EDUCAÇÃO

MEC debate educação superior junto a entidades de base

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), integrou espaços de debate no 16º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE). A reforma universitária foi um dos pontos centrais de discussão. 

O secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, representou o ministro da Educação, Camilo Santana. Brasil integrou o painel “Do PédeMeia Universitário à regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes): quais os próximos desafios da assistência estudantil?”.  

Participar do debate no Coneb foi fundamental para reafirmarmos o compromisso do MEC com a ampliação e o fortalecimento das políticas de assistência estudantil em nosso país. A Pnaes é uma política de Estado fundamental para garantirmos que os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham condições não só de acessar o ensino superior, mas também de permanecer e concluir o ensino superior com dignidade. Nosso desafio é avançar na regulamentação e buscar formas que ampliem o alcance dessas ações, e sempre com participação social”, afirmou o secretário, que também integrou ato sobre reforma universitária. 

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A diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes/Sesu), Tania Francisco, participou da mesa “A universidade que queremos: autonomia, ensino, pesquisa e extensão”. 

A universidade pública é, por excelência, o espaço de transformação social. Discutir a autonomia universitária e seu tripé [ensino, pesquisa e extensão] é pensar no futuro do Brasil. Precisamos fortalecer o papel das universidades como protagonistas na geração de conhecimento, inovação e desenvolvimento, garantindo que elas sejam democráticas”, pontuou a diretora. 

Participantes – Também integraram as discussões a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Carvalho; além de líderes de centros e diretórios acadêmicos e professores universitários. 

Coneb O Conselho Nacional de Entidades de Base é um fórum deliberativo da UNE que reúne representantes de diretórios e centros acadêmicos de todo o Brasil. O principal objetivo é atualizar pautas, assim como discutir e aprovar resoluções e ações do movimento estudantil. A participação é aberta a todos os estudantes. A programação da 16ª edição incluiu mesas de debate com convidados, grupos de discussão, atos culturais e políticos, além de uma plenária final. A 14ª Bienal da UNE foi realizada juntamente com o Coneb. A Bienal, o maior festival estudantil da América Latina, é um espaço para celebrar a arte, a cultura e a criatividade dos jovens. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC fará seminário sobre política de educação superior

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Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). 

Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo. 

O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

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A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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