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Termo é editado autorizado a abertura do comércio em Cuiabá e VG

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As informações são da Fecomércio-MT

Após o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, se reunir, nesta sexta-feira (29), com o prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa, foi editado e publicado pela Prefeitura de Cuiabá, hoje (29), o Decreto n. 8723/21, autorizando a abertura do comércio em geral no feriado do próximo dia 2 de novembro (Dia de Finados). A reunião contou com a participação do secretário de Governo, Luis Claudio, do presidente da CDL Cuiabá, Celio Fernandes, e da assessora jurídica da Fecomércio-MT, Fabíola Corrêa.
A publicação do decreto se faz necessária pelo fato de ser vedada a abertura do comércio em geral para esta data, segundo as disposições da lei Federal nº 11.603/2007 e da Lei Municipal nº 5.165/2008, a menos que seja autorizado por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) das respectivas categorias, bem como autorizado pelo Executivo municipal.
Com a medida, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar mediante a publicação de termo aditivo realizado pela Fecomércio de Mato Grosso, que já se encontra assinado pela Fecomércio-MT, pelos sindicatos patronais do comércio e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).
O presidente destaca a importância da data, por ser muito significativa para algumas religiões, principalmente a católica, entretanto, salienta que a crise da Covid-19 agravou a situação de muitos comerciantes no estado.
“Em determinado período, o cenário foi bastante crítico para os comerciantes, principalmente para aqueles que tiveram que fechar suas portas.  Portanto, tendo a autorização para o funcionamento do comércio, empresários e colaboradores podem complementar suas rendas”, destacou o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior.
Para tanto, o comerciante que optar por abrir as portas na data deve se atentar ao disposto na cláusula 26ª na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos municípios, no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
No caso dos demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que os municípios se atentem as disposições das respectivas convenções coletivas de trabalho dessas localidades, quanto à autorização de funcionamento do comércio neste dia.
At.te

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Prefeito de Chapada Osmar Froner se manifesta favorável a realização de festas de Réveillon

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Por Alisson Gonçalves

Em uma coletiva de imprensa, o Prefeito de Chapada dos Guimarães Osmar Froner do (MBD),se manifestou favorável a realização de festas de Réveillon.

Para o prefeito “É Com responsabilidade, prevenção e baseado nas orientações na vigilância sanitária,  que Chapada vai celebrar a vida”. Dando sinais que estará liberado as  festas de final de ano na cidade.

Chapada vacinou uma de margem de 113 % da primeira dose, e a população está chegando a quase 100% de pessoas vacinadas até o natal.

Na data desta quinta-feira 02.11, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios Neurilan Fraga, soltou  uma nota, orientando todos os prefeitos a não realizar eventos que gerem aglomeração, tendo em vista a chegada da nova variante do Coronavírus (Ômicron).  Não e sabe muito sobre essa nova variante.

Neurilan observa que o momento é de prudência, uma vez que já existem vários casos confirmados no Brasil, e algumas suspeitas em MT.

Ainda ontem quarta-feira 01.12, o secretario de Estado de Saúde alertou os prefeitos e empresários que pretendem realizar as festas de final de ano, ou até mesmo o carnaval em 2022. Segundo Gilberto não existem muitas informações sobre a nova variante, e recomendou a não aglomeração por conta do caos na saúde pública, devido a uma nova onda de infectados.

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