EDUCAÇÃO
Governo Federal lança Programa Solo Vivo em parceria com IFMT
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Programa Solo Vivo, no último sábado, 24 de maio, no assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde (MT). A iniciativa fortalece a agricultura familiar e beneficia estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O programa conta com investimento inicial de R$ 42,8 milhões do governo federal.
O projeto é elaborado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o IFMT e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT). O objetivo é recuperar áreas degradadas destinadas à agricultura familiar mato-grossense, com vistas a melhorar a qualidade dos solos, aumentar a produtividade das lavouras, fortalecer a geração de renda e promover a permanência das famílias no campo.
O programa piloto já contempla 10 assentamentos distribuídos em diferentes municípios do estado: Alto Araguaia, Campo Verde, Poconé, Rosário Oeste, Barra do Bugres, São Félix do Araguaia, Matupá, Juína, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos.
Atualmente, 42% dos cerca de 29 mil estudantes do IFMT estão ligados ao eixo de recursos naturais, que abrange cursos como agronomia, zootecnia e técnico em agropecuária. Este último é o mais procurado, considerando as dimensões territoriais e as características socioeconômicas de Mato Grosso. A maioria das pessoas envolvidas no Solo Vivo são estudantes do IFMT. Eles são responsáveis pelas visitas às propriedades, coletas, diagnósticos e análises laboratoriais.
Na primeira etapa de implementação do programa, serão atendidas entre 800 e 1.000 famílias, em propriedades com média de 10 a 15 hectares cada, dentro de assentamentos. Nos 10 assentamentos atendidos, foram beneficiadas 331 propriedades (47,6% do total), com a coleta de 694 amostras de solo (45,4%). Só no assentamento Santo Antônio da Fartura, cerca de 60,9% das propriedades foram atendidas, o que representa aproximadamente 80 famílias beneficiadas. Atualmente, o projeto conta com 82 bolsistas ativos, sendo 43 estudantes do IFMT, dos quais 22 são alunos do ensino médio, o que reforça o papel essencial da educação pública e da juventude na transformação da agricultura familiar no estado.
Durante a cerimônia de lançamento, também foram entregues máquinas agrícolas e retroescavadeiras – ação que integra o Programa Solo Vivo –, além de 78 títulos para assentamentos de reforma agrária. Durante discurso, o presidente Lula destacou que as entregas representam um passo importante para reduzir as desigualdades do campo, melhorando o acesso às tecnologias. “O Programa Solo Vivo está sendo lançado na véspera do Dia do Trabalhador Rural, em um assentamento que chama Santo Antônio da Fartura. Fico especialmente feliz com isso, porque esse programa vai gerar a fartura que as famílias do campo merecem e que o Brasil precisa”.
Para Lula, o programa é mais um passo para garantir mais igualdade e segurança alimentar. “Na hora que você permite que a tecnologia que os grandes usam chegue aos pequenos, os pequenos terão chance de produzir a mesma quantidade e com muito mais amor, porque não estão pensando só em vender, estão pensando em coisas para comer também. Isso é um dado diferente. Portanto, essa entrega de títulos e essa entrega de máquinas é um novo começo das coisas que vão acontecer no Brasil”, disse Lula.
Estudos técnicos – O IFMT é responsável por realizar estudos técnicos, análises laboratoriais e orientar as práticas de correção do solo. Em parceria com o Mapa, fortalece o papel da extensão tecnológica no atendimento às demandas sociais e econômicas do estado. O apoio governamental promove atividades de extensão que ampliem o acesso dos agricultores ao serviço público.
Os estudantes envolvidos em todas as etapas do projeto participam das coletas em campo, das análises em laboratório, do desenvolvimento de tecnologias e da criação de soluções digitais, como o aplicativo SolIF, desenvolvido dentro do IFMT. Esse acompanhamento é a base para que o Mapa possa implementar ações de correção e manejo do solo, fundamentais para transformar a realidade produtiva dos agricultores familiares.
O reitor do IFMT, Julio César dos Santos, afirmou que o instituto será parceiro ativo do Solo Vivo para recuperar terras degradadas e promover emprego, renda e qualidade de vida no campo. Segundo ele, em breve, o programa será expandido para 32 assentamentos.
“O governo federal entende a importância da educação, da pesquisa, da extensão e foi bater na porta do Instituto Federal de Mato Grosso, convidando a nossa instituição para ser parceira em um lindo projeto de geração de emprego, renda, qualidade de vida, dignidade e esperança, fomento às cadeias produtivas, que é o programa Solo Vivo”, disse o reitor.
Durante a cerimônia, Lula acompanhou de perto a coleta de amostras de solo realizada pelo IFMT. Os estudantes João Vitor Bespalluk, aluno de agronomia no campus Juína, e Ana Carla Tenório Sousa, aluna do curso técnico em agropecuária no campus Confresa, apresentaram ao presidente o processo de coleta e diagnóstico, impressionando-o com o trabalho desempenhado.
Em outro momento, representando o projeto Solo Vivo, os estudantes Joaquim Daniel Nicolau dos Santos, do curso técnico em agropecuária, e Dayane Meury Marques Fortunatti, de agronomia, ambos do mesmo campus, participaram da entrega de cestas com alimentos da agricultura familiar. Para a agricultora Olivede de Alcântara, que vive no assentamento Santo Antônio da Fartura, o Solo Vivo vai ajudar a agilizar a produção. “Esses solos aqui dessa região são todos muito carentes. Recuperando esse solo você vai ter mais possibilidade, maior plantio, melhor qualidade de produção. Poder trabalhar sem gastar tanto na hora do plantio. Você usa semente e uma calagem de adubo está bom porque a terra já está bem boa”, disse.
Curso on–line – Além do trabalho de campo e laboratório, o IFMT desenvolveu um curso on–line gratuito, “Metodologia Solo Vivo: Da Coleta de Amostras à Análise de Solo”, que já conta com mais de 180 inscritos. O curso, além de ser obrigatório para os bolsistas, também democratiza o acesso às metodologias aplicadas no projeto, ampliando o alcance da iniciativa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFMT e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
MEC e FNDE avançam na modernização das prestações de contas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem fortalecido a modernização da análise de prestações de contas dos programas educacionais com foco em inovação, gestão de riscos e maior eficiência no controle dos recursos públicos destinados à educação.
O trabalho começou ainda em 2024, com o levantamento detalhado do estoque de prestações de contas existente no órgão, que acumulava mais de quinze anos de passivo. A partir desse diagnóstico, duas medidas principais foram adotadas.
A primeira foi a automatização da forma como os entes realizam a prestação de contas, permitindo análises mais céleres, por meio da parceria com o Banco do Brasil e da implantação da solução BB Gestão Ágil.
A segunda medida foi o fortalecimento da articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que resultou na revisão das regras sobre tomada de contas especial e prescrição, formalizada pela Instrução Normativa nº 48, de 27 de novembro de 2024.
Com esses avanços, o FNDE passou a adotar novas frentes de atuação que ampliaram a capacidade de análise, reduziram passivos históricos e fortaleceram os mecanismos de controle e transparência.
Ampliação das análises pelo modelo Malha Fina – O resultado mais expressivo ocorreu com a publicação da Portaria nº 1.146, de 27 de dezembro de 2024, que estabeleceu a segunda aplicação do modelo Malha Fina no FNDE.
A medida reforça o compromisso da autarquia com a gestão de riscos ao aprimorar a identificação de inconsistências nos documentos apresentados pelos gestores públicos, ampliando a capacidade de detectar erros e possíveis fraudes e assegurando a correta aplicação dos recursos destinados à educação.
Nesta segunda aplicação, 101.304 prestações de contas foram homologadas, o que representa mais de 68% do escopo de passivo analisado. O resultado gerou um benefício financeiro de R$ 1.942.656.911,02 aos cofres públicos.
O impacto demonstra a eficiência da ferramenta na recuperação de valores que poderiam ser mal aplicados ou não utilizados adequadamente, fortalecendo a governança e a transparência na execução das políticas públicas educacionais.
Convênios com uso da plataforma Transferegov – Também em 27 de dezembro de 2024, foi publicada a Portaria FNDE nº 1.148/2024, que estabeleceu novos limites de tolerância ao risco por faixas de valor na análise informatizada das prestações de contas de convênios operacionalizados no Transferegov.br até 30 de junho de 2023, conforme previsto na Portaria Conjunta MGI/CGU nº 41/2023.
A medida permite a homologação informatizada de até 161 prestações de contas, de um total de 164 convênios analisados, já que três foram considerados não elegíveis pelas condições metodológicas estabelecidas.
O valor total dos recursos envolvidos soma R$ 133,6 milhões. Desse montante, cerca de 70%, o equivalente a R$ 92,3 milhões, correspondem a 127 convênios das faixas A e B que não apresentaram ocorrências em trilhas de auditoria da CGU e estão habilitados para análise automatizada.
Outros 34 convênios, que totalizam R$ 23,4 milhões, ainda apresentam pendências em trilhas de auditoria, mas poderão ser habilitados posteriormente após a regularização das inconsistências.
A portaria representa mais um avanço no fortalecimento dos mecanismos de controle e na racionalização da análise das prestações de contas no FNDE.
Solução BB Gestão Ágil – Outro importante instrumento de modernização é o BB Gestão Ágil, ferramenta do Banco do Brasil adotada pelo FNDE para simplificar a prestação de contas de repasses da educação, especialmente no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), conforme previsto na Resolução CD/FNDE nº 7/2024.
A plataforma permite o acompanhamento digital dos recursos, a categorização das despesas e a realização da prestação de contas de forma mais ágil, reduzindo burocracias e facilitando o trabalho dos gestores locais.
Com isso, o processo se torna mais transparente, eficiente e acessível, contribuindo para diminuir erros formais, acelerar análises e fortalecer a regularidade na execução dos programas educacionais.
Como exemplo, no início dos trabalhos, o PNAE contava com cerca de 60 mil prestações de contas pendentes, sendo parte delas com mais de 15 anos de tramitação dentro do órgão, totalizando mais de R$ 40 bilhões distribuídos ao longo desse período.
Com a utilização dessas medidas, além da aplicação da IN TCU nº 48/2024, esse número caiu para 45 mil prestações de contas, com valor estimado em R$ 28 bilhões. Isso significa que, em pouco mais de um ano de trabalho, 25% do passivo foi solucionado, com expectativa de ganhos de escala ainda maiores nos próximos anos.
Cooperação com a CGU e reconhecimento nacional – A modernização das análises de prestação de contas no FNDE teve início em 2020, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a autarquia e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo da parceria foi desenvolver mecanismos mais eficientes para verificar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação em todo o país, com base em critérios de gestão de riscos e automação de processos.
A partir desse acordo, foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 20/2021, que instituiu oficialmente o modelo Malha Fina no FNDE, com a primeira aplicação efetivada pela Portaria nº 101/2022.
Na ocasião, mais de 60 mil prestações de contas foram homologadas, gerando um benefício financeiro estimado em R$ 800 milhões para a autarquia.
Com a segunda aplicação do modelo, formalizada pela Portaria nº 1.146/2024, os resultados foram ainda mais expressivos. Foram 101.304 prestações de contas homologadas e um benefício financeiro de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos, mais que o dobro do impacto registrado na primeira etapa.
A iniciativa foi reconhecida nacionalmente com o Prêmio de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), consolidando o FNDE como referência em modernização da gestão pública e no uso de inteligência aplicada ao controle de recursos da educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC e do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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