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Escola de Governo oferta 300 vagas em curso voltado ao Direito da Administração Pública

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Servidores públicos do Poder Executivo Estadual que tem o objetivo de fortalecer o conhecimento jurídico aplicado à rotina administrativa já podem se inscrever no curso Direito da Administração Pública. A capacitação será realizada pela Escola de Governo, vinculada à Secretária de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), do dia 09 de fevereiro a 08 de março.

As matrículas já estão abertas e vão até o dia 1º de fevereiro. Serão ofertadas 300 vagas, sendo que o curso tem carga horária total de 30 horas. Para se inscrever basta acessar esse link.

O curso tem como finalidade apresentar os principais conteúdos do Direito Administrativo de forma simples e prática, permitindo que o servidor utilize esse conhecimento no dia a dia. A formação também proporciona aprimoramento profissional por meio do acesso a informações atualizadas sobre o direito vigente e o entendimento jurisprudencial dos tribunais, favorecendo decisões mais seguras e fundamentadas na Administração Pública.

A capacitação é destinada a servidores públicos do Poder Executivo Estadual, de diferentes áreas, que atuam direta ou indiretamente com processos administrativos, gestão pública e tomada de decisões.

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A matriz curricular está organizada em quatro módulos, sendo eles Módulo 1 – Administração Pública: Conceito, objetivo, divisão e princípios; Módulo 2 – Agentes Públicos: Conceito e espécies; cargo, emprego e função pública; acessibilidade; provimento; investidura e prazo de validade; Módulo 3 – Agentes Públicos II: Função de confiança x cargo de confiança; associação sindical; direito de greve; reserva de vagas para pessoas com necessidades especiais; diferenças entre vencimento, remuneração, subsídio, provento e pensão; acumulação de cargos; improbidade administrativa; responsabilidade civil do Estado e exercício de mandato eletivo e Módulo 4 – Servidores Públicos: Regime Jurídico Único; regime de previdência; estabilidade e perda do cargo.

Serviço | Curso Direito da Administração Pública

Período de inscrição: 12 de janeiro a 1 de fevereiro (online)

Link para inscrição

Mais informações: [email protected]

Onde: Escola de Governo de MT (presencialmente), Complexo Seplag-MT

Endereço: Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros e Energisa alinham ações para reforçar prevenção a incêndios florestais

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e a Energisa Mato Grosso alinharam estratégias conjuntas voltadas à prevenção e ao combate a incêndios florestais durante o período de estiagem, quando cresce significativamente o risco de ocorrência desse tipo de evento no Estado.

A articulação ocorreu durante visita institucional realizada por militares do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) à sede da concessionária de energia na última semana. No local, os militares conheceram a estrutura do Centro de Operações da Energisa, responsável pelo planejamento, monitoramento e resposta a ocorrências que possam impactar o fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso.

O encontro também promoveu a troca de informações técnicas entre as equipes, com foco no fortalecimento da comunicação e no compartilhamento de dados estratégicos. Entre os temas abordados estiveram o cronograma de ações preventivas, a proteção de redes elétricas em áreas de maior vulnerabilidade ao fogo, o uso de bases georreferenciadas no planejamento operacional e a atuação integrada entre o setor público e a iniciativa privada em situações de emergência ambiental.

De acordo com o comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, essa cooperação amplia a capacidade de resposta e fortalece as ações preventivas em campo. “Quando integramos informações, tecnologias e planejamento entre as instituições, conseguimos antecipar cenários de risco e agir com mais precisão. Essa parceria com a Energisa é fundamental para reduzir impactos e garantir maior segurança durante o período de seca em Mato Grosso”, destacou.

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O presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, também afirmou que a parceria torna as ações mais eficientes e coordenadas. “A parceria entre a Energisa Mato Grosso e o Corpo de Bombeiros é essencial para fortalecer nosso Plano de Combate a Incêndios, unindo prevenção, agilidade e segurança na proteção da vida, do meio ambiente e da continuidade do fornecimento de energia elétrica”, explicou.

Já o coordenador do Centro de Operações da Energisa Mato Grosso, Murilo Castilho, destacou a importância da cooperação entre as instituições para enfrentar o período de condições climáticas adversas.

“Essa parceria vem ao encontro dos objetivos da Energisa, que são identificar os pontos críticos de queimadas no Estado para maximizar os ganhos de manutenção nessas regiões. Essa união vai garantir maior efetividade e agilidade para enfrentar os períodos de contingência climática que podem ocorrer com a chegada do El Niño”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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