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JB News

por Nayara Cristina

Impasse  sobre Santa Casa de Cuiabá mobiliza Governo e Ministério Público

Cuiabá, 17 de setembro de 2025 — O futuro da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá voltou a gerar preocupação entre autoridades e órgãos de controle. A instituição, que acumula uma dívida milionária com funcionários há anos e enfrenta milhares de processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho, foi colocada em leilão nas últimas semanas, mas não atraiu interessados. Sem lances, a unidade continua sob intervenção do Governo do Estado, que desde 2019 mantém a gestão do hospital.

O governador Mauro Mendes já anunciou que pretende inaugurar até novembro o novo Hospital Central de Mato Grosso, empreendimento que recebeu investimento superior a R$ 200 milhões e promete ampliar a rede estadual de atendimento. A previsão é de que, com a abertura da nova unidade, o contrato com a Santa Casa seja encerrado. No entanto, a possibilidade de descontinuidade dos serviços da instituição preocupa autoridades e especialistas em saúde, já que o hospital oferece atendimentos exclusivos, como tratamentos oncológicos infantis, radioterapia e serviços de trauma que não existem em outros hospitais públicos do estado.

Nesta terça-feira (16), durante a inauguração do novo Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen), o promotor de justiça Milton Matos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Coletiva de Cuiabá, foi questionado sobre a situação da Santa Casa e reafirmou a posição firme do Ministério Público. “Não há possibilidade de se fechar a Santa Casa. Quando estive lá recentemente, havia 66 crianças em tratamento oncológico. Temos pacientes em radioterapia que não podem ser absorvidos por outros hospitais. O Hospital Central não terá esse serviço, o Hospital Geral e o Hospital de Crianças não têm condições de atender essa demanda, e nem mesmo a rede privada conseguiria suprir. Portanto, o fechamento é inviável”, declarou.

Segundo o promotor, o MP acompanha de perto o processo e discute alternativas junto ao Governo do Estado e ao Judiciário. Entre as possibilidades em análise estão a realização de um novo leilão para tentar atrair interessados, ou até mesmo a arrematação direta do imóvel pelo Estado em uma segunda asta pública, o que permitiria a continuidade do funcionamento da unidade, possivelmente sob gestão de uma organização social. Ele lembrou que existem mais de 7.800 processos trabalhistas relacionados à Santa Casa, e a resolução da dívida também deve ser incluída nas negociações.

Milton Silveira Neto destacou ainda que existe um compromisso firmado entre o Governo do Estado, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas de que a Santa Casa não será fechada. “Se alguém pensar em encerrar as atividades da Santa Casa, o Ministério Público vai intervir e acionar a Justiça para impedir que isso aconteça. É um serviço essencial à população, e nós vamos garantir sua continuidade”, reforçou.

O impasse, entretanto, segue sem definição clara. Enquanto o Governo do Estado aposta na inauguração do Hospital Central para reforçar a rede pública de saúde, especialistas alertam que a ausência dos serviços exclusivos da Santa Casa traria um colapso imediato no atendimento de centenas de pacientes. A expectativa é de que, nas próximas semanas, uma solução seja construída para assegurar que a unidade continue em funcionamento e que os direitos trabalhistas dos profissionais também sejam contemplados.

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