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PF diz que prefeitura comprou software de quase R$ 15 milhões e nunca usou

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JB News

Da Redação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Miasma, que investiga um esquema de desvio de recursos envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Segundo as apurações, a pasta comprou um software por R$ 14,9 milhões, porém nunca utilizou.

O contrato foi firmado em maio do ano passado com a empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia, com o objetivo de prestação de serviços de sustentação, suporte, manutenção e licenciamento do Sistema SGD (Próton). As investigações apontam para a possibilidade de crimes contra a administração pública, como peculato e fraude à licitação ou contrato público.

Durante o período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá empenhou o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde. A malversação de recursos da saúde pode prejudicar a execução de políticas públicas no município, impactando negativamente a qualidade de vida da população e a oferta de serviços essenciais.

A Operação Miasma conta com a participação de seis auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e 52 policiais federais, que cumprem 18 mandados de busca e apreensão em Barra do Bugres, Manaus (AM), Palmas (TO) e no Distrito Federal.

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A Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota informando que irá colaborar com as investigações e prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis. Após a Procuradoria-Geral do Município ter acesso aos autos do processo, a administração municipal se manifestará de forma definitiva.

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Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a Influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo áreas urbanas e rurais. A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Na estratégia de rotina, fazem parte desse público crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes em qualquer período da gestação, não sendo necessário comprovante formal, e idosos com 60 anos ou mais, mediante apresentação de documento que comprove a idade.

Já os grupos prioritários da estratégia especial incluem pessoas com maior risco de agravamento da doença ou maior exposição ao vírus. Entre eles estão puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência permanente, sendo considerada a autodeclaração no ato da vacinação, e pessoas com doenças crônicas, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, além de diabetes, obesidade grave, imunossupressão, transplantados e pessoas com trissomias.

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Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários e dos Correios.

A lista contempla ainda povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, além de jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Para receber a vacina, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. O cartão do SUS e a carteira de vacinação são recomendados, mas não impedem a imunização caso não estejam em mãos. Nesses casos, os dados podem ser consultados por meio do CPF e, após a aplicação da dose, é fornecido um comprovante para registro posterior.

No caso dos grupos prioritários, também é necessária a comprovação da condição que garante o acesso à dose. Puérperas devem apresentar certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento hospitalar. Profissionais precisam comprovar vínculo ativo por meio de crachá, contracheque ou declaração da instituição.

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Caminhoneiros e trabalhadores do transporte devem apresentar documento que comprove o exercício da função, enquanto profissionais das forças de segurança e integrantes das Forças Armadas devem apresentar documento funcional ou declaração de serviço. Para pessoas com deficiência permanente, a autodeclaração é considerada no momento da vacinação.

Em relação às pessoas com doenças crônicas, a Nota Técnica não especifica um documento obrigatório, mas a comprovação geralmente ocorre por meio de laudos, receitas ou exames médicos que atestem a condição clínica.

A influenza é uma infecção viral altamente transmissível e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção e contribui diretamente para a redução de internações e óbitos.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a ampliação da vacinação para o público geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde. A participação da população no Dia D é considerada essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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