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Projeto Jovens Defensores Populares mobiliza juventude em defesa dos direitos humanos em São Paulo

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São Paulo, 28/04/2025 – São Paulo (SP) foi o segundo estado a receber o projeto Jovens Defensores Populares. O objetivo é formar mil jovens de 18 a 29 anos, de diferentes regiões do Brasil, para atuar na garantia de direitos e no fortalecimento do engajamento cívico-político para, assim, contribuir na melhoria das condições de vida em seus territórios. Antes, o projeto já havia sido implementado no Rio de Janeiro (RJ).

O lançamento na capital paulista da iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ocorreu na sexta-feira (25), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do MJSP e da SNJ, além de deputadas estaduais, vereadores e representantes de movimentos sociais e dezenas de jovens já engajados na iniciativa. Durante o evento, foram apresentadas as principais ações do programa, incluindo o percurso formativo com conteúdos sobre direitos, políticas públicas e pesquisa e diagnóstico em territórios, além de ações práticas para identificação de violações e proposição de soluções locais.

“A construção do projeto envolve fornecer a essa juventude uma oportunidade que, por vezes, foi tirada. É dar conhecimento para que eles mudem o futuro e conseguir construir juntos uma ação estratégica que vai impactar os territórios e suas realidades”, destacou a titular da Saju, Sheila de Carvalho. Ela completou que o objetivo é fazer com que “essa juventude possa sonhar alto, acreditar que não tem lugar que eles queiram ocupar que não possam”.

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Entre os temas abordados pelo Jovens Defensores Populares na formação estão direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e direitos a partir das lutas por reconhecimento. A metodologia é construída a partir do diálogo com a realidade dos jovens e com base em princípios de educação popular.

O coordenador nacional do projeto, Seimour Souza, enfatizou que a política pública é feita por muitas mãos: “Ver a pluralidade dessa sala já é uma conquista. É a reafirmação de que é possível sonhar. A juventude não é futuro, é o presente do nosso País”.

O Jovens Defensores Populares abrange os municípios identificados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e integra o a Crescer em Paz: Estratégia de Justiça e Segurança Pública para Proteção de Crianças e Adolescentes, do Governo Federal.

Com atuação na Bahia (BA), no Distrito Federal (DF), no Pará (PA), em Pernambuco (PE), no Rio de Janeiro e em São Paulo, o programa é visto como um marco na articulação entre juventude, educação e justiça social. A expectativa é que ele se torne uma política pública permanente nos próximos anos.

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Jovens Defensores Populares

O projeto da Saju, executado pela Fiocruz, será conduzido pela Agenda Jovem Fiocruz e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da instituição, com foco em jovens de regiões periféricas, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda. Depois do Rio de janeiro e de São Paulo, as próximas turmas que iniciarão o programa serão as de Pernambuco, Distrito Federal, Bahia, Pará e Pernambuco.

A formação dura 10 meses em cada estado e nos primeiros encontros são abordados temas como direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Nos módulos seguintes, estratégias para o enfrentamento a violação desses direitos como a educação popular, a comunicação comunitária, a arte engajada e a incidência política são apresentadas como possibilidade de intervenção nos territórios. O projeto visa formar uma geração de líderes comprometidos com a transformação social.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil e Espanha firmam acordo estratégico para cooperação em minerais críticos

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Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta sexta-feira (17/4) o Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece bases para ampliar a cooperação bilateral no setor de minerais críticos entre Brasil e Espanha. O acordo foi firmado após a participação brasileira na I Cúpula Brasil-Espanha e Mobilização Progressista Global, e tem como foco o desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas, atração de investimentos, inovação tecnológica e promoção de práticas sustentáveis na exploração e no processamento desses recursos.

Participaram também do ato o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, da ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico do Reino da Espanha, Sara Aagesen Muñoz, e do ministro de Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha e vice-presidente do governo espanhol, Carlos Cuerpo Caballero.

“A assinatura deste memorando representa um passo estratégico para o fortalecimento do nosso setor de minerais críticos, um tema central para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Estamos unindo esforços para ampliar investimentos, fomentar a inovação tecnológica e agregar valor à cadeia produtiva, sempre com responsabilidade socioambiental e respeito à soberania de cada país”, afirmou Silveira.

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O documento prevê a cooperação em atividades como exploração, pesquisa e desenvolvimento, mineração, refino, reciclagem e transformação de minerais críticos, além de iniciativas relacionadas à gestão ambiental responsável, desenvolvimento de capacidades, monitoramento, avaliação e atração de investimentos. A parceria também contempla a troca de conhecimentos e o incentivo ao uso de tecnologias inovadoras e digitais, incluindo inteligência artificial aplicada à análise geológica e à gestão de cadeias de suprimentos.

Na ocasião, Silveira destacou que o acesso seguro aos minerais críticos é estratégico para a transição energética, a transformação industrial, a segurança econômica e o desenvolvimento sustentável do Brasil e da Espanha. O ministro também ressaltou a importância de fortalecer a cadeia de valor desses recursos nos dois países preservando a soberania nacional e considerando o avanço das políticas brasileiras voltadas a minerais estratégicos.

“Essa parceria abre novas oportunidades para o Brasil avançar na industrialização e no uso sustentável de seus recursos minerais, ao mesmo tempo em que fortalece nossas relações internacionais com base em benefícios concretos e mútuos”, disse.

Além disso, a cooperação também tem como objetivo desenvolver políticas públicas focadas em práticas sustentáveis de mineração, com foco em rastreabilidade, economia circular e descarbonização, além do intercâmbio de experiências em regulação e governança.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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