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Movimento Turismo que Protege: faça parte desta rede em defesa de crianças e adolescentes

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O Movimento Turismo que Protege segue crescendo e se consolidando como uma mobilização nacional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto das atividades turísticas. Lançado oficialmente durante o II Encontro de Turismo Responsável, em Foz do Iguaçu (PR),  o movimento já conta com o apoio de profissionais, empresas, entidades e órgãos públicos que assumiram o compromisso com práticas mais seguras, éticas e responsáveis no setor.

“Proteger crianças e adolescentes é um compromisso com o futuro do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele também destaca que a iniciativa representa “um novo momento de responsabilidade e ação efetiva” no turismo. Ainda segundo o ministro, a exploração sexual de crianças e adolescentes “é uma chaga que macula o potencial transformador do turismo e exige vigilância e compromisso permanentes”.

COMO PARTICIPAR – O Ministério do Turismo convida a sociedade civil, destinos turísticos, organizações e instituições públicas e privadas a se tornarem signatárias da Carta de Compromisso do Movimento. A adesão é voluntária e representa um passo essencial para fortalecer um turismo mais consciente e protetor da infância e adolescência em todo o Brasil.

Para participar, basta preencher o formulário de pré-assinatura disponível AQUI. Em breve, o MTur entrará em contato com os detalhes para oficializar a adesão e informar os próximos passos.

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Além de aderir, você pode divulgar o Movimento e incentivar a participação de colegas, empresas, instituições e demais interessados. O engajamento coletivo é fundamental para consolidar uma rede ampla, diversa e comprometida com a prevenção de violações e a promoção de um turismo mais seguro e acolhedor.

POR QUE SEU APOIO É FUNDAMENTAL? – Ao se comprometer com o Movimento Turismo que Protege, você passa a integrar uma articulação nacional baseada em valores como responsabilidade social, respeito aos direitos da infância e prevenção da exploração sexual no turismo. Trata-se de uma ação concreta em favor de um turismo mais justo, inclusivo e sustentável – hoje e para as futuras gerações.

CÓDIGO DE CONDUTA BRASIL – O Movimento Turismo que Protege está alinhado ao Código de Conduta Brasil, iniciativa do Ministério do Turismo, voltada à sensibilização de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur para adoção de práticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.

É possível aderir ao Código por meio do site: www.codigodeconduta.turismo.gov.br. No portal, também estão disponíveis um curso EAD, podcasts e o Manual do Multiplicador, que orienta sobre como agir em casos suspeitos e como ampliar o alcance das boas práticas de proteção.

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“O Movimento é uma política de suporte ao Código. Ele vem para somar e fortalecer a disseminação dos princípios do Código de Conduta Brasil, um instrumento essencial à prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo”, explica a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes.

Segundo ela, a proposta é envolver não apenas os prestadores de serviços cadastrados no Cadastur, mas também outros atores do turismo — como taxistas, artesãos, artistas, organizações do terceiro setor e órgãos públicos — que podem integrar a rede de proteção e atuar como multiplicadores do Código.

FAÇA PARTE DA MUDANÇA –  Uma dica simples: ao se hospedar em hotéis ou participar de eventos, pergunte se o local aderiu ao Código de Conduta. Essa atitude estimula a reflexão e o engajamento de profissionais do setor. E lembre-se: em casos de suspeita ou confirmação de exploração sexual de crianças e adolescentes, denuncie. Disque 100.

Por Lívia Albernaz 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com o Ministério do Turismo

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Mais de 3,4 mil meios de hospedagem formais de todo o Brasil – hotéis, pousadas, hostels, entre outros – já usam a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital, que agiliza consideravelmente o procedimento de check-in para o consumidor e elimina o uso de papel por estabelecimentos do ramo.

A modernização é fruto de um sistema desenvolvido pelo Ministério do Turismo e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que será integralmente adotado a partir de 20 de abril (segunda-feira). Mais de 1,71 milhão de fichas já foram feitas no novo modelo, por um total de 3.406 empresas hoteleiras.

Semelhante ao sistema usado no check-in de voos, a FNRH digital permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br. Todo o processo pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirma que a modernização vai qualificar ainda mais a experiência de viagem pelo Brasil.

“Hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem vão passar a oferecer um check-in muito mais ágil, confortável e seguro. Além de eliminar o uso de papel e contribuir para a sustentabilidade ambiental do nosso país, a nova ficha digital vai facilitar a vida de todos: do hóspede, que não perderá mais tempo com procedimentos demorados em balcões de recepção; e dos empreendedores do setor, que vão ter menos custos e poderão aprimorar seus negócios”, ressaltou o ministro.

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Ações do ministério

O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, implementado gradativamente desde novembro de 2025. A fim de auxiliar na preparação, o órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

“O Ministério do Turismo está à inteira disposição para ajudar nesta que é uma das maiores transformações do segmento no governo do presidente Lula. Portanto, você, hoteleiro, conte conosco e faça sua adesão. Este é mais um grande avanço do turismo brasileiro, cuidando ainda melhor de quem faz o nosso setor crescer e se consolidar como um dos grandes geradores de emprego, renda e inclusão social no Brasil”, acrescenta o ministro Gustavo Feliciano.

Adesões

A pasta reforça que o processo requer adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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Os estados de São Paulo (693), Minas Gerais (313), Santa Catarina (311), Rio de Janeiro (305) e Rio Grande do Sul lideram (258) em número de estabelecimentos que já aderiram à nova FNRH digital.

Na região Norte, destaque para o Pará, com 57 empreendimentos adequados, seguido do Amazonas, onde o número chega a 53. Já no Centro-Oeste, o Mato Grosso saiu na frente, com 86 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás, no qual 78 empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

Proteção de dados

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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