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Terceira edição do Diálogos InterConseas alinha preparativos para encontros regionais

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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou a 3ª edição do Diálogos InterConseas. O encontro teve a presença de representantes de 14 Conselhos Estaduais para debater pautas estratégicas relacionadas à participação social no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A reunião foi realizada no dia 16 de setembro, em formato online.

Na ocasião foram apresentados os preparativos para a 3ª Reunião Plenária Ordinária do Consea, prevista para ocorrer nos dias 7 e 8 de outubro, bem como compartilhamento de informes sobre os encontros regionais do SISAN.  O mapeamento dos Conseas municipais em fase de adesão e a pesquisa em curso sobre relações interfederativas, juntamente com a participação social no SISAN, também foram temas debatidos.

A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, conduziu a reunião em conjunto com a secretária executiva do conselho, Marília Leão e integrantes da equipe da Secretaria-Executiva. Thatiana Fávaro, Coordenadora-Geral de Articulação Federativa do SISAN da Secretária-Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome – SECF/MDS, também participou do encontro. Representantes dos Conseas dos estados do Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe marcaram presença na atividade.

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Durante a reunião, Elisabetta Recine reforçou a importância de manter espaços contínuos de diálogo e troca entre os conselhos. “Cada vez mais seremos desafiadas e desafiados a aprimorar nossos processos. A construção do SISAN exige um esforço coletivo e constante. O aprendizado é coletivo e é essa disponibilidade para a troca que nos fortalece”, afirmou.

Um dos pontos de destaque foi o anúncio da realização do Encontro Nordeste, promovido pelo Consea Nacional para fortalecer o intercâmbio de informações entre os conselhos desta região. A cidade histórica de Salvador, primeira capital do país e atual capital da Bahia, sediará o evento que ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro.

Na ocasião também foram antecipadas as datas dos demais encontros regionais do SISAN: no Sudeste ocorrerá entre os dias 3 e 5 de novembro, em Vitória (ES), e o último encontro do ano será na região Sul dias 26 a 28 de novembro, em Curitiba (PR).

Outro momento relevante da reunião foi a apresentação de vídeos produzidos pelos Conseas municipais de São Paulo e Quixeré (CE), nos quais foram compartilhados o trabalho realizado por ambos. A iniciativa evidenciou as boas práticas desenvolvidas pelos conselhos, demonstrando ações que contribuem efetivamente para o fortalecimento do Sisan em âmbito municipal.

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A pesquisa sobre as relações interfederativas, a participação social e o mapeamento dos Conseas municipais que aderiram ao Sisan compuseram o último bloco de discussões do encontro. A secretaria executiva do Consea, Marília Leão, ressaltou a importância de aprofundar o conhecimento sobre os municípios que passaram a compor o sistema. “Temos os dados do MDS, mas ainda é um desafio entender de forma detalhada suas potencialidades, limites e particularidades”, finalizou.

A próxima edição do Diálogo InterConseas está prevista para ocorrer dia 18 de novembro.

Fonte: Secretaria-Geral

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Operação Dupla Cena desmonta associação criminosa especializada em fraudes eletrônicas

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Florianópolis, 16/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), participou da Operação Dupla Cena, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Delegacia de Combate a Estelionatos do Departamento de Investigações Criminais da Capital (DCE/DIC).

A ação tem como objetivo desarticular uma associação criminosa voltada à prática de estelionato mediante fraudes eletrônicas, principalmente por meio do uso de redes sociais.

A Operação Dupla Cena conta com o suporte operacional da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que colaborou na deflagração de 18 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Fortaleza, Canindé, Sobral e Caucaia.

“A operação envia um recado claro: o ambiente digital não é terra sem lei, e a distância geográfica não serve mais de escudo para a impunidade. Ao atingir simultaneamente o mentor intelectual e a rede de “conteiros” no Ceará, não estamos apenas solucionando um estelionato ocorrido em Santa Catarina, mas desmantelando uma engrenagem sofisticada de prejuízos sociais por meio da integração estratégica com o Ciberlab”, afirma o delegado da PCSC, Osmar Carraro.

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Modus operandi

As investigações tiveram início após uma fraude perpetrada contra uma lotérica em Florianópolis, que resultou em um prejuízo de R$ 114 mil. O grupo criminoso utilizava redes sociais para atrair vítimas com falsas promessas de prêmios em dinheiro. No caso, a vítima foi induzida a ir até uma lotérica e a entregar o telefone à atendente.

Do outro lado da linha, um criminoso, passando-se pelo patrão da cliente, persuadiu a funcionária a realizar diversos depósitos em contas digitais, sob a promessa de que o acerto financeiro seria feito ao final dos procedimentos.

Alvos e prisões

Entre os alvos presos hoje está o “Mentor Intelectual”, identificado como o chefe do esquema e responsável pela coordenação do grupo no Ceará. Também foram presos outros 17 “conteiros”, indivíduos recrutados (coautores) para ceder contas bancárias, permitindo o recebimento e a rápida dispersão dos valores subtraídos das vítimas.

O objetivo central é paralisar as atividades criminosas do grupo com base em Fortaleza. A operação visa prender quem executa a ligação, bem como responsabilizar o autor intelectual e impedir que o grupo continue utilizando redes sociais para atrair novas vítimas.

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Tipificação penal

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica (Art. 171, § 2º-A do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas, quando somadas, podem atingir até 21 anos de reclusão e multa.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta a importância da integração entre as forças policiais estaduais para o combate eficaz ao crime cibernético, demonstrando que a distância geográfica entre criminosos e vítimas não garante mais a impunidade no ambiente digital.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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