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Jornada da saúde mental e neurodiversidade é tema de audiência pública em Cuiabá

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2 anos atrás

20/06/2024

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JB News

20/06/2024

Jornada da saúde mental e neurodiversidade é tema de audiência pública em Cuiabá

A vereadora Maysa Leão (Republicanos) propôs nesta quarta (19/06) uma audiência pública para debater a jornada da saúde mental e neurodiversidade. Bandeira do seu mandato, a parlamentar vem trabalhando arduamente para propor leis que melhorem a vida das famílias atípicas da capital.

“Esse é um tema que chega todos os dias no meu gabinete. As pessoas já têm como referência o Gabinete 01 e o meu trabalho como um trabalho em prol da inclusão. Então a gente lida com a realidade lá na ponta. E todas as vezes que chega uma mãe, uma família que precisa de um atendimento, tanto de transtornos mentais quanto de neurodiversidades, que é o autismo, o TDAH, a gente tem a dificuldade de fazer os encaminhamentos, porque durante muito tempo não era claro onde essas pessoas deveriam ser atendidas”, relatou a parlamentar republicana.&nbsp

De acordo com a vereadora Maysa Leão, a ideia de chamar o Ministério Público, as secretarias, as coordenadorias e a população, é para que cada área possa falar sobre as suas perspectivas, as suas dores, as suas necessidades, além do debate sobre o que não funciona e funciona. ‘O caminho para chegarmos numa política pública que atenda a todos’, justificou Maysa Leão.

Mãe atípica do Thobias, Irene Moraes, membro da Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras de Mato Grosso, Amand – MT, esteve presente na audiência pública.&nbsp

“A nossa presença aqui é para assegurar os direitos a pessoa autista e pessoas com todos os transtornos que devem ter. É para segurar os direitos deles com a saúde mental”, declarou Irene Moraes.

O promotor de Justiça Dr. Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde), esteve presente na solenidade. Segundo o Dr. é importante o apoio do poder público para assegurar o atendimento à sociedade.&nbsp

“A pessoa sem saúde mental, ela não consegue fazer nada da vida. Mesmo aqueles que não possuem qualquer tipo de doença, se elas não estão bem psicologicamente, se elas estão com depressão, estão com outros problemas associados, a vida dela e de todos ao seu redor tem uma piora na qualidade enorme. Então, esse debate é necessário”, declarou o promotor.

Representando o Executivo, a coordenadora de Saúde Mental de Cuiabá, Roseli Batista, esteve presente na audiência para debater com a sociedade do município. Roseli acredita que a audiência pública é de grande importância. “Hoje a saúde mental vem se expandindo muito. Após a pandemia, houve um grande crescimento nesse segmento e os serviços também estão aprimorando. Então, isso que vem fazendo hoje, hoje a vereadora vem fazendo, é de grande relevância”, declarou a gestora.

Além da vereadora Maysa Leão, estiveram presentes no dispositivo Abilio Brunini, deputado federal Helena Amaral, presidente da Amand-MT&nbsp Luzia Rosa de Moraes, representando o CEM – Centro de Especialidades Médicas do Município de Cuiabá Dr. Milton Mattos da Silveira Neto, promotor de justiça Roseli Batista Costa, coordenadora técnica da saúde mental e Dr° Samuel Sampaio, advogado da causa autista e pai atípico.&nbsp

Assista a audiência pública na integra: https://www.youtube.com/watch?v=wZFG5sH-9dI

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Publicados

25 minutos atrás

20/04/2026

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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