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Ministério da Saúde promove mais de 160 eventos no 38º Congresso do Conasems

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O Ministério da Saúde vai promover mais de 160 atividades com a participação de todas as secretárias e áreas técnicas durante o XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) que começa neste domingo, 15/06 e vai até a quarta-feira, dia 18/06. Para o evento que acontecerá na capital mineira, Belo Horizonte, cerca de 600 técnicos do ministério estão mobilizados para dar palestras, promover oficinas, diálogos e rodas de conversa com os gestores de saúde dos municípios brasileiros. 

A Saúde também montou uma ampla área de atendimento no Congresso, com um estande de mais de 120 metros quadrados, para tirar dúvidas e dar informações sobre os programas, ações e financiamento aos milhares de participantes que vão passar pelo evento. Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o Congresso Conasems também será sede da “20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS”, iniciativa reconhecida nacionalmente como um espaço de compartilhamento e valorização de boas práticas locais pela garantia do direito à saúde.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha participará da abertura do 38º Congresso Conasems na noite do dia 16/06. Além da extensa lista de atividades, o Ministério da Saúde também marcará presença com uma sala de vacinação. O Departamento de Inovação e Saúde Digital do Ministério em conjunto com os Núcleos de Telessaúde (NTS) da UFMG e da UFG, realizarão exames de Eletrocardiograma (ECG) e de Retinografia em todos os dias do Congresso a partir das 8 horas até às 18 horas.

O exame de ECG vai realizar triagem cardiovascular e demonstrar telediagnóstico. Já o exame de Retinografia mostrará como funciona o teleatendimento preventivo para doenças oculares. Vale lembras que o exame de retinografia ajuda a prevenir, entre outras doenças, Retinopatia diabética, Retinopatia Hipertensiva, Glaucoma, Catarata, Toxoplasmose ocular, DRI – Degeneração Macular da Idade.

Além da programação própria, gestores e técnicos do Ministério da Saúde também serão destaque na agenda oficial do Congresso e nos espaços da OPAS e do Conass. Na programação oficial do evento, um dos principais temas a ser apresentado pela Saúde será o programa Agora Tem Especialistas, que será detalhado no maior espaço do Congresso, a Arena, com capacidade para uma plateia de 2.600 pessoas. A apresentação acontecerá no dia 16/06 a partir das 14 horas.  

Organizada pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde por intermédio do Departamento de Articulação Federativa e Participativa (DGIP), a participação do Ministério envolve todas as secretárias da pasta. Serão quatro salas do ministério _  Sala Mais Médicos, Sala PAC, Sala Saúde Digital e Sala Paulo Dantas _ dedicadas a atividades e interações com os gestores durante todos os dias do Congresso. Confira a seguir algumas das principais atividades que serão desenvolvidas durante o Congresso:

DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO

 Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):

Dia 15/06 das 10h às 10h50 na Sala 1 Novo PAC Saúde – As novas estratégias de expansão e qualificação da Atenção Especializada no Brasil. Palestra com Rodrigo Lages Dias, Amana Santana de Jesus e Elizabete Vieira Matheus da Silva 

Dia 15/06 das 14h às 14h50 na Sala 3 Saúde Digital – O cuidado em liberdade (Saúde Mental) – Palestra com Karime da Fonseca Pôrto

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Dia 15/06 das 16h às 16h50 na Sala 3 Saúde Digital – Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Financiamento e Orçamento do Ministério da Saúde: Estrutura e Perspectivas. Palestra com Ana Caroline Sena

Dia 16/06 das 8h às 8h50 na Sala 1 Novo PAC Saúde – Ofertas de Cuidados integrados: núcleos de gestão do cuidado e monitoramento. Exposição Dialogada com Thaís Leite e Gabriella Neves.

Dia 16/06 das 14h às 17h na Arena Expominas BH – Diálogo Agendas Estratégicas do Ministério da Saúde: Atenção Primária, Mais Médicos Especialistas e Agora tem Especialistas com secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, e o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, Rodrigo Oliveira.

Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS):

Dia 15/06 às 17h na Arena Expominas BH – Seminário “Indicadores da Atenção Primária à Saúde” com a Secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza F.R. Caldas.

Dia 16/06 às 14h na Arena Expominas BH -Mesa do Ministério da Saúde: Atenção Primária e Atenção Especializada com a Secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza F.R. Caldas.

Dia 17/06 às 9h no Auditório Expominas BH – Mesa “Controle das Arboviroses – Integração de políticas setoriais, ações governamentais e tecnologias no controle das arboviroses” com a assessora técnica Raissa Rodrigues Organista

Dia 17/06 às 9h na Sala Gilson Carvalho, Expominas BH – Mesa “Cuidado em Saúde Mental: Diálogos e Perspectivas para os Desafios do SUS: Parte 1 – Saúde Mental na Atenção Básica – Cuidado Comunitário e Multiprofissional no Território” com a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Olivia Lucena de Medeiros.

Dia 17/06 às 14h na Arena Expominas BH – Seminário “APS: Ordenadora da Rede e Coordenadora do Cuidado?” com o Diretor do Departamento de Saúde da Comunidade (DESCO), José Eudes Barroso Vieira.

Dia 17/06 às 16h na Sala 2   – Oficina Novo sistema de informação da APS: Transição do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) para o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS), bem como novas funcionalidades com o coordenador da Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária, Rodrigo André Cuevas Gaete.

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA):

Dia 17/06 às 14h na Sala Gilson Cantarino – Mesa “Mudanças Climáticas” – tema Políticas Nacionais e Intersetorialidade na Adaptação às Mudanças Climáticas com a Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares da Silva

Dia 17/06 das 14h às 18h no Auditório Expominas BH – Mesa Redonda – Controle das Arboviroses com a Coordenadora-Geral de Vigilância das Arbovirose, do Departamento de Doenças Transmissíveis, Livia Carla Vinhal Frutuoso

Dia 17/06 das 16h às 16h50 na Sala 5 – Diretrizes para eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública até 2030 com o Diretor Substituto do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Artur Olhovetchi Kalichman.

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Dia 17/06 das 16h às 16h50 na Sala 3 – Segurança da vacinação no SUS: como fortalecer a confiança e a resposta em saúde pública com o Coordenador-Geral no Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Jadher Percio.

Dia 18/06 das 9h às 12h no Auditório Expominas BH – Seminário do Projeto ImunizaSUS com o Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, der Gatti Fernandes

Secretaria de Saúde Indígena (SESAI):

Dia 15/06 das 15hs às 15h50 na Sala 2 – Atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e fortalecimento da articulação interfederativa.

 Oficina com Angélica Maia

Dia 15/06 das 16hs às 16h50 na Sala 2 – Programa Nacional de Saneamento Indígena e o diálogo com os municípios.

Palestra com André Baniwa

Dia 15/06 às 15h na Sala OPAS – Impacto dos Eventos Extremos nas Populações Indígenas: Resposta rápida e integrada das redes de atenção à saúde

Diálogo com Vanderson Brito

Dia 18/06 das 10hs às 10h50 na Sala 4 – Programa Nacional de Saneamento Indígena e o diálogo com os municípios.

Palestra com a Camila Amui.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICSDia 15/06 das 12h às 12h50 no Espaço Opas – Desigualdades Regionais em Saúde: Como o PPSUS Contribui para a Equidade no SUS com Raquel Barbosa de Lima do Departamento de Ciência e Tecnologia – DECIT

Dia 16/06 das 14h às 14h50 na Sala 2 – Assistência Farmacêutica e acesso a medicamentos – conhecendo os seus Componentes e o Programa Farmácia Popular do Brasil com Marco Aurélio Pereira do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF

Dia 17/06 das 10h às 10h50 Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde – Recursos federais disponíveis para o município com Rafael Poloni do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos _ DA

Dia 18/06 das 11h às 11h50 na Sala 3 – Importância da Pesquisa Genômica para o SUS com Graziella Santana Feitosa Figueiredo do Departamento de Ciência e Tecnologia – DECIT

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (SGTES):

17/06 * 10h às 10h50 na Sala 04: Roda de Conversa sobre Apoio e Articulação no Território com o Programa Mais Médicos

14h: “OPAS – Sistemas Universais de Saúde” com o Secretário Felipe Proenço

19h: Live “Mais Saúde com Agente” sobre o ATE

18/06 – 09h: Comissão Nacional da Residência Médica

Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI):

15/06/2025 | 11h – 11h50 | Sala 1 – Agora Tem Especialistas

Tema: SUS Digital Gestor: Funcionalidades e Benefícios para a Gestão em Saúde

Atividade: Palestra

Responsável: Robson Matos e Joselio Emar

18/06/2025 | 10h – 10h50 | Sala 1 – Agora Tem Especialistas

Tema: Transparência e Governança em Saúde por meio de Dados Abertos

Atividade: A importância de dados abertos para o fortalecimento da transparência pública em saúde

Responsável: Adriana Nascimento Santos Cartaxo e Rafael Benjamin Wernerburg Evaristo

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

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Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

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“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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