O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançaram nesta quinta-feira (5) uma nova chamada pública que aproxima ciência, educação e saberes tradicionais das comunidades pesqueiras artesanais brasileiras. O Programa Jovem Cientista Pesca Artesanal oferecerá até 700 bolsas de pesquisa, no valor de R$ 300 cada uma, que serão implementadas por meio de uma chamada pública do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento vinculada ao MCTI. 

Com investimento de R$ 2,5 milhões do MPA, a chamada prevê a concessão de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) com duração de 12 meses, a partir de maio de 2026. As propostas poderão ser submetidas pelo site do CNPq até 17 de março por institutos de ensino superior e instituições científicas e tecnológicas que mantenham programas de iniciação científica voltados ao ensino médio.  

Durante o lançamento da chamada pública, a ministra do MCTI, Luciana Santos, ressaltou que as bolsas ofertadas pelo Governo do Brasil criam possibilidades de mudanças sociais concretas nas comunidades. “Os temas apoiados pelo programa dialogam diretamente com a realidade desses territórios. Isso significa transformar conhecimento tradicional em ferramenta de fortalecimento social, econômico e ambiental”, destacou.  

Para o ministro do MPA, André de Paula, o trabalho conjunto com o MCTI possibilita que políticas públicas estruturantes cheguem cada vem mais ao povo brasileiro. “Essa parceria interministerial é fundamental na geração de políticas públicas que impactam positivamente na vida de quem mais precisa, e esse anúncio é uma prova disso”, analisou.  

O presidente do CNPq, Olival Freire Júnior, destacou a importância da produção de conhecimento alinhada aos saberes tradicionais para o desenvolvimento da ciência brasileira.  “Essa política pública tem uma face de ação social, de ajuda a quem mais precisa, e outra, tão importante quanto, que é a de unir o conhecimento científico com o conhecimento tradicional. Esse diálogo é uma ferramenta poderosa para a produção de conhecimento”, afirmou.  

Temática 

A parceria entre os dois ministérios estimula a vocação científica entre estudantes do ensino médio da rede pública que sejam filhos, netos ou dependentes de pescadores artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.   

Os projetos apoiados deverão abordar temas ligados à realidade das comunidades pesqueiras artesanais, como trabalho e cadeia produtiva da pesca, territórios pesqueiros, cultura e história da pesca artesanal, segurança alimentar, juventude e pesca, bioeconomia na Amazônia, justiça climática e impactos socioambientais. As instituições participantes também deverão atuar em parceria com escolas de territórios pesqueiros, especialmente em áreas costeiras e ribeirinhas tradicionais.