Estadual
Sema do Maranhão vem a MT conhecer modelo do Mutirão de Conciliação Ambiental
Em sua oitava edição, o Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado em Mato Grosso, se tornou referência e continua atraindo a atenção de outros estados. Após receber, na edição anterior, uma comitiva de procuradores de estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recepcionou nesta segunda e terça-feira (13 e 14.4), representantes do órgão ambiental do estado do Maranhão.
“Estamos aqui para conhecer e realmente fazer essa imersão no mutirão, nas questões ambientais para que possamos levar a boa prática para o estado do Maranhão. É uma iniciativa bastante exitosa que se tornou referência na questão da conciliação ambiental”, ressaltou a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão, Karla Lima.
Para a chefe da assessoria jurídica do órgão ambiental maranhense, Laís Borges, o fluxo e a integração das instituições que realizam o mutirão de conciliação em Mato Grosso fazem a diferença.
“Eu achei o mutirão muito bem estruturado, o fluxo é perfeito com essa interação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Judiciário e Ministério Público. Estou realmente impressionada e encantada em viver essa experiência aqui e poder acompanhar esse procedimento. O empreendedor já vem com a intenção de regularizar nos âmbitos administrativo, cível e criminal, isso é muito importante. Você poder fazer um acordo nas três esferas ao mesmo tempo é maravilhoso do ponto de vista tanto do empreendedor como do ganho ambiental”, afirmou.
Nessa oitava edição, 210 processos foram selecionados para o mutirão, que começou na segunda e se estenderá até sexta-feira (17), no Complexo de Juizados de Cuiabá. Os atendimentos são realizados das 8h30 às 18h.
No ano passado, o Governo de Mato Grosso realizou duas edições e firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões. Os valores serão revertidos integralmente em ações para efetivação das políticas públicas ambientais.
O mutirão é viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
“É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Conforme a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.
Fonte: Governo MT – MT
Estadual
Polícia Civil prende professor de música e ex-companheira por estupro de vulnéravel e armazenamento de pornografia infantil
Um professor de música e sua ex-companheira envolvidos em crimes graves de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, utilizando os próprios filhos da suspeita, foram presos em trabalho conjunto da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizado na última semana, no município de Campo Verde.
O suspeito, de 38 anos, foi preso em flagrante na última quarta-feira (15.4), após ser flagrada na companhia de uma menor de 14 anos, que estava desaparecida no município de Jaciara. Já sua ex-companheira, de 32 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na sexta-feira (17), por envolvimento nos atos praticados contra os próprios filhos.
Com a prisão do suspeito outras vítimas possam aparecer, uma vez que o professor trabalhou em instituições no município de Jaciara e Nova Brasilândia.
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Campo Verde, iniciaram após a Polícia Civil ser acionada pela Polícia Militar, sobre uma mulher que estaria supostamente sendo ameaçada por uma facção criminosa atuante em Campo Verde a praticar atos sexuais com seus próprios filhos, um menino de 11 anos e uma menina de 9 anos.
Segundo as informações, as ameaças também a obrigavam permitir que seu ex-companheiro praticasse atos sexuais com sua filha e registrasse os abusos em vídeo.
Com base nas informações passadas e elementos reunidos, foi levantada a hipótese que o autor das mensagens seria o professor de música, ex-companheiro da mãe das crianças.
Prisões
Diante das evidências, a equipe da Polícia Militar iniciou as buscas, conseguindo localizar o suspeito que se encontrava em companhia de uma ex-aluna, menor de idade, sendo revelado que o investigado mantinha um relacionamento com a adolescente desde que ela tinha 13 anos. A menor era considerada desaparecida, desde de dezembro de 2025, quando o professor de música se retirou de Jaciara com sua aluna, sem a permissão de seus familiares.
Com o avanço das investigações, foi confirmado que era ele quem enviava as imagens para a ex-companheira exigindo a confecção do material de pornografia infantil e outras condutas envolvendo a investigada e as crianças.
Com base nas investigações, foi representado pela prisão preventiva da investigada, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, cometido contra seus próprios filhos. O mandado foi deferido pela Justiça e cumprido, na tarde de sexta-feira (17), pela equipe de investigadores da Delegacia de Campo Verde.
Segundo o delegado responsável pelas investigações, Gabriel Conrado, na residência do professor, foram apreendidos medicamentos para disfunção erétil, entre outros, três aparelhos celulares e dois computadores que foram encaminhados à Perícia Técnica, que poderão auxiliar o avanço das investigações.
“A Polícia Civil segue com as investigações e trabalha com a linha de investigação de que o suspeito possa estare inserido em uma organização criminosa voltada para a prática de crimes sexuais de crianças/adolescentes, bem como com a comercialização/distribuição dos materiais pornográficos envolvendo menores de idade”, disse o delegado.
Fonte: Governo MT – MT
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