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Dia Internacional dos Migrantes destaca a saúde como direito humano e ponte de acolhimento no Brasil

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Celebrado em 18 de dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes convida à reflexão sobre direitos, acolhimento e inclusão. No Brasil, a data reforça um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS): o acesso à saúde é universal e independente do país de nascimento, nacionalidade ou status migratório. Migrar é um direito. Cuidar da saúde de quem migra também é — e fortalece a saúde de toda a população.

A mobilidade humana impõe desafios aos sistemas de saúde, mas também amplia oportunidades de cooperação, vigilância e cuidado integrado. “Ao garantir acesso integral e humanizado às pessoas migrantes, o país avança na promoção da equidade, na prevenção de doenças e na proteção coletiva. Saúde não é barreira. Saúde é ponte”, afirma a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão.

No âmbito do SUS e das ações humanitárias, o Ministério da Saúde desenvolve iniciativas que colocam a saúde como uma das primeiras portas do acolhimento. Um exemplo é o fortalecimento da comunicação em saúde voltada às populações migrantes, refugiadas, apátridas, repatriadas e viajantes internacionais. Materiais educativos sobre doenças infecciosas, como a cólera, têm sido produzidos em diversos idiomas (entre eles espanhol, inglês, francês, crioulo haitiano, árabe, pashto e persa) para garantir informação acessível, qualificada e culturalmente adequada.

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Essas ações contribuem para a promoção da saúde, o diagnóstico oportuno e o cuidado adequado, além de reforçarem orientações fundamentais sobre higiene, consumo de água potável e a busca imediata por atendimento em caso de sintomas de doenças, sempre com acesso gratuito e seguro nas unidades de saúde.

A atuação brasileira também se destaca na cooperação internacional em saúde, reafirmando que a migração internacional não deve ser associada a risco epidemiológico. Parcerias científicas, como a cooperação entre Brasil e França, ampliam a capacidade de resposta a desafios globais relacionados a HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis e aos impactos das mudanças climáticas e da mobilidade populacional na dinâmica das doenças, com foco na solidariedade, na ciência e na proteção da vida.

Nas regiões de fronteira, o cuidado se traduz em ações concretas. A retomada de comissões binacionais de saúde, como a estabelecida entre Brasil e Uruguai, fortalece a integração dos serviços, amplia a vacinação de moradores e migrantes e protege conquistas sanitárias, como a eliminação de doenças imunopreveníveis. A vacinação nas fronteiras é uma estratégia central para garantir proteção individual e coletiva, reafirmando a saúde como direito e dever do Estado. Atualmente, o Brasil conta com a maior Casa da Vacina da América Latina, localizada no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

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O enfrentamento de doenças associadas às desigualdades sociais, como a tuberculose, também integra essa agenda. Iniciativas regionais e articulações com parlamentos das Américas buscam acelerar metas de eliminação da doença, com foco especial em populações em maior vulnerabilidade, entre elas as pessoas migrantes. Prevenção, diagnóstico e tratamento seguem disponíveis de forma gratuita pelo SUS, aliados a investimentos em inovação, vigilância e cuidado integral. 

Além disso, o Brasil investe na preparação para emergências em saúde pública, sediando treinamentos internacionais que fortalecem redes de resposta a surtos e crises sanitárias. A formação de lideranças e a cooperação entre países ampliam a segurança sanitária regional e reforçam o compromisso de que ninguém seja deixado para trás.

Para viajantes internacionais e brasileiros que se deslocam para outros países, o Ministério da Saúde também orienta sobre a importância da vacinação atualizada, contribuindo para viagens mais seguras e para a proteção da saúde coletiva.

Celebrar o Dia Internacional dos Migrantes é reafirmar que a saúde é eixo central do acolhimento e da inclusão social. Segundo Mariângela Simão, “garantir acesso, informação e cuidado às pessoas migrantes é promover dignidade, equidade e proteção coletiva. Porque saúde não reconhece fronteiras, reconhece pessoas”. 

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya

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O estado de Mato Grosso do Sul começou a receber, de forma fracionada e conforme a capacidade da rede de frio local, a partir desta quinta-feira (16) até o final de abril, um total de 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, está sendo destinado, com apoio do Ministério da Saúde, ao estado diante do aumento de casos, especialmente entre a população indígena. Dourados (MS) e Itaporã (MS) serão contemplados com 43,5 mil e 3 mil doses, respectivamente. Trata-se da primeira vacina do mundo desenvolvida para a doença.

A vacinação está prevista para começar no dia 27 de abril. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado microplanejamento local, com priorização das áreas de maior risco epidemiológico e uso estratégico das doses disponíveis, com objetivo de vacinar a população em até duas semanas, prorrogáveis por mais duas. A estratégia inclui Dia D de mobilização e ações de vacinação extramuros.

O imunizante foi aprovado no ano passado pela Anvisa para pessoas de 18 a 59 anos com risco aumentado de exposição à doença. A meta é vacinar 27,69% dessa população em Dourados e 21,2% em Itaporã.

A vacina contra Chikungunya é um projeto do Instituto Butantan. Além de Dourados e Itaporã, a estratégia a vacinação já foi iniciada em municípios como Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Lagarto (SE), Santa Luzia, Sabará e Congonhas (MG) e Mirassol (SP).

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Vacina

A vacina do Butantan contra a Chikungunya é a primeira do mundo a ser disponibilizada para prevenir a doença. A Anvisa comprovou a segurança e capacidade do imunizante de gerar anticorpos com base na avaliação de ensaios clínicos feitos nos Estados Unidos e publicados na revista científica The Lancet. Dos 4 mil voluntários adultos que participaram da pesquisa, 98,9% produziram anticorpos neutralizantes. Além do Brasil, o produto já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

Por ser desenvolvido com tecnologia de vírus atenuado, o imunizante é contraindicado para gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou imunodeficientes, pessoas que tenham mais de uma condição médica crônica ou mal controlada (comorbidades) e com alergia aos componentes da vacina.

Reforço para a assistência em Dourados

Além da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil. 

No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto. 

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As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro. 

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades destinadas ao município, 240 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução. 

A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas. 

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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