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Nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes, totalmente on-line, é pauta do Conselho Nacional de Turismo

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Check-in mais rápido, dados em tempo real e regras claras para os hóspedes: essas são algumas das novidades apresentadas na 9ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada nesta quarta-feira (17), em São Paulo, durante a Equipotel e o Conotel.

As duas portarias apresentadas aos conselheiros regulamentam a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital) e a entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem já foram assinadas pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante a abertura da Equipotel. As normas representam avanços importantes para a modernização e competitividade do setor.

A secretária-executiva do Conselho Nacional de Turismo e secretária nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Sampaio, destacou o papel estratégico do CNT como espaço de construção coletiva de políticas públicas, como no caso da FNRH Digital.

“A FNRH Digital representa um avanço fundamental para a modernização da hotelaria no Brasil. Ela reduz a burocracia, economiza tempo para os hóspedes e ainda gera dados estratégicos em tempo real, que vão embasar políticas públicas e fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Agora precisamos mobilizar o setor para que toda a rede hoteleira nacional passe a aderir a essa nova estratégia”, afirmou.

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Construídas em conjunto com os membros do CNT, as portarias trazem inovações como a simplificação do check-in e check-out e a obrigatoriedade de informações mais transparentes para os consumidores.

No caso da regulamentação de entrada e saída de hóspedes de meios de hospedagem, a norma estabelece que o tempo destinado à arrumação, higiene e limpeza dos quartos deve estar incluso no valor da diária, não podendo ultrapassar o período de três horas. Os meios de hospedagem, agências de turismo e plataformas digitais que terceirizarem o serviço também ficam obrigados a informar aos hóspedes os horários de entrada e saída e o tempo estimado para limpeza e organização do quarto.

A regra ainda determina que a arrumação contemple, obrigatoriamente, a higienização completa do ambiente, a troca de roupas de cama e de toalhas.

O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do MTur, Wilken Souto, ressaltou que as medidas foram alinhadas às demandas do setor. “Nosso objetivo é transformar propostas em resultados concretos para fortalecer toda a cadeia turística, de forma segura e responsável”, afirmou.

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TURISMO EM ALTA – Presente na reunião, o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento do MTur, Carlos Henrique Sobral, reforçou o bom momento vivido pelo turismo brasileiro.

“Hoje o ministro Celso Sabino está em Belém para celebrar o recorde de turistas internacionais no Brasil. Já superamos os números de 2024 e atingimos a marca de 6.807.707 visitantes estrangeiros que escolheram o país para conhecer nossos destinos. Essas novas regulamentações só ajudam a estruturar cada vez mais o setor para que possamos receber bem esses turistas”, destacou.

Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com o Ministério do Turismo

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Mais de 3,4 mil meios de hospedagem formais de todo o Brasil – hotéis, pousadas, hostels, entre outros – já usam a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital, que agiliza consideravelmente o procedimento de check-in para o consumidor e elimina o uso de papel por estabelecimentos do ramo.

A modernização é fruto de um sistema desenvolvido pelo Ministério do Turismo e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que será integralmente adotado a partir de 20 de abril (segunda-feira). Mais de 1,71 milhão de fichas já foram feitas no novo modelo, por um total de 3.406 empresas hoteleiras.

Semelhante ao sistema usado no check-in de voos, a FNRH digital permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br. Todo o processo pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirma que a modernização vai qualificar ainda mais a experiência de viagem pelo Brasil.

“Hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem vão passar a oferecer um check-in muito mais ágil, confortável e seguro. Além de eliminar o uso de papel e contribuir para a sustentabilidade ambiental do nosso país, a nova ficha digital vai facilitar a vida de todos: do hóspede, que não perderá mais tempo com procedimentos demorados em balcões de recepção; e dos empreendedores do setor, que vão ter menos custos e poderão aprimorar seus negócios”, ressaltou o ministro.

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Ações do ministério

O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, implementado gradativamente desde novembro de 2025. A fim de auxiliar na preparação, o órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

“O Ministério do Turismo está à inteira disposição para ajudar nesta que é uma das maiores transformações do segmento no governo do presidente Lula. Portanto, você, hoteleiro, conte conosco e faça sua adesão. Este é mais um grande avanço do turismo brasileiro, cuidando ainda melhor de quem faz o nosso setor crescer e se consolidar como um dos grandes geradores de emprego, renda e inclusão social no Brasil”, acrescenta o ministro Gustavo Feliciano.

Adesões

A pasta reforça que o processo requer adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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Os estados de São Paulo (693), Minas Gerais (313), Santa Catarina (311), Rio de Janeiro (305) e Rio Grande do Sul lideram (258) em número de estabelecimentos que já aderiram à nova FNRH digital.

Na região Norte, destaque para o Pará, com 57 empreendimentos adequados, seguido do Amazonas, onde o número chega a 53. Já no Centro-Oeste, o Mato Grosso saiu na frente, com 86 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás, no qual 78 empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

Proteção de dados

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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