o que dilui o impacto orçamentário e garante manutenção constante das unidades”, detalhou.

O projeto deve ser encaminhado à Câmara nos próximos meses e promete intensificar o debate entre Executivo, vereadores, sindicatos e sociedade civil sobre os rumos da educação pública na capital.