Estadual
Governador assina ordem de serviço para revitalizar Orla em São Félix do Araguaia
O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta terça-feira (30.04), a ordem de serviço para o início das obras da revitalização da Orla de São Félix do Araguaia.
A obra receberá investimento de R$ 11,7 milhões do Governo de Mato Grosso e será executada pela Prefeitura.
“O Rio Araguaia, que todo mundo conhece aqui em Mato Grosso, tem um grande potencial turístico e o Governo de Mato Grosso fez o projeto, fez um convênio com a Prefeitura e agora está repassando o dinheiro para essa obra virar realidade”, afirmou o governador.
De acordo com Mauro, essa iniciativa faz parte de uma série de ações para estruturar a cadeia turística em Mato Grosso.
“Essa é uma belíssima obra para modernizar, criar condições, qualidade, e para atrair ainda mais turistas para a nossa bela região da Araguaia, incentivando o desenvolvimento do polo turístico local. Além disso, autorizamos também um convênio para reformar todo o aeroporto, a pista do aeroporto, e este ano devemos licitar a obra da MT-100 ligando as cidades de São Félix do Araguaia até Novo Santo Antônio”, citou.
A prefeita Janailza Taveira ressaltou que esse é mais um investimento do Governo do Estado que vai ajudar a desenvolver o município e gerar empregos.
“O projeto do governador Mauro Mendes é um dos mais bonitos que poderia ter de arquitetura, engenharia, e contempla nosso município para receber os turistas. Só a obra em si vai gerar muito emprego e renda na comunidade, para pedreiros, ajudantes pedreiros, o pessoal da mecânica que vai trabalhar ali com serralheria. Vai movimentar a economia local e fomentar cada vez mais o desenvolvimento”, afirmou.
Também participaram da assinatura os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), César Miranda (Desenvolvimento Econômico) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), além de lideranças locais de São Félix do Araguaia.
Fonte: Governo MT – MT
Estadual
Diretrizes orçamentárias são debatidas com sociedade em audiência pública
Durante a audiência foi aberta participação popular para que o cidadão e representantes da sociedade pudessem tirar dúvidas. Aqueles que ainda desejarem contribuir com o PLDO podem encaminhar as sugestões para o e-mail [email protected] ou pelo sistema Fale Cidadão da Ouvidoria do Estado.
O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, foi responsável por apresentar os principais elementos que norteiam a elaboração e composição do orçamento estadual.
“Nesse momento apresentamos o projeto da LDO 2025, que ainda está em fase de elaboração e que deverá ser entregue à ALMT na próxima semana, para que possa iniciar o procedimento legislativo de discussão e debate dessa proposta. É o momento também de colhermos sugestões relacionadas a essa importante diretriz para elaboração e execução do orçamento 2025”, destacou o secretário Adjunto Ricardo Capistrano.
A audiência pública é um recurso fundamental para debater e fomentar a participação da sociedade visando garantir a transparência nesta fase de diretrizes que fundamentarão a elaboração e execução do orçamento do Governo do Estado de Mato Grosso para 2025.
A LDO é um dos instrumentos de planejamento do Governo e sua função é estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual, com objetivo de garantir a realização das metas e objetivos contemplados na Lei do Plano Plurianual (PPA), além de constituir as diretrizes de política e meta fiscal e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), momento que são compostos os valores orçamentários, cuja elaboração se dará no segundo semestre desse ano.
A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Sefaz e está disponível a toda população que tiver interesse em ver ou rever. Participaram dela representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Defensoria Pública e pela Sefaz participaram a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, secretária Adjunta da Contadoria Geral, Anesia Cristina, secretário Adjunto da Receita Pública em substituição, Lucas Elmo.
Canal permanente
Um dos pontos destacados durante a audiência pública foi o novo meio para receber contribuições ao orçamento público estadual, usando o sistema Fale Cidadão. O canal será permanente e sua disponibilização foi possível após parceria firmada entre a Sefaz e a Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Essa é uma forma de ampliar e facilitar a participação popular nos debates relacionados ao orçamento e às finanças públicas, construindo um Governo mais justo, eficiente e democrático”, disse o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
O Fale Cidadão é um sistema disponibilizado pela Ouvidoria do Estado de Mato Grosso para que o cidadão possa registrar uma solicitação, elogio, denúncia, reclamação, informação e sugestão através dos canais de atendimento: www.ouvidoria.mt.gov.br, whatsapp (65) 98476-6548 e o telefone 08000 6471520 ou 162.
Fonte: Governo MT – MT
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