Brasília, 06/01/2026 – A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) retomou, em 2025, suas atividades com foco no fortalecimento da capacidade institucional dos municípios brasileiros para o acolhimento e a integração de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Ao longo do ano, mais de 270 gestores públicos, técnicos municipais e representantes da sociedade civil participaram de oficinas e webinários promovidos pela Rede, o que a consolida como espaço estratégico de formação, articulação e troca de experiências entre governos locais.

Instituída em 2023, por meio da Portaria Senajus/MJSP nº 84, a RNCA tem como objetivo apoiar os municípios no desenvolvimento e na institucionalização de políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida, além de incentivar ações intermunicipais e a cooperação federativa.

Após uma pausa em 2024, em razão dos preparativos para a 2ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar), a Rede retomou suas ações em 2025, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por meio da Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG) e do Departamento de Migrações (Demig).

Formação e articulação em rede

O principal eixo de atuação da RNCA em 2025 foi a capacitação de gestores e equipes técnicas municipais. Em parceria com instituições nacionais e internacionais, a Rede promoveu um ciclo de oficinas temáticas e webinários formativos, que abordaram desde os fundamentos das políticas migratórias até temas específicos, como proteção de crianças migrantes, primeira infância, articulação federativa, captação de recursos e integração por meio da educação e da arte.

As atividades reuniram participantes de dezenas de municípios, em encontros virtuais e presenciais, o que ampliou o diálogo entre diferentes atores e fortaleceu a governança colaborativa sobre migrações, refúgio e apatridia. Somente em 2025, foram realizadas oito ações formativas, que alcançaram mais de 270 participantes, reforçando o papel da Rede como espaço permanente de qualificação das políticas locais.

Parcerias estratégicas

A atuação da RNCA contou com o apoio de uma ampla rede de parceiros, incluindo organismos internacionais, ministérios, universidades, fundações e organizações da sociedade civil. Instituições como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Universidade de Brasília (UnB), além de redes internacionais como a Associação de Cidades e Territórios de Acolhida da França (Anvita) e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), contribuíram diretamente para a realização das capacitações e para o intercâmbio de boas práticas.

Essas parcerias garantiram diversidade de perspectivas e aprofundamento técnico, o que ampliou a capacidade dos municípios de responder aos desafios relacionados à acolhida e à integração da população migrante.

Municípios protagonistas

Atualmente, a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras conta com 23 municípios participantes, distribuídos por diferentes regiões do País:

• Bahia (BA): Itabuna, Lauro de Freitas, Una;
• Distrito Federal (DF): Brasília;
• Mato Grosso do Sul (MS): Corumbá;
• Minas Gerais (MG): Juiz de Fora;
• Pará (PA): Marabá;
• Paraná (PR): Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá;
• Pernambuco (PE): Recife;
• Rio de Janeiro (RJ): Nova Iguaçu;
• Rio Grande do Sul (RS): Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre, São Leopoldo;
• Roraima (RR): Pacaraima;
• Santa Catarina (SC): Itajaí;
• São Paulo (SP): Amparo, Araraquara, Guarulhos.

São cidades que atuam na linha de frente do acolhimento e que encontram, na RNCA, um espaço para compartilhar experiências, identificar desafios comuns e construir soluções conjuntas.

Em levantamento realizado em 2025 junto aos municípios da Rede, foram identificados avanços, como a capacitação de servidores, a produção de materiais informativos multilíngues, a criação de abrigos e casas de passagem e o fortalecimento de parcerias locais.

Os municípios interessados em integrar a Rede devem enviar o Termo de Adesão assinado para o e-mail: [email protected]

Integração com a Política Nacional de Migrações

A atuação da RNCA está alinhada à Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), instituída em outubro de 2025, que reconhece o papel central dos municípios na implementação das políticas migratórias. Ao fortalecer capacidades locais e promover a articulação em rede, a RNCA contribui diretamente para a consolidação de uma governança migratória integrada, baseada em direitos humanos e na cooperação entre os diferentes níveis de governo.

No ano passado, as ações da Rede demonstraram que investir na formação de gestores e técnicos municipais é fundamental para qualificar o atendimento, ampliar o acesso a direitos e promover a integração social e econômica de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. A RNCA segue como instrumento estratégico para apoiar os municípios e fortalecer as políticas migratórias no território.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública