EDUCAÇÃO
Escola que Protege publica primeiro boletim técnico
O Ministério da Educação lançou o 1º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Violências nas Escolas. Trata-se de uma parceria da pasta, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com cooperação da Unesco no Brasil.
Lançado durante o Seminário “Escola que Protege: balanço e perspectivas”, a publicação reúne dados sistematizados sobre diferentes manifestações de violência e como cada uma delas afeta as comunidades escolares. O objetivo é consolidar essas informações para subsidiar a formulação de políticas públicas preventivas e de resposta às violências nas escolas. Também busca abrir diálogo com estados e municípios, incentivando a criação de Observatórios Locais de Violência Escolar, para que essas redes possam monitorar e atuar diretamente no enfrentamento do problema.
A análise é estruturada com base em quatro dimensões: violência extrema, com ataques intencionais, premeditados e letais (incluídos aqui discurso de ódio, vingança e outros influenciados por comunidades digitais); no entorno e nos territórios escolares, considerando fatores socioeconômicos e urbanos que influenciam na segurança das escolas; violência intraescolar, incluindo bullying, discriminação e conflitos dentro do ambiente escolar; e estruturas institucionais de prevenção e resposta, como políticas públicas, protocolos e equipes especializadas.
As informações foram obtidas a partir de 27 indicadores selecionados de fontes como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de registros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Saúde (MS). Os dados estão disponíveis no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), no módulo Violências nas Escolas, em consonância com o Sistema Nacional de Acompanhamento à Violência nas Escolas (SNAVE), regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio
O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil.
Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos.
A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros.
O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos.
A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise.
Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.
O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)
Fonte: Ministério da Educação
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