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por Ana Paula Figueiredo

Desembargador Wesley Lacerda revogou medidas cautelares impostas a suspeitos de esquema que teria desviado cerca de R$ 22 milhões em contratos para perfuração de poços artesianos

Servidores públicos, ex-servidores e empresários investigados na Operação Poço Sem Fundo, que apura supostas fraudes em contratos da Companhia Mato-Grossense de Mineração (METAMAT), tiveram a decisão proferida positiva na tarde desta terça-feira (11) por decisão do desembargador Wesley Sanchez Lacerda.

A operação, deflagrada em 8 de maio de 2025, investiga crimes como peculato, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e associação criminosa, relacionados a contratos firmados entre 2020 e 2023 para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais de Mato Grosso.

Entre os investigados estão Francisco Holanildo Silva Lima, Izaias Mamore de Souza, Jeferson Wagner Ramos, Gustavo Sampaio de Siqueira e Matheus Del Negro Oliveira. Eles estavam submetidos a medidas cautelares como:
• Suspensão do exercício da função pública;
• Proibição de acesso às dependências da METAMAT e da SEDEC-MT;
• Proibição de contato com outros investigados;
• Comparecimento obrigatório a atos processuais;
• Entrega do passaporte e restrição de saída da comarca.

Na decisão, o desembargador Wesley Lacerda argumentou que as medidas haviam expirado em 1º de novembro de 2025, sem que houvesse pedido de prorrogação pelo Ministério Público ou justificativa judicial para sua manutenção. Além disso, não foram registrados descumprimentos por parte dos investigados.

Com isso, foi determinada a suspensão das medidas cautelares, permanecendo a possibilidade de reavaliação após análise do mérito do habeas corpus. O juízo de primeira instância foi autorizado a adotar as providências necessárias para cumprimento da decisão, e a Procuradoria-Geral de Justiça deve se manifestar sobre o caso.

Esquema de fraudes

De acordo com as investigações, a associação criminosa teria desviado recursos de contratos da METAMAT firmados entre 2020 e 2023. Esses contratos tinham como objetivo levar água a comunidades rurais por meio da perfuração de poços artesianos.

No entanto, auditorias da Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificaram diversas irregularidades, como:
• Poços inexistentes nos endereços indicados;
• Estruturas inadequadas para armazenamento de água;
• Poços perfurados em propriedades particulares, pastagens, garimpos e granjas;
• Obras realizadas até em áreas urbanas, fora do escopo previsto.

Segundo a CGE, as falhas contratuais, pagamentos indevidos e descumprimentos de cláusulas resultaram em prejuízo estimado de R$ 22 milhões aos cofres públicos. O Poder Judiciário determinou novas auditorias para apurar o valor exato do dano e verificar se houve direcionamento nas contratações.

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