POLITICA
Para Neurilan Fraga, “Fatia” do Fethab do diesel e da taxa da mineração podem reduzir impactos financeiros nos municípios
JB News
Por Alisson Gonçalves
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse em entrevista que a melhor saída para compensar a perda de arrecadação no municípios, seria uma “Fatia” do Fethab do diesel e da taxa de cobrança no setor de mineração.
Segundo Neurilan, ele já está conversando com o governo de MT e com a Assembleia Legislativa, para que os municípios recebam essa compensação que essas taxas que estão sendo criadas.
Para o presidente, é essa compensação se torna muito importante, uma vez que pode evitar que às prefeituras comecem atrasar os salários dos seus servidores.
Atualmente os prefeitos vem reclamando de queda de arrecadação, devido ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que limita a cobrança de ICMS nos serviços de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Para Neurilan, no momento é importante que às prefeituras evitem fazer novas contratações e evitarem gastos fazendo novos convênios.
Caso haja um consenso como Governo de MT, os municípios podem receber um valor da fatia na arrecadação de cobrança no setor mineração cerca de R$ 25% do recurso ou seja R$ 50 milhões para às prefeituras.
O economista Vivaldo Lopes, disse a imprensa que no começo do ano antes do projeto de lei que limitou a arrecadação de (ICMS), o estado MT tinha índice de crescimento de 14% na receita do ICMS, porém após a limitação de arrecadação ou uma queda enorme de 18%.
Só em Cuiabá o prejuízo deixado com esse projeto de lei, chega R$ 63 milhões, e em VG o valor está casa de R$ 20 milhões.
Neurilan afirma que por parte do parlamentares do legislativo Matogrossense, já existes esse consenso das prefeituras receber uma quantia, porém o importante agora é fazer com o poder executivo enxergue isso, até porque todo serviço em especial no setor de mineração, sempre deixa um dano ao Meio-Ambiente que fica sobre a responsabilidade do município.
Além dos deputados estaduais, o Vice-governador de MT Otaviano Pivetta (Republicanos), também concordou que as prefeituras recebam esse recurso.
POLITICA
Pivetta rebate críticas Lula, diz VLT era “inviável” e garante definição de veículo e entrega do novo modal até o fim do mandato, “ Um verdadeiro pepino” VEJA O VÍDEO
JB News
pir Nayara Cristina
lula critica “obra sem fim” em cuiabá, e pivetta reage ao embate sobre futuro do transporte coletivo
A recente troca de críticas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício Otaviano Pivetta reacendeu um dos capítulos mais emblemáticos e prolongados da infraestrutura urbana de Mato Grosso: o impasse envolvendo os modais de transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande.
Durante agenda recente, Lula fez críticas diretas à descontinuidade do projeto do VLT e à substituição pelo BRT, classificando o caso como exemplo de obras públicas paralisadas e decisões que resultam em desperdício de recursos. O presidente citou, inclusive, o fato de os vagões originalmente adquiridos para Cuiabá terem sido vendidos ao governo da Bahia e hoje estarem em operação em Salvador. Para ele, a situação evidencia falhas de gestão e a interrupção de projetos por motivações políticas, ressaltando que, na capital mato-grossense, “nem o VLT, nem o BRT, nem qualquer solução está funcionando” .
A crítica ocorre sobre um histórico que se arrasta há mais de uma década. O VLT começou a ser implantado em 2012 como uma das principais obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, com previsão de ligar pontos estratégicos entre Cuiabá e Várzea Grande. No entanto, o projeto foi interrompido em 2015 em meio a investigações sobre irregularidades e suspeitas de fraudes, tornando-se símbolo de atrasos e problemas administrativos . Em 2020, o governo estadual decidiu abandonar definitivamente o modelo e substituí-lo pelo BRT, alegando inviabilidade econômica e técnica do sistema sobre trilhos.
Apesar da mudança, o BRT também não avançou no ritmo esperado. As obras seguem incompletas, com sucessivos entraves contratuais e operacionais, alimentando a percepção de um ciclo contínuo de indefinições. Dados recentes apontam que o novo sistema ainda não alcançou sequer um terço da execução prevista .
A resposta de Pivetta veio em tom firme. O governador rebateu as declarações do presidente e afirmou que Lula não possui conhecimento técnico suficiente para avaliar a viabilidade dos modais. Segundo ele, o VLT era “completamente inviável” desde sua concepção, destacando que houve erros estruturais no projeto, como a compra antecipada dos trens antes mesmo da conclusão da infraestrutura. Pivetta classificou o legado recebido como um “pepino” herdado de gestões anteriores e defendeu que a venda dos vagões foi uma solução para reduzir prejuízos e viabilizar um novo modelo de transporte mais moderno e eficiente .
O governador também afirmou que os recursos obtidos com a venda dos trens serão integralmente destinados à implantação de um sistema atualizado, com possibilidade de incorporar novas tecnologias e fontes energéticas, como etanol, biodiesel e energia solar. Embora mantenha o BRT como base, ele não descartou a análise de outros formatos de transporte coletivo, indicando que a decisão final ainda está em avaliação técnica.
O embate político ocorre em meio a uma população que convive há anos com obras inacabadas, desvios viários e a ausência de um sistema estruturado de mobilidade urbana. O caso do VLT/BRT tornou-se um símbolo local de promessas não cumpridas, mudanças de rumo e disputas entre diferentes gestões.
Agora, com o debate reaberto em nível nacional, a pressão aumenta para que o Estado finalmente apresente uma solução definitiva. Enquanto isso, Cuiabá e Várzea Grande seguem aguardando o desfecho de uma obra que começou há mais de uma década e que ainda não conseguiu sair do papel — independentemente do modal escolhido.
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