POLITICA
Secretário Nacional de Assistência Social e Combate à Fome, André Quintão debate Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social em Cuiabá nesta quinta-feira
COMBATE À FOME
JB News
O 23º Encontro Regional do CONGEMAS – Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
O evento é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do CONGEMAS, que será nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em Porto de Galinhas, no estado de Pernambuco.
O encontro contará com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão; do Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira e, de demais representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social — SUAS no Brasil é o tema geral do Encontro, tendo como desafio coletivo a eliminação da fome e da pobreza. Gestoras e gestores da região Centro Oeste irão discutir projetos e propostas que tenham foco em ampliar a proteção social, sob o lema de fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo.
A programação é voltada a gestoras/es municipais de Assistência Social, trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social, estudantes universitários e demais interessados.
O evento será iniciado na quinta-feira (19) com a Conferência de Abertura, com o tema: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, e o debate entre Marcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, consultora em Políticas Sociais, e o Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira.
No período da tarde, as/os participantes terão acesso a oito painéis temáticos que irão acontecer de forma simultânea. São temas destes painéis:
Painel: 1“Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”;
Painel 2: “Atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil;
Painel 3: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;
Painel 4: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;
Painel 5: “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça;
Painel 6: “Desafios na construção da Política de Cuidado, de serviços híbridos e do fomento da economia do cuidado;
Painel 7: “Direito à renda, atuação intersetorial e impactos do novo Bolsa Família;
Painel 8: “As múltiplas vozes da população: o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, de gênero e sociais.
Já na sexta-feira (20), serão realizadas oito oficinas simultâneas de capacitação no período da manhã, com os temas:
Oficina 1: Gestão do Trabalho, Educação permanente no SUAS e desafios na atualização da NOB/RH/06;
Oficina 2: Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI;
Oficina 3: Trabalho com coletivos e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e a integração do PAIF e PAEFI;
Oficina 4: Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família;
Oficina 5: Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento: AEPETI e desafios no apoio técnico e financeiro a grupos populares; / Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17);
Oficina 6: Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;
Oficina 7: Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socio-territoriais e aprimoramento no Cadastro Único;
Oficina 8: Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS.
No período da tarde será realizada a Conferência de Encerramento, com o tema “Pacto Federativo e Agenda para a reconstrução do SUAS”, com a fala de André Quintão – Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A organização do evento ressalta que estes espaços são importantes especialmente para viabilizar o diálogo e a construção conjunta de ações efetivas e adequadas às realidades de cada região, contribuindo para a reconstrução e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Brasil.
INSCRIÇÕES
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no seguinte link:
https://ferrazweb.erpscam.com.br/inscricao/index/332
SERVIÇO:
23º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS – CENTRO-OESTE
De 19 a 20 de Julho
LOCAL: HOTEL FAZENDA MATO GROSSO
Katiana Pereira
POLITICA
“São pessoas que não tocam a vida pra frente”, dispara Flávia Moretti ao reagir a áudios e suposto grampo em Várzea Grande
JB News
por Nayara Cristina
A suspeita de um possível esquema de escuta clandestina no gabinete da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, ganhou novos contornos e aprofundou o clima de tensão política no município, já marcado por embates entre o Executivo e o Legislativo e por rupturas internas na própria gestão. O caso passou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Decor), após a identificação de sinais eletromagnéticos considerados atípicos durante uma varredura técnica realizada no último dia 19 de março.
A inspeção teve início por volta das 8h, com o objetivo de detectar eventuais dispositivos clandestinos de captação e transmissão de áudio e vídeo. Durante o procedimento, um detector portátil de radiofrequência modelo K18 indicou atividade incomum em três tomadas instaladas no gabinete da prefeita. Os pontos, originalmente ligados ao sistema de campanha e atualmente inoperantes, não tinham função aparente, mas ainda assim apresentaram resposta ativa ao equipamento, sugerindo possível emissão de sinais compatíveis com transmissões ocultas. Dois desses pontos foram isolados e o material recolhido encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), responsável por apontar se há, de fato, algum tipo de escuta ou outro dispositivo irregular.
Em meio à repercussão, Flávia Moretti se pronunciou na manhã desta sexta-feira, durante evento do Governo do Estado voltado ao combate à violência contra a mulher, realizado em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. Ao abordar o caso, a prefeita adotou cautela e afirmou que não há qualquer conclusão até o momento.
“Foi para a perícia. Eu não tenho resultado da Politec. Eu não sei se é uma escuta, se é uma câmera, o que que é. Às vezes é só um aparelho eletrônico que já estava ali há algum tempo”, disse, ao explicar que o dispositivo identificado ficava em sua mesa e, até então, era visto como algo comum, possivelmente até uma simples campainha sem funcionamento.
A prefeita também afirmou não ter suspeitas sobre quem poderia ter tido acesso ao local para eventual instalação de equipamento clandestino, destacando o fluxo constante de pessoas em seu gabinete. “A sala é de porta aberta, entram servidores, secretárias, muita gente. Eu sou uma prefeita de porta aberta mesmo”, declarou.
O episódio ocorre paralelamente à circulação de áudios atribuídos à prefeita, que passaram a ser divulgados nos bastidores políticos e nas redes, aumentando ainda mais a instabilidade. Moretti afirmou desconhecer o conteúdo e colocou em dúvida a autenticidade das gravações. “Eu desconheço esses áudios, não reconheço ter falado algumas coisas que estão sendo ditas”, afirmou.
Segundo ela, a situação já está sendo tratada pelo setor jurídico da prefeitura, que deve apurar a origem e possíveis manipulações do material. “O meu jurídico vai tomar as providências para saber quem está fazendo isso, como estão fazendo e por que estão fazendo”, disse.
Ao relacionar os episódios ao cenário político local, a prefeita foi direta ao apontar motivações por trás da crise. “Querem criar confusão, querem criar pecuinha em Várzea Grande. São pessoas inconformadas, talvez até por questões eleitorais, que querem me tirar o foco de administrar”, afirmou.
A declaração ocorre em meio a um ambiente de desgaste político envolvendo a gestão municipal. Desde o início do mandato, Moretti enfrenta embates com vereadores e também passou por uma crise interna que culminou na saída do então vice-prefeito Sebastião dos Reis, episódio que evidenciou divisões dentro da administração e ampliou o cenário de instabilidade.
Apesar das turbulências, a prefeita reforçou que não pretende se desviar da condução da gestão. “Pode ter certeza que eu não vou tirar esse foco”, garantiu.
A confirmação sobre a existência ou não de escutas clandestinas depende agora do laudo técnico da Politec. Até lá, o caso segue sob investigação e se soma a um contexto político já tensionado, onde denúncias, vazamentos e disputas de poder têm marcado o ritmo da administração municipal em Várzea Grande.
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